{"id":129857,"date":"2024-11-26T18:54:53","date_gmt":"2024-11-26T21:54:53","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=129089"},"modified":"2024-11-26T18:54:53","modified_gmt":"2024-11-26T21:54:53","slug":"paises-da-al-e-caribe-discutem-boas-praticas-em-governanca-digital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=129857","title":{"rendered":"Pa\u00edses da AL e Caribe discutem boas pr\u00e1ticas em governan\u00e7a digital"},"content":{"rendered":"\n<p>Os mecanismos de seguran\u00e7a no ambiente digital precisam ser t\u00e3o r\u00e1pidos e criativos quanto os cybercriminosos, de forma a minimizar riscos para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os via digital pelos governos. Pr\u00e1ticas il\u00edcitas que ultrapassam fronteiras tornam cada vez mais necess\u00e1rias parcerias entre pa\u00edses, bem como regulamentos mais claros e eficientes.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1621227&amp;o=node\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1621227&amp;o=node\"><\/p>\n\n\n\n<p>Diante desse cen\u00e1rio de desafios, autoridades de 25 pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, Caribe e de organismos internacionais est\u00e3o reunidos em Bras\u00edlia, participando da 8\u00aa Reuni\u00e3o Ministerial da Rede Interamericana de Governo Digital (Rede Gealc).<\/p>\n\n\n\n<p>A expectativa \u00e9 a de avan\u00e7ar, no sentido de estabelecer acordos e definir boas pr\u00e1ticas em governo digital a serem seguidas por todos os pa\u00edses da regi\u00e3o. Entre os documentos a serem apresentados, est\u00e1 a proposta de um marco de refer\u00eancia interamericano de governan\u00e7a de dados e intelig\u00eancia artificial, documento elaborado pela Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA).<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com o assessor principal do Conselho Estrat\u00e9gico da OEA Luis Porto, os temas a serem debatidos, visando a modelagem dos futuros governos digitais &#8211;&nbsp;algo que abrange quest\u00f5es que v\u00e3o desde a implementa\u00e7\u00e3o de assinaturas digitais at\u00e9 a seguran\u00e7a digital,&nbsp;passando pela integra\u00e7\u00e3o de sistemas entre os pa\u00edses da regi\u00e3o &#8211;&nbsp;precisam levar em conta diferen\u00e7as culturais, interesses, rela\u00e7\u00f5es sociais e de poder.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cTemos um trabalho \u00e1rduo pela frente porque, em cada pa\u00eds, h\u00e1 pr\u00e1ticas espec\u00edficas. A integra\u00e7\u00e3o \u00e9 algo complexo porque teremos de alinhar interesses que muitas vezes est\u00e3o em contraposi\u00e7\u00e3o\u201d, disse Porto durante a abertura do encontro.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Desafios<\/h2>\n\n\n\n<p>Luis Porto destacou a necessidade de o grupo avan\u00e7ar em alguns dos principais temas a serem debatidos: a cyberseguran\u00e7a e o marco de dados e de intelig\u00eancia artificial.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cEstamos correndo o tempo todo porque as pessoas contra as quais trabalhamos est\u00e3o correndo para nos ultrapassar. Infelizmente o setor privado sempre vai mais r\u00e1pido do que o setor p\u00fablico. Por uma simples raz\u00e3o, no direito privado pode-se fazer qualquer coisa que n\u00e3o seja proibida. J\u00e1 no direito p\u00fablico, s\u00f3 se pode fazer o que est\u00e1 permitido, ainda que com algumas salvaguardas\u201d, argumentou o representante da OEA.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo ele, o fato de o setor p\u00fablico ser mais lento que o privado, \u00e9 \u201cmuito perigoso\u201d, motivo pelo qual \u00e9 importante estabelecer marcos normativos que possibilitem, ao setor p\u00fablico, avan\u00e7ar r\u00e1pido nessas \u00e1reas.