{"id":129779,"date":"2024-11-14T22:47:06","date_gmt":"2024-11-15T01:47:06","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=128815"},"modified":"2024-11-14T22:47:06","modified_gmt":"2024-11-15T01:47:06","slug":"mab-e-mpf-vao-recorrer-da-absolvicao-de-reus-do-caso-samarco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=129779","title":{"rendered":"MAB e MPF v\u00e3o recorrer da absolvi\u00e7\u00e3o de r\u00e9us do caso Samarco"},"content":{"rendered":"\n

O Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), que mobiliza as v\u00edtimas do rompimento da barragem da mineradora Samarco, manifestou indigna\u00e7\u00e3o diante da absolvi\u00e7\u00e3o de todos os r\u00e9us<\/a> da a\u00e7\u00e3o que julgava as responsabilidades criminais pelo epis\u00f3dio. A entidade avaliou se tratar de uma afronta a todos os que perderam seus entes queridos.<\/p>\n\n\n\n

“Diante de in\u00fameros ind\u00edcios da ci\u00eancia que as empresas criminosas tinham sobre o risco de rompimento da estrutura e a neglig\u00eancia com que trataram o caso – utilizando-se inclusive de laudo ambiental falso – \u00e9 um disparate o entendimento de que n\u00e3o h\u00e1 nexo causal entre o crime e os indiciados”, registra nota de rep\u00fadio divulgada pelo MAB.<\/p>\n\n\n\n

A entidade disse estar comprometida com a busca por justi\u00e7a e afirmou que ir\u00e1 apresentar recursos \u00e0s inst\u00e2ncias superiores. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) tamb\u00e9m afirmou que ir\u00e1 contestar a decis\u00e3o, tomada nesta quinta-feira (14) pelo Tribunal Regional Federal da 6\u00aa Regi\u00e3o (TRF-6), em Belo Horizonte.<\/p>\n\n\n\n

O rompimento da barragem, situada no munic\u00edpio de Mariana (MG), aconteceu no dia 5 de novembro de 2015. Na ocasi\u00e3o, cerca de 39 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de rejeitos escoaram pela Bacia do Rio Doce. Dezenove pessoas morreram e uma mulher que estava gr\u00e1vida, resgatada com vida, <\/a>sofreu um aborto<\/a>. Houve impactos para as popula\u00e7\u00f5es de dezenas de munic\u00edpios at\u00e9 a foz do Rio Doce, no Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n\n\n\n

Processo criminal<\/h2>\n\n\n\n

Ningu\u00e9m chegou a ser preso, nem mesmo em car\u00e1ter preventivo ou tempor\u00e1rio. O processo criminal come\u00e7ou a tramitar em 2016 com a den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF). Inicialmente, eram 22 r\u00e9us. A Samarco e suas duas acionistas – Vale e BHP Billiton – tamb\u00e9m eram julgadas e poderiam ser penalizadas pelos crimes ambientais, assim como a VogBr, auditoria que assinou o laudo de estabilidade da barragem que se rompeu.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, ao longo do tempo, foram concedidos habeas corpus<\/em> a alguns denunciados. Al\u00e9m disso, houve alguns crimes prescritos e, em 2019, uma decis\u00e3o judicial beneficiou os r\u00e9us ao determinar o trancamento da a\u00e7\u00e3o penal para a acusa\u00e7\u00e3o de homic\u00eddio qualificado<\/a>. Prevaleceu a tese de que os ind\u00edcios inclu\u00eddos na den\u00fancia apontavam as mortes como consequ\u00eancias do crime de inunda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o desta quinta-feira (14) absolveu todos os sete r\u00e9is que ainda figuravam no processo por crimes ambientais, incluindo o ex-presidente da Samarco, Ricardo Vescovi. Eles n\u00e3o respondiam mais por homic\u00eddio, apenas por crimes ambientais. A senten\u00e7a tamb\u00e9m absolveu as tr\u00eas mineradoras e a VogBr.<\/p>\n\n\n\n

\"Bras\u00edlia<\/figure>\n\n\n\n

Familiares e amigos das v\u00edtimas da trag\u00e9dia de Mariana lutam por justi\u00e7a  – Foto – AEDAS\/DIVULGA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A ju\u00edza Patr\u00edcia Alencar Teixeira de Carvalho, que assina a decis\u00e3o, pontuou n\u00e3o haver “provas suficientes para estabelecer a responsabilidade criminal”. Em sua vis\u00e3o, a diretoria encarregou profissionais qualificados para as opera\u00e7\u00f5es das barragens e n\u00e3o foi informada sobre eventos que agravaram os riscos. Al\u00e9m disso, ela considerou n\u00e3o ter sido provado que atos ou omiss\u00f5es levaram ao rompimento da barragem.<\/p>\n\n\n\n

Procuradas pela Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, a Samarco e a Vale n\u00e3o se manifestaram sobre a decis\u00e3o. A BHP Billiton informou – em nota – que ainda n\u00e3o foi notificada. “Como uma das acionistas da Samarco, a empresa sempre esteve e continua comprometida com todos os esfor\u00e7os de repara\u00e7\u00e3o em andamento no Brasil devido ao rompimento da barragem em 2015”, acrescenta a mineradora.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do processo criminal, tramitam na esfera c\u00edvel diversas a\u00e7\u00f5es envolvendo a repara\u00e7\u00e3o dos danos causados na trag\u00e9dia. H\u00e1 tr\u00eas semanas, um novo acordo<\/a> buscando equacionar essa situa\u00e7\u00e3o foi assinado entre as mineradoras, o governo federal, os governos de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo, o MPF e outras institui\u00e7\u00f5es da Justi\u00e7a. At\u00e9 ent\u00e3o, o processo de repara\u00e7\u00e3o vinha sendo conduzido com base no Termo de Transa\u00e7\u00e3o e Ajustamento de Conduta (TTAC), firmado em 2016. Este primeiro acordo, no entanto, vinha sendo considerado insatisfat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

