{"id":129741,"date":"2024-11-11T16:13:07","date_gmt":"2024-11-11T19:13:07","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=128723"},"modified":"2024-11-11T16:13:07","modified_gmt":"2024-11-11T19:13:07","slug":"trabalho-justo-e-sustentavel-e-pauta-das-centrais-sindicais-para-o-g20","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=129741","title":{"rendered":"Trabalho justo e sustent\u00e1vel \u00e9 pauta das centrais sindicais para o G20"},"content":{"rendered":"\n<p>Pensar o mundo do trabalho a partir das mudan\u00e7as tecnol\u00f3gicas, da emerg\u00eancia ambiental e da justi\u00e7a social. Esses s\u00e3o os pilares das demandas que as centrais sindicais brasileiras v\u00e3o levar para a C\u00fapula Social do G20, prevista para o ocorrer entre&nbsp;os dias 14 e 16 de novembro, na regi\u00e3o da Pra\u00e7a Mau\u00e1, no Rio de Janeiro.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1618888&amp;o=node\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1618888&amp;o=node\"><\/p>\n\n\n\n<p>Os dois primeiros dias de evento ter\u00e3o&nbsp;atividades autogestionadas, ou seja, organizadas pelas entidades da sociedade civil. A atividade promovida pelos sindicatos ocorre no dia 14, entre 13h30 e 16h. Ao fim do dia, ser\u00e1 aprovado um texto chamado \u201cTransi\u00e7\u00f5es no mundo do trabalho: garantir empregos de qualidade e promover a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades\u201d. Ele vai ser apresentado ao lado das propostas das outras entidades civis no dia 16, quando vai ser produzido um documento s\u00edntese da C\u00fapula Social.<\/p>\n\n\n\n<p>O encontro das centrais sindicais tem como organizadoras: CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros), CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT), For\u00e7a Sindical, Intersindical, Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), P\u00fablica, Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores (UGT) e Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese).<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cNos outros encontros do G20 que ocorreram pelo mundo, o debate ficou restrito aos chefes de Estado. Os movimentos sindical e social ficaram \u00e0 margem, tentando fazer atividades paralelas para ser ouvidos. No G20 do Brasil, a sociedade est\u00e1 integrada, vai poder debater e apresentar suas propostas. N\u00f3s temos a expectativa de contribuir com um documento \u00fanico e entregar ao presidente Lula, para que ele possa ler diante dos outros chefes de Estado. \u00c9 uma oportunidade extraordin\u00e1ria de apresentar uma pauta ampla em rela\u00e7\u00e3o a temas que s\u00e3o urgentes\u201d, diz S\u00e9rgio Nobre, presidente nacional da CUT.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Futuro do trabalho<\/h2>\n\n\n\n<p>O documento das centrais sindicais parte do entendimento de que os impactos clim\u00e1ticos globais intensificam o deslocamento de refugiados e aprofundam as disparidades sociais. H\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o com a perda de empregos devido ao estresse t\u00e9rmico, em setores como agricultura, constru\u00e7\u00e3o civil, turismo e com\u00e9rcio de rua. Eles s\u00e3o considerados mais vulner\u00e1veis&nbsp;pela maior exposi\u00e7\u00e3o ao calor ou frio excessivos, pela escassez h\u00eddrica, por enchentes, queimadas, e outras condi\u00e7\u00f5es extremas.<\/p>\n\n\n\n<p>Baseadas em informa\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), as centrais apoiam uma economia sustent\u00e1vel, com redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa,&nbsp;que seja capaz de gerar inclus\u00e3o social e criar at\u00e9 60 milh\u00f5es de empregos a mais do que a economia convencional.