![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1620886&o=node\")
![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1620886&o=node\")
<\/p>\n\n\n\nDurante participa\u00e7\u00e3o no 28\u00ba Congresso da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Planos de Sa\u00fade (Abramge), em S\u00e3o Paulo, nesta quinta-feira (21), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, disse que o excesso de judicializa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma caracter\u00edstica do Brasil em geral e em todas as \u00e1reas, com mais de 80 milh\u00f5es de processos em curso, o que \u00e9 um recorde mundial. Por isso, para ele \u00e9 necess\u00e1rio enfrentar a litigiosidade do pa\u00eds, porque n\u00e3o h\u00e1 mais possibilidade de aumentar a estrutura do Judici\u00e1rio para dar conta de tantos processos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Judici\u00e1rio j\u00e1 tem um custo alto para o pa\u00eds, que n\u00e3o suporta aumentar essa despesa, ent\u00e3o temos que diminuir um pouco a litigiosidade. Em mat\u00e9ria de sa\u00fade, ela \u00e9 especialmente relevante porque hoje em dia uma parte significativa do or\u00e7amento da Sa\u00fade vai para atender decis\u00f5es judiciais e o ju\u00edzes atendem um caso concreto, mas nem sempre t\u00eam uma vis\u00e3o sist\u00eamica da Sa\u00fade de uma maneira geral\u201d, observou.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Barroso, ao dar uma decis\u00e3o em um medicamento que custa R$ 5 milh\u00f5es atendendo uma pessoa, desfalca-se algum outro lado de demanda por sa\u00fade p\u00fablica. Para ele \u00e9 preciso ser justo, mas tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio saber o que \u00e9 ser justo na \u00e1rea da sa\u00fade. \u201cPor isso n\u00f3s criamos no Conselho Nacional de Justi\u00e7a com ajuda do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, do Einstein, do S\u00edrio, um grande sistema para dar informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas de qualidade para os ju\u00edzes poderem decidir as mat\u00e9rias adequadamente. Mas o melhor mesmo \u00e9 desjudicializar um pouco a vida no Brasil, portanto quem tem que incorporar os medicamentos ao SUS \u00e9 o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, \u00e9 o Conitec\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade suplementar, Barroso disse que muitas vezes, assim como ocorre no SUS, pede-se do plano de sa\u00fade algo que ele n\u00e3o abrange ou que n\u00e3o estava pr\u00e9-definido no contrato. Por isso, para o ministro, o ideal \u00e9 que sejam fechados acordos extra-judiciais, j\u00e1 que o Judici\u00e1rio n\u00e3o tem capacidade t\u00e9cnica para tomar certas decis\u00f5es e n\u00e3o \u00e9 o melhor lugar para definir esses gastos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o homog\u00eanea. O que temos no SUS principalmente, \u00e9 a judicializa\u00e7\u00e3o pelo n\u00e3o fornecimento de medicamentos que ele se comprometeu a fornecer. Nesse caso est\u00e1 errado mesmo e tem que ajeitar isso administrativamente. E temos a discuss\u00e3o muito mais complexa que \u00e9 a demanda como medicamentos que n\u00e3o est\u00e3o incorporados. E a\u00ed voc\u00ea tem medicamentos de alt\u00edssimo custo que envolvem algumas escolhas tr\u00e1gicas, porque quando voc\u00ea salva uma vida dando um medicamento que custa R$5 milh\u00f5es por ano, talvez tenha gente morrendo de alguma doen\u00e7a. Esse \u00e9 um equil\u00edbrio muito complexo para o Judici\u00e1rio\u201d, finalizou.<\/p>\n\n\n\n
No mesmo evento, a ministra da Sa\u00fade, N\u00edsia Trindade, destacou avan\u00e7os conquistados pelo setor brasileiro de sa\u00fade desde 2023, como a amplia\u00e7\u00e3o dos recursos para a aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade, ressaltando que essa \u00e9 a base para o melhor enfrentamento dos desafios tamb\u00e9m da aten\u00e7\u00e3o de m\u00e9dia e alta complexidade. Ela citou ainda aumentos de 20% a 30% em todos os procedimentos sob responsabilidade do SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade) e o apoio ao setor filantr\u00f3pico.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuero tamb\u00e9m mencionar que atrav\u00e9s de programas como o Mais Acesso a Especialistas e com a informatiza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o da fila e do melhor monitoramento do cuidado com o tempo de espera temos certeza que poderemos estabelecer trocas, parcerias e avan\u00e7ar numa rela\u00e7\u00e3o mais \u00e1gil e mais positiva para a sa\u00fade da nossa popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
N\u00edsia ressaltou o papel importante da sa\u00fade suplementar e disse valorizar o papel de toda a \u00e1rea de coordena\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, do di\u00e1logo com Ag\u00eancia Nacional de sa\u00fade e com todo o setor. \u201cN\u00f3s apostamos em uma sa\u00fade virtuosa em que a vis\u00e3o de sistemas paralelos seja substitu\u00edda por uma maior integra\u00e7\u00e3o, complementariedade e pelo avan\u00e7o ao nosso Sistema \u00danico de Sa\u00fade\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Durante participa\u00e7\u00e3o no 28\u00ba Congresso da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Planos de Sa\u00fade (Abramge), em S\u00e3o Paulo, nesta quinta-feira (21), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, disse que o excesso de judicializa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma caracter\u00edstica do Brasil em geral e em todas as \u00e1reas, com mais de 80 milh\u00f5es de processos […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":130063,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[24],"class_list":{"0":"post-129821","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-geral","8":"tag-manchete"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/129821","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=129821"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/129821\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/130063"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=129821"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=129821"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=129821"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}