{"id":129724,"date":"2024-11-08T15:07:10","date_gmt":"2024-11-08T18:07:10","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=128671"},"modified":"2024-11-08T15:07:10","modified_gmt":"2024-11-08T18:07:10","slug":"primeira-procuradora-geral-negra-de-sp-defende-regulacao-das-redes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=129724","title":{"rendered":"Primeira procuradora-geral negra de SP defende regula\u00e7\u00e3o das redes"},"content":{"rendered":"\n

A procuradora-geral do estado de S\u00e3o Paulo, In\u00eas Coimbra, primeira mulher negra a ocupar o cargo, defendeu, nessa quinta-feira (7), que as redes sociais no Brasil sejam reguladas. \u201cSe a gente tem v\u00e1rias rela\u00e7\u00f5es interpessoais acontecendo l\u00e1 e se elas s\u00e3o reguladas fora do ambiente digital, n\u00e3o h\u00e1 motivo para n\u00e3o serem reguladas dentro\u201d, afirmou em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Brasil<\/strong>. A chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual foi uma das conferencistas do festival Rec\u00b4n\u00b4Play, evento de tecnologia que ocorre no Recife (PE) at\u00e9 este s\u00e1bado (9).<\/p>\n\n\n\n

In\u00eas Coimbra argumentou que as redes n\u00e3o podem representar uma arena que as pessoas possam invadir livremente, sem nenhuma responsabilidade. \u201cH\u00e1 pessoas que falam que s\u00e3o contra a regula\u00e7\u00e3o da redes por causa de \u2018liberdade de express\u00e3o\u2019.  Mas, se n\u00e3o se sabe como os algoritmos funcionam, voc\u00ea n\u00e3o \u00e9 livre\u201d, afirmou. Isso porque, segundo ela, a pessoa sendo condicionada a receber informa\u00e7\u00f5es por fontes que n\u00e3o conhece, acaba sendo \u201cref\u00e9m\u201d de determinadas opini\u00f5es e informa\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

Bolhas<\/h2>\n\n\n\n

In\u00eas criticou a falta de transpar\u00eancia desse processo, que faria com que a sociedade vivesse em \u201cbolhas\u201d, sem di\u00e1logo com quem pensa diferente. \u201cAcho que seria muito importante abrir a l\u00f3gica dos algoritmos. Esse \u00e9 um dos problemas que a gente tem em ser livre\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n

Ela entende que a legisla\u00e7\u00e3o brasileira est\u00e1 avan\u00e7ada e permite criminalizar, por exemplo, o racismo que ocorre no \u00e2mbito da internet, embora considere que s\u00e3o temas novos para os aplicadores da Justi\u00e7a. \u201cA pr\u00f3pria implementa\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo penal do racismo \u00e9 nova. Nas redes sociais, ainda mais\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Intelig\u00eancia artificial<\/h2>\n\n\n\n

A procuradora tamb\u00e9m defende a regula\u00e7\u00e3o das tecnologias de intelig\u00eancia artificial, mas sem que \u201cengesse\u201d ou \u201ciniba\u201d a inova\u00e7\u00e3o. \u201cTem que ser com cautela. A calibragem \u00e9 muito importante, mas n\u00e3o acho que deva ser um espa\u00e7o destitu\u00eddo de regula\u00e7\u00e3o na medida em que se tem diversas rela\u00e7\u00f5es interpessoais\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ainda a respeito das ferramentas de intelig\u00eancia artificial, ela diz que existe preocupa\u00e7\u00e3o com o uso dos dados dos brasileiros sem autoriza\u00e7\u00e3o e a \u201cimporta\u00e7\u00e3o\u201d de ferramentas sem considerar a realidade brasileira, incluindo o reconhecimento facial. \u201c\u00c9 preciso ter cautela na hora de usar, mas acho que, no sistema de Justi\u00e7a, ainda est\u00e1 incipiente\u201d. Ela concorda que os pa\u00edses europeus est\u00e3o mais atentos e preocupados do que o Brasil.<\/p>\n\n\n\n