<\/p>\n\n\n\n<p>H\u00e1 tamb\u00e9m preocupa\u00e7\u00e3o de que o crescimento da digitaliza\u00e7\u00e3o e do uso de intelig\u00eancia artificial (IA) promovam mudan\u00e7as no mercado de trabalho e acelerem a obsolesc\u00eancia profissional. A automa\u00e7\u00e3o \u00e9 um sinal de alarme principalmente em pa\u00edses com predom\u00ednio de empregos de baixa renda, porque pode aprofundar problemas de desemprego, precariza\u00e7\u00e3o e desigualdades. As centrais destacam o aumento dos trabalhos com menos direitos, sem prote\u00e7\u00e3o social, com obst\u00e1culos \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o sindical, jornada de trabalho extensa e desregulamentada, instabilidade da renda e sobrecarga de tarefas.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cNesse mundo mais sustent\u00e1vel que desejamos, \u00e9 importante que a gente garanta que ningu\u00e9m fique para tr\u00e1s. Nem os trabalhadores, nem comunidades tradicionais, nem as mulheres negras, juventude. Por isso, ele deve ter como eixo estrutural a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades. E, nesse sentido, a classe trabalhadora reivindica postos de trabalho ambientalmente sustent\u00e1veis, com condi\u00e7\u00f5es de trabalho dignas, orientadas pelo conceito de trabalho decente da OIT\u201d, diz Adriana Marcolino, soci\u00f3loga e diretora t\u00e9cnica do Dieese.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Demandas ao G20<\/h2>\n\n\n\n<p>Para as centrais sindicais, o G20 \u00e9 a oportunidade \u00fanica de ampliar vozes e demandas dos trabalhadores. A expectativa \u00e9 que o encontro dos chefes de estado&nbsp;aborde mais do que quest\u00f5es macroecon\u00f4micas, e inclua tamb\u00e9m temas sociais. Um dos caminhos defendidos \u00e9 o de que seja poss\u00edvel reduzir as desigualdades que se manifestam mesmo entre os pa\u00edses do bloco, como diferentes legisla\u00e7\u00f5es e condi\u00e7\u00f5es trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201c\u00c9 importante que o debate leve em conta os interesses de todos. E busque par\u00e2metros internacionais. A OIT tem um papel fundamental nessa discuss\u00e3o, para que possamos ter um modelo unit\u00e1rio de legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e espa\u00e7o de produ\u00e7\u00e3o. Hoje, temos regras diferentes de um lugar para o outro. H\u00e1 alguns com ambientes insalubres de produ\u00e7\u00e3o, sem jornadas de trabalho regulamentadas. Muitas vezes, uma multinacional sai de um pa\u00eds e vai para o outro, buscando aquilo que ela pode subverter na lei de outro pa\u00eds. A concorr\u00eancia baseada nessa precariza\u00e7\u00e3o prejudica os trabalhadores e o meio ambiente\u201d, analisa Jo\u00e3o Carlos Gon\u00e7alves (Juruna), secret\u00e1rio-geral da For\u00e7a&nbsp;Sindical.<\/p>\n\n\n\n<p>Dessa forma, o documento que ser\u00e1 apresentado na C\u00fapula Social do G20 pelas centrais sindicais brasileiras ter\u00e1, ao menos, 20 demandas:<\/p>\n\n\n\n<p>1 &#8211; Implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de desenvolvimento econ\u00f4mico socialmente justo e ambientalmente sustent\u00e1vel, com redu\u00e7\u00e3o das diferentes dimens\u00f5es das desigualdades.<\/p>\n\n\n\n<p>2 &#8211; Garantia&nbsp;de acesso p\u00fablico, universal e de qualidade \u00e0 sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, aos servi\u00e7os de cuidado e seguridade para as popula\u00e7\u00f5es ao longo de toda a vida.<\/p>\n\n\n\n<p>3 &#8211; Garantia&nbsp;de direitos trabalhistas, previdenci\u00e1rios e sindicais, revertendo processos de precariza\u00e7\u00e3o do trabalho difundidos ao redor do mundo, revendo o estabelecimento de contratos de trabalho prec\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p>4 &#8211; Fortalecimento&nbsp;da liberdade de organiza\u00e7\u00e3o sindical e a negocia\u00e7\u00e3o coletiva nos setores p\u00fablico e privado, combate de&nbsp;pr\u00e1ticas antissindicais e garantia de&nbsp;autonomia dos trabalhadores na defini\u00e7\u00e3o do sistema de financiamento sindical.<\/p>\n\n\n\n<p>5 &#8211; Implementa\u00e7\u00e3o da&nbsp;pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o salarial.