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<\/p>\n\n\n\nCom o fim da 29\u00aa Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (COP29), em Baku, no Azerbaij\u00e3o, come\u00e7a a contagem regressiva para o Brasil receber em Bel\u00e9m, no estado do Par\u00e1, o principal encontro de tomada de decis\u00f5es globais sobre o tema. Esses doze meses que separam os dois encontros representam desafios que v\u00e3o al\u00e9m da organiza\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o entre l\u00edderes de quase 200 pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n
\n\u201cO que a gente vai ter que fazer na COP30 \u00e9 reconquistar a confian\u00e7a no processo multilateral que foi esgar\u00e7ada na COP29\u201d, avalia a secret\u00e1ria nacional de Mudan\u00e7a do Clima do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA), Ana Toni, uma das integrantes mais atuantes da delega\u00e7\u00e3o oficial brasileira da COP de Baku.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Durante mais de duas semanas, Ana Toni participou intensamente dos debates e acompanhou os avan\u00e7os e limita\u00e7\u00f5es nas negocia\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas. Assim como a ministra<\/a> do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Marina Silva, a secret\u00e1ria nacional considera que o dif\u00edcil debate sobre financiamento n\u00e3o deixou espa\u00e7o para mais avan\u00e7os. \u201cInfelizmente, principalmente os pa\u00edses desenvolvidos, trouxeram para a COP os seus interesses econ\u00f4micos e pol\u00edticos de curt\u00edssimo prazo, e a rela\u00e7\u00e3o e o resultado foi m\u00ednimo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Financiamento<\/h2>\n\n\n\n
A COP29, que chegou a ser chamada de \u2018COP do Financiamento\u2019, ficou longe de alcan\u00e7ar o objetivo de equacionar a rela\u00e7\u00e3o entre financiadores e a demanda de US$ 5,036 a 6,876 trilh\u00f5es, para conter o aquecimento global em 1,5 graus Celsius, at\u00e9 2030. Ap\u00f3s dois rascunhos rejeitados pelas partes da Conven\u00e7\u00e3o do Clima (UNFCCC, na sigla em ingl\u00eas), os negociadores chegaram a um consenso para uma Nova Meta Quantificada Global de Finan\u00e7as (NCQG, na sigla em ingl\u00eas), no valor de US$ 300 bilh\u00f5es por ano<\/a>, a serem pagos pelos pa\u00edses ricos aos pa\u00edses em desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Ana Toni, diante da geopol\u00edtica atual, o valor foi a constru\u00e7\u00e3o poss\u00edvel, mas ainda distante do necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
\u201cFoi importante que cheg\u00e1ssemos a um n\u00famero mesmo que m\u00ednimo nesse momento, primeiro para que o financiamento n\u00e3o parasse, para o sinal pol\u00edtico de que o multilateralismo continua sendo um lugar fundamental para se debater esses recursos, e vamos continuar procurando e fazendo press\u00e3o para que novos recursos sejam alocados\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n
Na avalia\u00e7\u00e3o da secret\u00e1ria nacional, o clima tenso das negocia\u00e7\u00f5es deu espa\u00e7o a jogos pol\u00edticos, com a transfer\u00eancia dos interesses nacionais e pol\u00edticos de curto prazo dos pa\u00edses para um lugar que deveria ser pautado pelo bem comum global. Com isso, o aprofundamento de outros temas foi deixado de lado. “Ent\u00e3o deixaram a\u00ed uma li\u00e7\u00e3o de casa bastante robusta e dif\u00edcil para a COP do Brasil”.<\/p>\n\n\n\n
O pr\u00f3prio roteiro para a amplia\u00e7\u00e3o dos recursos de financiamento clim\u00e1tico foi um tema que chegou a ser citado no documento final, quanto trata de um escalonamento para US$1,3 trilh\u00e3o at\u00e9 2035, mas que a tarefa de execu\u00e7\u00e3o ficou para Bel\u00e9m.<\/p>\n\n\n\n
