{"id":129739,"date":"2024-11-11T16:11:51","date_gmt":"2024-11-11T19:11:51","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=128721"},"modified":"2024-11-11T16:11:51","modified_gmt":"2024-11-11T19:11:51","slug":"alianca-contra-fome-participacao-social-e-efeito-perene-sao-desafios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=129739","title":{"rendered":"Alian\u00e7a contra Fome: participa\u00e7\u00e3o social e efeito perene s\u00e3o desafios"},"content":{"rendered":"\n

Como legado na presid\u00eancia do G20, grupo das 20 maiores economias do mundo, o Brasil escolheu como uma das prioridades o combate \u00e0 fome, problema que atinge mais de 700 milh\u00f5es de pessoas no mundo. A iniciativa, chamada de Alian\u00e7a Global contra a Fome e a Pobreza, pretende reunir recursos e conhecimentos que contribuam na constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

O lan\u00e7amento oficial da Alian\u00e7a Global contra a Fome e a Pobreza est\u00e1 previsto para ocorrer de forma paralela \u00e0 C\u00fapula de L\u00edderes do G20, marcada para come\u00e7ar no dia 18 de novembro. Ap\u00f3s o lan\u00e7amento formal, ela ser\u00e1 administrada por uma estrutura internacional com escrit\u00f3rios previstos em Roma, Adis Abeba (Eti\u00f3pia), Bangkok (Tail\u00e2ndia), Bras\u00edlia e Washington.<\/p>\n\n\n\n

Especialistas ouvidos pela Ag\u00eancia Brasil<\/strong> veem com bons olhos a alian\u00e7a, mas alertam para os desafios que ela precisa superar para ser, de fato, efetiva. Duas quest\u00f5es s\u00e3o centrais: que os pa\u00edses adotem medidas de longo prazo, que gerem resultados cont\u00ednuos, e que haja inclus\u00e3o da sociedade civil na implanta\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas.<\/p>\n\n\n\n

Sobre o primeiro ponto, o professor Renato S\u00e9rgio Maluf, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), defende que as a\u00e7\u00f5es tragam uma vis\u00e3o mais ampla e sistem\u00e1tica de direitos humanos. Ele tamb\u00e9m \u00e9 coordenador do Centro de Refer\u00eancia em Soberania e Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Ceresan).<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 importante evitar pol\u00edticas implementadas de maneira assistencialista, com perspectiva de curto prazo, emergenciais, que n\u00e3o priorizam a\u00e7\u00f5es mais estruturantes\u201d, diz o professor.<\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cProgramas contra fome e pobreza precisam focar na supera\u00e7\u00e3o das desigualdades. N\u00e3o \u00e9 simplesmente transfer\u00eancia de renda ou doa\u00e7\u00e3o de alimentos. Voc\u00ea n\u00e3o explica os \u00eaxitos que o Brasil teve nesse tema sem considerar o papel da recupera\u00e7\u00e3o do emprego, a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo e a introdu\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios direitos sociais\u201d, completa Renato Maluf.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

\"Rio<\/figure>\n\n\n\n

Renato Maluf, professor da UFRRJ – UFMG\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sobre a participa\u00e7\u00e3o efetiva da sociedade, Renato Maluf lembra que ela depende muito dos aspectos pol\u00edticos e sociais de cada pa\u00eds. Em outras palavras, o quanto de liberdade cada povo tem na luta e reivindica\u00e7\u00e3o por direitos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA metodologia brasileira nesse campo tem um componente muito importante que \u00e9 a participa\u00e7\u00e3o social. E isso voc\u00ea n\u00e3o transfere. Isso depende das din\u00e2micas mais ou menos democr\u00e1ticas de cada pa\u00eds. N\u00f3s temos aqui uma cren\u00e7a muito estabelecida do papel dos movimentos sociais. Esperamos que a plataforma seja tamb\u00e9m estimuladora de processos desse tipo de participa\u00e7\u00e3o\u201d, analisa Maluf.<\/p>\n\n\n\n

Para Mariana Santarelli, coordenadora na FIAN Brasil, organiza\u00e7\u00e3o de direitos humanos que advoga pelo direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o e nutri\u00e7\u00e3o adequadas, o grande trunfo do pa\u00eds na promo\u00e7\u00e3o da alian\u00e7a \u00e9 a experi\u00eancia acumulada em d\u00e9cadas no combate \u00e0 fome e \u00e0 pobreza.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPor incr\u00edvel que pare\u00e7a, a gente v\u00ea que, mesmo nos pa\u00edses do Norte Global, n\u00e3o h\u00e1 pol\u00edticas t\u00e3o eficientes voltadas para a garantia do direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o. Somos uma refer\u00eancia, inclu\u00edmos o direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que tem uma lei org\u00e2nica de seguran\u00e7a alimentar e nutricional, um sistema para garantir esse direito e que faz investimento com seu or\u00e7amento pr\u00f3prio. Isso n\u00e3o \u00e9 uma realidade em boa parte do mundo\u201d, disse Mariana, que tamb\u00e9m \u00e9 membro do Conselho Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Consea).<\/p>\n\n\n\n