In\u00eas lembra que, na Justi\u00e7a, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Lu\u00eds Roberto Barroso, tem procurado avan\u00e7ar e dialogar com as corpora\u00e7\u00f5es de tecnologia. \u201cEst\u00e3o prometendo a ele o desenvolvimento de algumas IAs generativas para ajudar na desjudicializa\u00e7\u00e3o, no volume imenso de processos que o Judici\u00e1rio enfrenta\u201d. Ela diz que a procuradoria tamb\u00e9m tem buscado ferramentas para aux\u00edlio. \u201cNo setor p\u00fablico, de forma geral, acho ainda bastante incipiente. Mas \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o, especialmente os vieses (como os ideol\u00f3gicos), que as ferramentas podem potencializar\u201d.<\/p>\n\n\n\n

“Dois passos atr\u00e1s”<\/h2>\n\n\n\n

Para a procuradora, o sistema de Justi\u00e7a tem o problema de estar sempre dois passos atr\u00e1s nas quest\u00f5es sociais. \u201cN\u00e3o consegue fazer de tr\u00e1s para a frente. E, se fizer, cria legisla\u00e7\u00f5es que n\u00e3o t\u00eam legitimidade\u201d. Ela citou o exemplo do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), que considera uma legisla\u00e7\u00e3o muito avan\u00e7ada, mas estaria \u201cdesconectada\u201d da realidade.<\/p>\n\n\n\n

In\u00eas reafirmou a preocupa\u00e7\u00e3o com a desinforma\u00e7\u00e3o (as fake news<\/em>). Mesmo sem a aprova\u00e7\u00e3o pelo congresso de lei sobre o tema, ela entende que j\u00e1 existe mais possibilidades de enfrentar o problema. \u201cMas o dif\u00edcil \u00e9 a conten\u00e7\u00e3o do dano que isso causa. Ent\u00e3o, apesar de voc\u00ea poder depois, eventualmente, buscar repara\u00e7\u00e3o, \u00e9 muito dif\u00edcil mensurar o dano\u201d. Ela concorda, por exemplo, que a campanha \u00e0 prefeitura de S\u00e3o Paulo ocorreu de forma \u201cbastante violenta\u201d. \u201cFoi um exemplo de como a gente precisa pensar cada vez mais nessa regula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Em sua palestra, a procuradora explicou que \u00e9 filha de m\u00e3e solo e que passou a encontrar, aos poucos, os caminhos para as lutas contra machismo e racismo. Defendeu a necessidade de mais di\u00e1logo entre pessoas que pensam de forma diferente. \u201cA gente tem constru\u00eddo muitos muros. E tenho uma preocupa\u00e7\u00e3o muito grande com a milit\u00e2ncia de lacra\u00e7\u00e3o porque ela \u00e9 muito satisfat\u00f3ria, mas transforma muito pouco\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Resist\u00eancia<\/h2>\n\n\n\n

In\u00eas recorda que quando assumiu a Procuradoria-Geral do Estado de S\u00e3o Paulo, disse aos governadores Ricardo Garcia (que a nomeou em 2022) e Tarc\u00edsio de Freitas (que a manteve no cargo no ano seguinte) que usaria espa\u00e7os para fazer milit\u00e2ncia em equidade racial e de g\u00eanero.<\/p>\n\n\n\n

Segundo ela, eles apoiaram a pauta. No primeiro concurso para a procuradoria, realizado neste ano, houve in\u00e9dita reserva de cotas para negros e ind\u00edgenas (30% de vagas). \u201cQuando fui discutir isso com a carreira, encontrei mais resist\u00eancia do que imaginei. N\u00e3o escancarada, mas velada.  A diversidade, para mim, \u00e9 quest\u00e3o de efici\u00eancia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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