\n\u201cNesse sentido, o tema das taxa\u00e7\u00f5es globais ser\u00e1 muito importante, a taxa\u00e7\u00e3o de super ricos, a avia\u00e7\u00e3o, os combust\u00edveis f\u00f3sseis, elas ter\u00e3o que ser detalhadas na nossa COP\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Mercado de carbono<\/h2>\n\n\n\n
Os pr\u00f3prios avan\u00e7os de Baku, como o desenvolvimento do Mecanismo de Cr\u00e9dito do Acordo de Paris, que tornar\u00e1 poss\u00edvel o com\u00e9rcio de cr\u00e9dito de carbono entre os pa\u00edses, ainda necessitar\u00e1 de detalhamento. Houve consenso por centraliza\u00e7\u00e3o do mecanismo pela ONU, modelos de autoriza\u00e7\u00f5es nacionais e registros para fiscaliza\u00e7\u00e3o. \u201cA possibilidade principalmente de projetos e programas de restaura\u00e7\u00e3o florestal e de produtos com uma baixa pegada de carbono por causa da nossa eletricidade, isso \u00e9 muito importante para a gente\u201d, destaca a secret\u00e1ria nacional.<\/p>\n\n\n\n
Apesar do reconhecimento da necessidade de revis\u00f5es t\u00e9cnicas transparentes dos projetos, ainda ser\u00e1 necess\u00e1rio definir como ser\u00e3o as an\u00e1lises da prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e ambiental. Nessa etapa, tamb\u00e9m foi reconhecido o direito dos povos ind\u00edgenas e tradicionais consentir ou n\u00e3o os projetos propostos. \u201cEnt\u00e3o esses acordos sim foram avan\u00e7os e a gente agora vai ter que concretiz\u00e1-los. No mercado de carbono, discutir em detalhe as metodologias e vem num bom momento, porque tamb\u00e9m aprovamos o mercado de carbono nacional no Congresso. Ent\u00e3o esses, sim, foram avan\u00e7os importantes da perspectiva brasileira, mas ainda precisam ser concretizados\u201d, refor\u00e7a Ana Toni.<\/p>\n\n\n\n
Adapta\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n
Outro avan\u00e7o comemorado pela delega\u00e7\u00e3o brasileira na COP29 foi a cria\u00e7\u00e3o de um programa de apoio \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de Planos Nacionais de Adapta\u00e7\u00e3o (NAPs, na sigla em ingl\u00eas) para pa\u00edses menos desenvolvidos, chamado Roteiro de Adapta\u00e7\u00e3o de Baku. A iniciativa facilitar\u00e1 o desenvolvimento de indicadores que orientem os esfor\u00e7os nas a\u00e7\u00f5es para alcan\u00e7ar a meta global de adapta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\n\u201cTeve um avan\u00e7o para que a gente chegue na COP do Brasil, finalizando a\u00ed os temas dos indicadores globais de adapta\u00e7\u00e3o. E teve tamb\u00e9m, logicamente, um comprometimento de aumentar os recursos para adapta\u00e7\u00e3o, que \u00e9 uma coisa muito importante para a gente\u201d, diz a secret\u00e1ria do MMA.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Para Ana Toni, ainda h\u00e1 muitas lacunas em rela\u00e7\u00e3o a essas pend\u00eancias e outras que dizem respeito, por exemplo, ao fundo de perdas e danos e a transi\u00e7\u00e3o justa. Para que sejam preenchidas, ser\u00e1 necess\u00e1rio iniciar os debates muito antes da COP30. \u201cSe for necess\u00e1rio, criar reuni\u00f5es de todos os pa\u00edses para os temas espec\u00edficos, mais do que s\u00f3 a reuni\u00e3o do SB 60 em Bonn<\/a>, em junho, a gente ter\u00e1 que faz\u00ea-lo. Ent\u00e3o a gente vai ter que ter um olhar para ter muitas reuni\u00f5es durante o ano, em vez de ter s\u00f3 uma reuni\u00e3o em junho e deixar tudo para a COP. Essas costuras ter\u00e3o que acontecer muito mais cedo\u201d, conclui.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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