{"id":129887,"date":"2024-11-28T13:46:31","date_gmt":"2024-11-28T16:46:31","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=129183"},"modified":"2024-11-28T13:46:31","modified_gmt":"2024-11-28T16:46:31","slug":"tebet-mudancas-nos-pisos-da-saude-e-educacao-trariam-pouca-economia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=129887","title":{"rendered":"Tebet: mudan\u00e7as nos pisos da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o trariam pouca economia"},"content":{"rendered":"\n

Eventuais mudan\u00e7as nos pisos de gastos da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o trariam pouca economia e aumentariam o custo pol\u00edtico de aprovar o pacote de corte de despesas obrigat\u00f3rias<\/a>, explicou nesta quinta-feira (28) a ministra do Planejamento e Or\u00e7amento, Simone Tebet. Ela negou desgastes dentro do governo para a elabora\u00e7\u00e3o e o an\u00fancio do pacote e disse que as propostas tiveram consenso dentro dos minist\u00e9rios.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse foi o ajuste fiscal do consenso. N\u00f3s debatemos por diversas vezes\u201d, disse a ministra. \u201cN\u00e3o foi o ministro [da Casa Civil] Rui Costa que pediu para tirar a educa\u00e7\u00e3o do pacote. Eu e [a ministra da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos] Esther Dweck fizemos as contas no papel. Embora na teoria e na legisla\u00e7\u00e3o, a educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o esteja no arcabou\u00e7o, na pr\u00e1tica ela j\u00e1 est\u00e1 [submetida aos limites de crescimento]. Se a gente colocasse dentro das regras, o impacto fiscal seria zero\u201d, justificou.<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao piso da sa\u00fade, explicou a ministra, as mudan\u00e7as no piso trariam economia de apenas R$ 4 bilh\u00f5es a R$ 5 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos anos. \u201cComo a popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 envelhecendo e precisaremos de mais recursos para a sa\u00fade adiante, seria um ajuste ineficiente\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n

Tebet ressaltou que a inclus\u00e3o das duas medidas teria custo pol\u00edtico elevado e complicaria a aprova\u00e7\u00e3o do restante do pacote fiscal. \u201cPela nossa experi\u00eancia de Congresso Nacional, a Esther como t\u00e9cnica e eu como senadora, por que vamos incluir a educa\u00e7\u00e3o e a sa\u00fade no arcabou\u00e7o, criando um ru\u00eddo com os professores, com os prefeitos e com o pr\u00f3prio Congresso Nacional, se o impacto fiscal vai ser zero [no caso da educa\u00e7\u00e3o]? A sa\u00fade tem uma diferen\u00e7a m\u00ednima que daria uma economia de R$ 4 bilh\u00f5es a R$ 5 bilh\u00f5es ao longo de todos os anos\u201d, questionou a ministra.<\/p>\n\n\n\n

O arcabou\u00e7o fiscal mudou as regras dos pisos da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o, ao substituir os limites anteriores do antigo teto de gastos e por um percentual da receita do governo. No ano passado, o governo conseguiu aprovar no Congresso uma mudan\u00e7a na interpreta\u00e7\u00e3o da lei para evitar um buraco de R$ 21 bilh\u00f5es no piso da sa\u00fade<\/a>, mas a despesa com o piso se estabilizou a partir deste ano. Em junho do ano passado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que proporia mudan\u00e7as no formato dos dois pisos<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Ajuste poss\u00edvel<\/h2>\n\n\n\n

A ministra disse que as medidas representam o poss\u00edvel a ser alcan\u00e7ado e se disse satisfeita com o formato final do pacote. \u201cEstou satisfeita porque \u00e9 o ajuste fiscal poss\u00edvel, no aspecto t\u00e9cnico, no aspecto do Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento, e no aspecto pol\u00edtico, porque h\u00e1 que se pensar que tem de passar pelo Congresso Nacional\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Tebet afirmou entender a decis\u00e3o de incluir, paralelamente ao pacote, o envio do imposto de renda. \u201cEstamos mexendo com o andar de baixo, mas tamb\u00e9m temos de mexer com o andar de cima. Da\u00ed entendemos a decis\u00e3o pol\u00edtica do governo de apresentar agora, n\u00e3o em janeiro ou em fevereiro, a reforma tribut\u00e1ria da renda\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

Sobre a rea\u00e7\u00e3o do mercado financeiro, a ministra disse que a conjuntura atual continuar\u00e1 complicada, mas respondeu que o governo est\u00e1 fazendo sua parte ao fazer \u201co Brasil caber dentro do Or\u00e7amento p\u00fablico\u201d. <\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00f3s sabemos o impacto que tem gastarmos mais do que arrecadamos. Estamos falando de juros futuros altos, de c\u00e2mbio alto, de infla\u00e7\u00e3o comendo o sal\u00e1rio m\u00ednimo do trabalhador brasileiro, mas sabemos que o Or\u00e7amento brasileiro precisa ser eficiente\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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