{"id":129889,"date":"2024-11-28T14:54:58","date_gmt":"2024-11-28T17:54:58","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=129192"},"modified":"2024-11-28T14:54:58","modified_gmt":"2024-11-28T17:54:58","slug":"governo-e-congresso-esperam-votar-corte-de-gastos-ainda-neste-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=129889","title":{"rendered":"Governo e Congresso esperam votar corte de gastos ainda neste ano"},"content":{"rendered":"\n<p>As medidas de corte de gastos obrigat\u00f3rios apresentadas pelo governo federal nesta semana devem ser votadas na C\u00e2mara dos Deputados e no Senado at\u00e9 o fim deste ano, segundo preveem o Executivo e as lideran\u00e7as do Congresso Nacional.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1621656&amp;o=node\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1621656&amp;o=node\"><\/p>\n\n\n\n<p>Como restam apenas tr\u00eas semanas para o in\u00edcio do recesso parlamentar, a ideia \u00e9 que o&nbsp;<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2024-11\/pacote-de-corte-de-gastos-preve-economia-de-r-327-bi-em-cinco-anos\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">projeto de lei complementar (PLC) e a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que tratam do corte de gastos<\/a>&nbsp;sejam apreciados na C\u00e2mara nas pr\u00f3ximas duas semanas e, no Senado, na \u00faltima semana de trabalhos legislativos, entre 16 e 20 de dezembro.<\/p>\n\n\n\n<p>Por outro lado, a reforma tribut\u00e1ria da renda s\u00f3 dever\u00e1 ser apreciada em 2025 com objetivo de come\u00e7ar a valer em 1\u00ba de janeiro de 2026. &nbsp;As medidas preveem a&nbsp;<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2024-11\/haddad-anuncia-isencao-de-ir-para-quem-ganha-ate-r-5-mil\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda&nbsp;<\/a>(IR) para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil e a taxa\u00e7\u00e3o extra de 10% para quem recebe acima de R$ 50 mil.<\/p>\n\n\n\n<p>Em reuni\u00e3o com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha, nesta quarta-feira (28), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), comprometeu-se a votar os textos ainda neste ano.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cNosso compromisso no Senado \u00e9 que, t\u00e3o logo a C\u00e2mara dos Deputados aprecie a PEC e o PLC, o Senado submeta diretamente ao plen\u00e1rio para que possa ser ratificado em revis\u00e3o \u00e0quilo que a C\u00e2mara fizer em rela\u00e7\u00e3o a esse pacote\u201d, explicou Pacheco. Segundo o senador, por enquanto, n\u00e3o foram apresentadas pelas lideran\u00e7as restri\u00e7\u00f5es ao pacote.<\/p>\n\n\n\n<p>Em reuni\u00e3o com l\u00edderes da C\u00e2mara na noite desta quarta-feira (27), o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), tamb\u00e9m se comprometeu a analisar os projetos ainda neste ano, segundo confirmou a assessoria do parlamentar alagoano.<\/p>\n\n\n\n<p>Fernando Haddad destacou que as lideran\u00e7as receberam bem as medidas. \u201cA rea\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes foi bastante favor\u00e1vel, um esp\u00edrito de abertura muito grande para o di\u00e1logo. Ent\u00e3o, sa\u00edmos daqui com a esperan\u00e7a de que vamos construir um bom arranjo para o final do ano e para ter um or\u00e7amento com execu\u00e7\u00e3o mais tranquila no ano que vem\u201d, comentou.<\/p>\n\n\n\n<p>O ministro Padilha, respons\u00e1vel pela articula\u00e7\u00e3o com o Congresso Nacional, informou que os textos dos projetos ainda n\u00e3o foram enviados, pois havia uma determina\u00e7\u00e3o de primeiro apresentar as ideias, avaliar a receptividade e, em seguida, enviar as mat\u00e9rias.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cO que eu ouvi \u00e9 o compromisso dos l\u00edderes da C\u00e2mara, de todos os partidos, dos l\u00edderes do Senado, de todos os partidos, expresso aqui pelo presidente do Senado, todo esfor\u00e7o para concluirmos a vota\u00e7\u00e3o at\u00e9 o final do ano, para que a gente possa construir a pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria do ano que vem\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m do pacote de corte de gastos, o Senado tem a regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria do consumo para votar. &nbsp;Antes do fim do ano, a C\u00e2mara e o Senado devem analisar tamb\u00e9m os projetos de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) e da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria (LOA) de 2025. Isso sem contar uma s\u00e9rie de projetos que est\u00e3o na pauta das duas Casas, como os que tratam da amplia\u00e7\u00e3o da imunidade tribut\u00e1ria para igrejas, da regula\u00e7\u00e3o da Intelig\u00eancia Artificial e dos jogos de azar no Brasil.