<\/p>\n\n\n\n<p>6 &#8211; Amplia\u00e7\u00e3o&nbsp;da ades\u00e3o \u00e0s Conven\u00e7\u00f5es da OIT, como a conven\u00e7\u00e3o 156, sobre a ado\u00e7\u00e3o de medidas para impedir que demandas familiares dificultem o acesso ao emprego e o crescimento profissional; cria\u00e7\u00e3o de&nbsp;conven\u00e7\u00f5es que tratem das novas formas de trabalho mediadas pela digitaliza\u00e7\u00e3o e pelo uso da Intelig\u00eancia Artificial.<\/p>\n\n\n\n<p>7 &#8211; Amplia\u00e7\u00e3o&nbsp;das oportunidades orientadas pelos princ\u00edpios do trabalho decente para mulheres, popula\u00e7\u00e3o negra, juventude, LGBTQIA+ e pessoas com defici\u00eancia, al\u00e9m de combater o trabalho escravo e erradicar o trabalho infantil.<\/p>\n\n\n\n<p>8 &#8211; Atualiza\u00e7\u00e3o&nbsp;das regula\u00e7\u00f5es da jornada laboral de modo a limitar a fragmenta\u00e7\u00e3o do tempo de trabalho por meio das novas tecnologias.<\/p>\n\n\n\n<p>9 &#8211; Garantia de&nbsp;forma\u00e7\u00e3o profissional permanente e de&nbsp;qualifica\u00e7\u00e3o profissional para novos postos de trabalho em casos de empresas afetadas pela automa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>10 &#8211; Elimina\u00e7\u00e3o de&nbsp;processos produtivos prejudiciais \u00e0 sa\u00fade dos trabalhadores garantindo sa\u00fade e seguran\u00e7a no trabalho.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>11 &#8211; Garantia de&nbsp;prote\u00e7\u00e3o aos desempregados atrav\u00e9s de pol\u00edticas como seguro-desemprego, forma\u00e7\u00e3o profissional, intermedia\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra e programas de transfer\u00eancia de renda.<\/p>\n\n\n\n<p>12 &#8211; Institui\u00e7\u00e3o&nbsp;da renda b\u00e1sica universal como direito social, complementar aos direitos do trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p>13 &#8211; Implementa\u00e7\u00e3o&nbsp;de tributa\u00e7\u00e3o progressiva sobre renda e patrim\u00f4nio e o aumento da tributa\u00e7\u00e3o sobre grandes heran\u00e7as e fortunas, lucros e dividendos para a cria\u00e7\u00e3o de um fundo mundial para transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e o combate \u00e0 pobreza e \u00e0s desigualdades.<\/p>\n\n\n\n<p>14 &#8211; Implementa\u00e7\u00e3o&nbsp;de pol\u00edticas de transi\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o ambiental que incluam a gera\u00e7\u00e3o de trabalho decente e amparo para todas as comunidades afetadas.<\/p>\n\n\n\n<p>15 &#8211; Garantia&nbsp;da valoriza\u00e7\u00e3o da agricultura familiar, da agroecologia, da economia circular e redu\u00e7\u00e3o da polui\u00e7\u00e3o nas cidades e no campo.<\/p>\n\n\n\n<p>16 &#8211; Implementa\u00e7\u00e3o de&nbsp;investimentos em energia limpa, renov\u00e1vel e acess\u00edvel, garantindo que a popula\u00e7\u00e3o tenha acesso a padr\u00f5es de vida dignos e mobilidade.<\/p>\n\n\n\n<p>17&nbsp;&#8211; Amplia\u00e7\u00e3o&nbsp;dos investimentos em infraestrutura para uma produtividade ancorada em ci\u00eancia e tecnologia e cria\u00e7\u00e3o de empregos formais de qualidade e sustent\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<p>18 &#8211; Estabelecer infraestrutura econ\u00f4mica, social e ambiental para uma industrializa\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel, revertendo o processo de reprimariza\u00e7\u00e3o em pa\u00edses da periferia.<\/p>\n\n\n\n<p>19 &#8211; Regulamenta\u00e7\u00e3o do uso de tecnologias que impactam negativamente os postos e as condi\u00e7\u00f5es de trabalho, de forma que as inova\u00e7\u00f5es sejam elementos de promo\u00e7\u00e3o e melhoria da vida em sociedade.<\/p>\n\n\n\n<p>20 &#8211; Compartilhamento&nbsp;dos ganhos de produtividade advindos de avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos com os trabalhadores (por meio da redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho e da valoriza\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios) e com o Estado (arrecada\u00e7\u00e3o de tributos).<\/p>\n\n\n\n<p>Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pensar o mundo do trabalho a partir das mudan\u00e7as tecnol\u00f3gicas, da emerg\u00eancia ambiental e da justi\u00e7a social. 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