Cesta de pol\u00edticas<\/h2>\n\n\n\n

O ponto central da Alian\u00e7a Global contra a Fome \u00e9 a disponibilidade de uma cesta de pol\u00edticas, que cont\u00e9m em torno de 50 possibilidades de a\u00e7\u00e3o contra a fome e a pobreza. A ideia \u00e9 que elas sejam adaptadas aos contextos nacionais espec\u00edficos. Est\u00e3o divididas em dez categorias mais amplas.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o elas: prote\u00e7\u00e3o social (como programas de alimenta\u00e7\u00e3o escolar), acesso aos servi\u00e7os b\u00e1sicos (como \u00e1gua pot\u00e1vel), acesso a ativos produtivos (posse de terra, por exemplo), infraestrutura (mobilidade e informa\u00e7\u00e3o, por exemplo), cr\u00e9dito e servi\u00e7os financeiros, apoio a pequenos agricultores, nutri\u00e7\u00e3o, programas integrados (como resili\u00eancia clim\u00e1tica), instrumentos transversais (como registro de agricultores) e financiamento (reformas fiscais).<\/p>\n\n\n\n

A plataforma \u00e9 pensada para ser um trabalho colaborativo. Todos os membros podem edit\u00e1-la, incluir exemplos de pol\u00edticas bem-sucedidas e sugerir a implementa\u00e7\u00e3o de uma nova pol\u00edtica. Nesse \u00faltimo caso, \u00e9 preciso que a sugest\u00e3o esteja enquadrada em cinco crit\u00e9rios. S\u00e3o eles: ser instrumento de pol\u00edtica bem definido, com escopo claro; poder ser realmente implementado pelos governos; trazer dados que comprovem efetividade; ter foco principalmente nas pessoas em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e fome; e contribuir para alcan\u00e7ar os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel 1 (erradica\u00e7\u00e3o da pobreza) e 2 (fome zero e agricultura sustent\u00e1vel).<\/p>\n\n\n\n

\"Rio<\/figure>\n\n\n\n

Mariana Santarelli, coordenadora na FIAN Brasil – Thiago Lontra\/FIAN Brasil<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201cPara se combater a fome a pobreza, voc\u00ea precisa que isso seja feito por meio de pol\u00edticas de Estado. Pode parecer normal para quem est\u00e1 no Brasil. Mas n\u00e3o \u00e9, por exemplo, quando voc\u00ea pensa nos pa\u00edses do continente africano, em que \u00e9 muito comum ter ag\u00eancias internacionais e ONGs fazendo esse papel de implementa\u00e7\u00e3o. Esse \u00e9 um grande diferencial dessa alian\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o a outras criadas antes\u201d, analisa Mariana Santarelli.<\/p>\n\n\n\n

Dados sobre fome global<\/h2>\n\n\n\n

O principal estudo sobre a fome no mundo \u00e9 da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Agricultura e Alimenta\u00e7\u00e3o (FAO). O indicador usado pela FAO \u00e9 o de subnutri\u00e7\u00e3o, definido como a condi\u00e7\u00e3o de um indiv\u00edduo cujo consumo habitual de comida \u00e9 insuficiente para manter uma vida normal, ativa e saud\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

No relat\u00f3rio publicado este ano, referente a 2023, a propor\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o mundial subnutrida foi de 9,1%, o que representa entre 713 milh\u00f5es e 757 milh\u00f5es de pessoas. O percentual se manteve praticamente igual nos \u00faltimos tr\u00eas anos, o que indica estagna\u00e7\u00e3o no combate ao problema. A \u00c1frica \u00e9 a regi\u00e3o com a maior porcentagem da popula\u00e7\u00e3o enfrentando fome (20,4%), seguida pela \u00c1sia (8,1%), Am\u00e9rica Latina e Caribe (6,2%), Oceania (7,3%), Am\u00e9rica do Norte e Europa (abaixo de 2,5%).<\/p>\n\n\n\n

Dados sobre fome no G20<\/h2>\n\n\n\n

Os pa\u00edses pertencentes ao G20 tamb\u00e9m t\u00eam n\u00edveis bem diferentes de subnutri\u00e7\u00e3o. A FAO comparou os dados do tri\u00eanio 2004\/2006 aos do tri\u00eanio 2021\/2023. A \u00c1frica do Sul foi a \u00fanica que apresentou piora: passou de 1,7 milh\u00e3o de subnutridos para 4,9 milh\u00f5es. A \u00cdndia chama aten\u00e7\u00e3o pelo n\u00famero alto, mesmo com redu\u00e7\u00e3o: foi de 246,5 milh\u00f5es para 194,6 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O Brasil (de 11,7 milh\u00f5es para 8,4 milh\u00f5es) e o M\u00e9xico (de 4,4 milh\u00f5es para 3,9 milh\u00f5es) conseguiram baixar seus n\u00fameros, enquanto Argentina (1,4 milh\u00e3o) e Ar\u00e1bia Saudita (1,1 milh\u00e3o) tiveram resultados iguais nos dois per\u00edodos.<\/p>\n\n\n\n