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Marco de refer\u00eancia<\/h2>\n\n\n\n<p>\u201cPor isso, a OEA trabalha muito intensamente no desenvolvimento de um marco de refer\u00eancia interamericano de governan\u00e7a de dados e intelig\u00eancia artificial\u201d, documento que, segundo ele, ser\u00e1 apresentado ainda nesta ter\u00e7a-feira, tendo como ponto focal \u201ca ideia que vem da teoria dos jogos, em que os sinais permitem aos agentes coordenar, sem a necessidade de falar entre si\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cEsse marco digital visa uma governan\u00e7a de dados que facilite a integra\u00e7\u00e3o regional, atrav\u00e9s da padroniza\u00e7\u00e3o da governan\u00e7a de dados e da confian\u00e7a, atrav\u00e9s da implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas com mais direitos para mais pessoas\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Cidadania digital<\/h2>\n\n\n\n<p>O chefe de Divis\u00e3o, Inova\u00e7\u00e3o para Servi\u00e7os Cidad\u00e3os do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Paula Acosta M\u00e1rquez, defende que as pol\u00edticas de cyberseguran\u00e7a s\u00e3o uma pol\u00edtica necess\u00e1ria para a expans\u00e3o segura das tecnologias digitais, e que iniciativas visando a cidadania digital representam conquista hist\u00f3rica, al\u00e9m de favorecer a compreens\u00e3o de que, no \u00e2mbito digital dos pa\u00edses da regi\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel colaborar e realizar esfor\u00e7os coletivos que v\u00e3o al\u00e9m das fronteiras nacionais.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA pandemia [da covid-19] deixou ainda mais clara a import\u00e2ncia das tecnologias digitais para o funcionamento da sociedade. Nesse sentido, o Brasil \u00e9 um excelente exemplo, mas outros pa\u00edses da regi\u00e3o tamb\u00e9m avan\u00e7aram nessa \u00e1rea. Nossos governos est\u00e3o agora mais preparados para aproveitar isso, gerando economias para governos e cidad\u00e3os\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Transforma\u00e7\u00e3o digital<\/h2>\n\n\n\n<p>O Brasil esteve representado na abertura do evento pela ministra da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, Esther Dweck. \u201cNo governo brasileiro, entendemos que discutir a agenda digital \u00e9 discutir o futuro e o desenvolvimento. \u00c9 enfrentar a desigualdade sist\u00eamica, inclusive tecnol\u00f3gicas entre pa\u00edses e pessoas. Por isso, temos utilizado recursos digitais para prestar melhores servi\u00e7os p\u00fablicos, mais efetivos e adequados \u00e0s necessidades de nossos cidad\u00e3os\u201d, disse a ministra.<\/p>\n\n\n\n<p>Esther Dweck considera ser urgente associar a transforma\u00e7\u00e3o digital \u00e0 inclus\u00e3o e gera\u00e7\u00e3o de oportunidade, de forma a superar hiatos digitais. \u201cPrecisamos reconhecer que infraestruturas digitais n\u00e3o ser\u00e3o universalizadas apenas por for\u00e7as do mercado\u201d, ressaltou a ministra.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse sentido, ela explicou que o governo brasileiro tem, no \u00e2mbito da governan\u00e7a digital, preocupa\u00e7\u00e3o com elementos como soberania, acessibilidade, multilinguismo e prote\u00e7\u00e3o \u00e0 heran\u00e7a hist\u00f3rica e cultural, al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es visando resili\u00eancia em situa\u00e7\u00f5es de desastres, defesa da transfer\u00eancia de tecnologia e democratiza\u00e7\u00e3o dessa governan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cPrecisamos desenvolver uma vis\u00e3o integral da transforma\u00e7\u00e3o digital do Estado, mas n\u00e3o queremos que essa revolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica repita o problema central das revolu\u00e7\u00f5es que a antecederam, uma abordagem da moderniza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica que nem sempre considerou as pessoas e o planeta. Por isso, precisamos atuar com urg\u00eancia para a democratiza\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios e na mitiga\u00e7\u00e3o dos riscos da era digital\u201d, complementou.<\/p>\n\n\n\n<p>Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os mecanismos de seguran\u00e7a no ambiente digital precisam ser t\u00e3o r\u00e1pidos e criativos quanto os cybercriminosos, de forma a minimizar riscos para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os via digital pelos governos. Pr\u00e1ticas il\u00edcitas que ultrapassam fronteiras tornam cada vez mais necess\u00e1rias parcerias entre pa\u00edses, bem como regulamentos mais claros e eficientes. 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