O novo acordo foi fruto de tr\u00eas anos de negocia\u00e7\u00f5es em busca de uma repactua\u00e7\u00e3o do processo reparat\u00f3rio que fosse capaz de solucionar um passivo de 80 mil a\u00e7\u00f5es judiciais. Foi definido um aporte de R$ 100 bilh\u00f5es em dinheiro novo, sendo feitas modifica\u00e7\u00f5es substanciais na governan\u00e7a do processo reparat\u00f3rio, afastando a atua\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Renova, que havia sido criada com base no TTAC.<\/p>\n\n\n\n

Mas a forma como se desenvolveram as tratativas, sem a participa\u00e7\u00e3o dos atingidos, \u00e9 alvo de cr\u00edticas do MAB. A entidade tamb\u00e9m chegou a questionar judicialmente algumas cl\u00e1usulas<\/a>. <\/p>\n\n\n\n

Justi\u00e7a inglesa<\/h2>\n\n\n\n

Paralelamente, o processo reparat\u00f3rio tamb\u00e9m est\u00e1 em debate na Justi\u00e7a inglesa, onde mais de 600 mil atingidos e dezenas de munic\u00edpios buscam repara\u00e7\u00e3o em uma a\u00e7\u00e3o contra a BHP Billiton<\/a>. A mineradora anglo-australiana acionista da Samarco \u00e9 alvo do processo porque tem sede em Londres. O escrit\u00f3rio Pogust Goodhead, que representa as v\u00edtimas, estima que uma condena\u00e7\u00e3o possa chegar a R$ 260 bilh\u00f5es, resultando em indeniza\u00e7\u00f5es mais elevadas do que as previstas no acordo firmado no Brasil. Mas, com a exig\u00eancia do termo de quita\u00e7\u00e3o final, cada atingido poder\u00e1 ter que fazer uma op\u00e7\u00e3o<\/a> entre receber agora ou aguardar o resultado do processo ingl\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Na atual etapa do processo ingl\u00eas, que deve durar <\/a>at\u00e9 mar\u00e7o do pr\u00f3ximo ano<\/a>, os ju\u00edzes ir\u00e3o determinar se h\u00e1 ou n\u00e3o responsabilidade da anglo-australiana BHP Billiton. A mineradora vem sustentando que o processo duplica quest\u00f5es que j\u00e1 est\u00e3o sendo equacionadas no Brasil. H\u00e1 um acordo entre as duas acionistas<\/a> da Samarco – BHP Billiton e Vale – para que, em caso de condena\u00e7\u00e3o, cada uma arque com 50% dos valores fixados.<\/p>\n\n\n\n

Na nota em que repudiou a absolvi\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us no processo criminal, o MAB tamb\u00e9m manifestou surpresa com uma decis\u00e3o favor\u00e1vel \u00e0s mineradoras sendo publicada logo ap\u00f3s a assinatura do acordo de repara\u00e7\u00e3o e em meio ao julgamento do m\u00e9rito no processo ingl\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

“Questionamos o verdadeiro prop\u00f3sito dessas recentes e intensas condutas da Justi\u00e7a brasileira – ap\u00f3s um longo hiato de decis\u00f5es sobre o caso – frente \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do processo na corte brit\u00e2nica. Tamb\u00e9m seguimos confiantes na Justi\u00e7a inglesa, esperando que, enfim, os criminosos sejam punidos e os atingidos sejam devidamente reparados”, registra o texto.<\/p>\n\n\n\n

Absolvi\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us<\/h2>\n\n\n\n

O escrit\u00f3rio Pogust Goodhead, que defende os atingidos no tribunal do pa\u00eds europeu, afirmou, em nota, que n\u00e3o far\u00e1 coment\u00e1rios sobre a absolvi\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us, uma vez que a quest\u00e3o penal seria uma prerrogativa do Judici\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

Ao mesmo tempo, manifestou confian\u00e7a de que o processo ingl\u00eas ir\u00e1 confirmar a necessidade da devida puni\u00e7\u00e3o \u00e0 irresponsabilidade corporativa, que custa vidas e traz danos irrepar\u00e1veis ao meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n

“A a\u00e7\u00e3o em Londres est\u00e1 em curso e tem revelado, dia ap\u00f3s dia, com farta documenta\u00e7\u00e3o, a completa neglig\u00eancia das empresas envolvidas que culminaram nesta trag\u00e9dia. A Justi\u00e7a inglesa vai julgar a responsabilidade civil, n\u00e3o criminal, com a devida repara\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas em caso de condena\u00e7\u00e3o da BHP”, finaliza o escrit\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n

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O Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), que mobiliza as v\u00edtimas do rompimento da barragem da mineradora Samarco, manifestou indigna\u00e7\u00e3o diante da absolvi\u00e7\u00e3o de todos os r\u00e9us da a\u00e7\u00e3o que julgava as responsabilidades criminais pelo epis\u00f3dio. A entidade avaliou se tratar de uma afronta a todos os que perderam seus entes queridos. “Diante de in\u00fameros ind\u00edcios da […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":130021,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[11],"class_list":{"0":"post-129779","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-geral","8":"tag-destaque"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/129779","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=129779"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/129779\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/130021"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=129779"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=129779"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=129779"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}