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Oposi\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>Enquanto isso, o l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o no Senado, Marco Rog\u00e9rio (PL-RO), criticou o an\u00fancio do governo por incluir, junto com o corte de gastos, medidas para isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda. \u201cPor que o mercado age de forma desconfiada, desconfort\u00e1vel, negativa? Porque o governo tira com a m\u00e3o e d\u00e1 com a outra. Ent\u00e3o, \u00e9 um governo que n\u00e3o tem compromisso com a agenda fiscal\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n<p>Questionado por jornalistas se a oposi\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 contra a isen\u00e7\u00e3o do IR para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil, o l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o disse que \u201c\u00e9 preciso estudar com profundidade todas as medidas, todas as propostas que est\u00e3o sendo apresentadas\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Sobre o corte de gastos, Marco Rog\u00e9rio indicou que ficar\u00e1 contra. \u201cA oposi\u00e7\u00e3o sempre defendeu a pauta do controle de gastos, sempre defendeu o equil\u00edbrio fiscal. N\u00e3o \u00e9 agora que n\u00f3s vamos mudar o nosso discurso, mas n\u00e3o vamos embarcar numa proposta que \u00e9 um grande faz de conta, uma proposta que promete muito e n\u00e3o entrega quase nada\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Renda<\/h2>\n\n\n\n<p>Sobre a reforma da renda, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que ser\u00e1 analisada separadamente do corte de gastos e que a ideia do governo \u00e9 que seja uma mudan\u00e7a neutra, ou seja, a isen\u00e7\u00e3o dos que ganham menos ter\u00e1 que ser compensada pela taxa\u00e7\u00e3o dos que ganham mais.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA reforma, tanto do consumo quanto da renda, \u00e9 neutra do ponto de vista fiscal. Ningu\u00e9m est\u00e1 disposto a votar uma reforma que n\u00e3o seja neutra. Isso ser\u00e1 observado na lei ordin\u00e1ria que regula a mat\u00e9ria da reforma da renda\u201d, afirmou Haddad.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Entenda<\/h2>\n\n\n\n<p>Diante do aumento dos gastos obrigat\u00f3rios, que amea\u00e7am romper os limites impostos pelo arcabou\u00e7o fiscal do governo, foi apresentada na noite desta quarta-feira, e detalhada hoje, uma s\u00e9rie de medidas de conten\u00e7\u00e3o de despesas.<\/p>\n\n\n\n<p>O pacote prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o de gasto com reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo, benef\u00edcio de presta\u00e7\u00e3o continuada, emendas parlamentares e previd\u00eancia de militares, entre outras despesas. Estima-se que a redu\u00e7\u00e3o some R$ 327 bilh\u00f5es em cinco anos.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao mesmo tempo, o governo anunciou a previs\u00e3o de submeter ao Congresso Nacional, no pr\u00f3ximo ano, uma proposta de reforma tribut\u00e1ria da renda, com previs\u00e3o de isentar do Imposto de Renda quem recebe at\u00e9 R$ 5 mil. Para compensar a perda de arrecada\u00e7\u00e3o, o governo prop\u00f5e taxar 10% a mais quem recebe acima de R$ 50 mil por m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n<p>Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As medidas de corte de gastos obrigat\u00f3rios apresentadas pelo governo federal nesta semana devem ser votadas na C\u00e2mara dos Deputados e no Senado at\u00e9 o fim deste ano, segundo preveem o Executivo e as lideran\u00e7as do Congresso Nacional. 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