O total de subnutridos na Alemanha, Fran\u00e7a, It\u00e1lia, no Reino Unido, na R\u00fassia, nos Estados Unidos, no Canad\u00e1, na Austr\u00e1lia e Coreia do Sul foram considerados inexpressivos pela FAO, abaixo de 2,5% da popula\u00e7\u00e3o de cada pa\u00eds, e por isso n\u00e3o tiveram n\u00fameros absolutos reportados.<\/p>\n\n\n\n

A Turquia e a China se destacaram por baixar a quantidade de subnutridos a n\u00edveis considerados inexpressivos: eram 2,6 milh\u00f5es e 94,6 milh\u00f5es subnutridos, respectivamente, no tri\u00eanio 2004\/2006. E n\u00e3o tiveram dados reportados em 2021\/2023, por terem \u00edndices abaixo de 2,5%.<\/p>\n\n\n\n

Ades\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n

O primeiro pa\u00eds do G20 que aderiu \u00e0 Alian\u00e7a Global foi a Alemanha, ao assumir compromissos de contribuir com a promo\u00e7\u00e3o da agricultura sustent\u00e1vel e com o refor\u00e7o das redes de seguran\u00e7a social, como pol\u00edticas de sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n\n\n\n

A Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA) se juntou ao grupo, ao anunciar que desejava \u201calinhar a\u00e7\u00f5es e desenvolver solu\u00e7\u00f5es inovadoras, assim como compartilhar pr\u00e1ticas e experi\u00eancias que contribuam para o combate \u00e0 pobreza e \u00e0 desigualdade\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A Funda\u00e7\u00e3o Rockefeller foi a primeira entidade filantr\u00f3pica a se juntar \u00e0 iniciativa. E anunciou que contribuir\u00e1 com recursos financeiros, assist\u00eancia t\u00e9cnica, apoio \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o e conhecimento para apoiar pa\u00edses que implementar\u00e3o programas de alimenta\u00e7\u00e3o escolar.<\/p>\n\n\n\n

Na sequ\u00eancia, veio a ades\u00e3o das Institui\u00e7\u00f5es Financeiras Internacionais (IFI), conjunto de organiza\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter multilateral, que incluem: Banco Africano de Desenvolvimento (AFDB), Banco Asi\u00e1tico de Investimento em Infraestrutura (AIIB), Banco de Desenvolvimento da Am\u00e9rica Latina e Caribe (CAF), Banco Europeu de Investimento (EIB), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Fundo Internacional de Desenvolvimento Agr\u00edcola (Fida), Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI), Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) e Grupo Banco Mundial (GBM).<\/p>\n\n\n\n

Resist\u00eancia do mais ricos<\/h2>\n\n\n\n

Uma vez que os problemas da fome e da pobreza n\u00e3o afetam de forma expressiva boa parte dos pa\u00edses do G20, fica a d\u00favida em rela\u00e7\u00e3o ao engajamento deles na Alian\u00e7a Global. Al\u00e9m da preval\u00eancia dos interesses dom\u00e9sticos, existe a dificuldade em projetar colabora\u00e7\u00f5es internacionais de grande escala em um contexto internacional de conflitos armados e pol\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSempre h\u00e1 resist\u00eancia dos pa\u00edses mais ricos nesse item. Primeiro que, em muitos deles, as quest\u00f5es da fome e da desigualdade est\u00e3o l\u00e1 tamb\u00e9m, mas n\u00e3o faltam recursos para eles enfrentarem essas quest\u00f5es dom\u00e9sticas\u201d, diz o professor Renato Maluf.<\/p>\n\n\n\n

\u201cMas h\u00e1 outras duas quest\u00f5es. A primeira \u00e9 a governan\u00e7a global dos sistemas alimentares, que est\u00e1 sob forte disputa, e as Na\u00e7\u00f5es Unidas at\u00e9 agora t\u00eam atuado em uma dire\u00e7\u00e3o muito problem\u00e1tica a partir da c\u00fapula que promoveu dos temas alimentares, em que a agenda foi basicamente ditada pelas grandes corpora\u00e7\u00f5es\u201d, complementa.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO segundo elemento de onde pode vir resist\u00eancia \u00e9 o da coopera\u00e7\u00e3o internacional, que andou claudicando nos \u00faltimos tempos. A Alian\u00e7a Global \u00e9 um instrumento de coopera\u00e7\u00e3o internacional e o contexto est\u00e1 muito desfavor\u00e1vel. Entendo que vai ser preciso um engajamento forte para convencer os pa\u00edses a se envolverem. Podem at\u00e9 assinar uma declara\u00e7\u00e3o de apoio, mas o engajamento efetivo vai depender de muito convencimento\u201d, conclui.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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