A concess\u00e3o da gest\u00e3o dos cemit\u00e9rios municipais \u00e0 iniciativa privada, repassada \u00e0s administradoras em mar\u00e7o do ano passado, elevou os pre\u00e7os dos enterros e crema\u00e7\u00f5es na cidade de S\u00e3o Paulo. Levantamento do Sindicato dos Servidores Municipais de S\u00e3o Paulo (Sindsep) mostrou que os valores de pacotes para realiza\u00e7\u00e3o do funeral mais que triplicaram em cemit\u00e9rios da cidade ap\u00f3s a concess\u00e3o.![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1618022&o=node\")
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Quatro empresas assumiram a administra\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o funer\u00e1rio na capital paulista. Ao todo, s\u00e3o 22 cemit\u00e9rios p\u00fablicos e um cremat\u00f3rio. Os contratos preveem que as concession\u00e1rias s\u00e3o respons\u00e1veis pela opera\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, gest\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o, revitaliza\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o das unidades. A vig\u00eancia do contrato de concess\u00e3o \u00e9 de 25 anos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA principal quest\u00e3o \u00e9 o valor do servi\u00e7o que aumentou muito. Essa \u00e9 a principal den\u00fancia que existe, os pre\u00e7os s\u00e3o exorbitantes. E \u00e9 facilmente comprovado pela tabela que eles pr\u00f3prios [empresas] divulgam\u201d, disse o secret\u00e1rio de assuntos jur\u00eddicos do Sindsep, Jo\u00e3o Batista Gomes. Ele avalia que a alta nos pre\u00e7os est\u00e1 diretamente ligada \u00e0 concess\u00e3o das unidades. O levantamento contempla as duas empresas que disponibilizam os valores no site, cujas concess\u00f5es abrangem 11 cemit\u00e9rios.<\/p>\n\n\n\n
Ele relatou que a privatiza\u00e7\u00e3o prejudicou tamb\u00e9m o encaminhamento de den\u00fancias, j\u00e1 que todos os servidores municipais foram deslocados e substitu\u00eddos por funcion\u00e1rios das empresas. \u201cEsses trabalhadores at\u00e9 tem sindicato, mas \u00e9 muito fr\u00e1gil a rela\u00e7\u00e3o [de trabalho] deles. Ent\u00e3o o pessoal tem medo de denunciar\u201d, disse Gomes.<\/p>\n\n\n\n
O vereador H\u00e9lio Rodrigues afirma que, desde o in\u00edcio da concess\u00e3o, recebeu in\u00fameras den\u00fancias sobre os cemit\u00e9rios e as cobran\u00e7as indevidas realizadas pelas concession\u00e1rias. Ele reiterou a rela\u00e7\u00e3o entre a privatiza\u00e7\u00e3o e o encarecimento do servi\u00e7o. \u201cSem d\u00favida, esses reajustes s\u00e3o consequ\u00eancia da concess\u00e3o. Tamb\u00e9m existem muitos relatos de cobran\u00e7as de valores diferentes do que consta nas tabelas oficiais e falta de transpar\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o aos valores praticados\u201d, relatou.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTamb\u00e9m tivemos muitas den\u00fancias dos trabalhadores, como \u00e9 o caso dos jardineiros e empreiteiros aut\u00f4nomos que prestam servi\u00e7os nos cemit\u00e9rios e est\u00e3o regulamentados por uma portaria do munic\u00edpio, mas sofrem ass\u00e9dio frequente das concession\u00e1rias que dificultam seu acesso aos locais, abordagem a fam\u00edlias e a realiza\u00e7\u00e3o de seus trabalhos. Nosso mandato conseguiu a renova\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o de trabalho at\u00e9 dezembro de 2024\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
Os encaminhamentos do parlamentar incluem of\u00edcio para a Secretaria Nacional dos Direitos do Consumidor noticiando a cobran\u00e7a indevida de diversos servi\u00e7os, como a tanatopraxia (um tipo de limpeza do corpo) em duplicidade, e representa\u00e7\u00f5es ao Tribunal de Contas do Munic\u00edpio (TCM) sobre auditoria nos cemit\u00e9rios.<\/p>\n\n\n\n
O TCM reconheceu a falta de informa\u00e7\u00f5es divulgadas pelas empresas acerca da gratuidade e dos pre\u00e7os dos funerais aos mun\u00edcipes. O tribunal reconheceu tamb\u00e9m o descumprimento de uma comunica\u00e7\u00e3o vis\u00edvel e de f\u00e1cil acesso aos mun\u00edcipes informando que n\u00e3o s\u00e3o obrigados a contratar o servi\u00e7o de jardinagem e manuten\u00e7\u00e3o dos jazigos diretamente com a concession\u00e1ria, e que eles t\u00eam a livre escolha de contrata\u00e7\u00e3o de profissionais aut\u00f4nomos.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 janeiro deste ano, as concession\u00e1rias atuaram com acompanhamento do Servi\u00e7o Funer\u00e1rio do Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo, como parte da fase de implementa\u00e7\u00e3o. A Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos do Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo (SP Regula) \u00e9 respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o contratual das concess\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A prefeitura de S\u00e3o Paulo informou, em nota, que a qualidade dos servi\u00e7os e o cumprimento de todas as cl\u00e1usulas contratuais da concess\u00e3o s\u00e3o monitoradas periodicamente pela SP Regula. \u201c\u00c9 fundamental que os mun\u00edcipes formalizem as reclama\u00e7\u00f5es ou sugest\u00f5es por meio da Ouvidoria Geral do Munic\u00edpio, do site da SP Regula ou pelos canais de atendimento SP156. Todos os casos s\u00e3o rigorosamente apurados\u201d, diz a nota.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO funeral social (pacote mais barato comercializado hoje) custa R$ 566,04, ou seja, 25% mais barato do que o pacote \u2018Jasmim\u2019, que era o mais barato antes da concess\u00e3o (R$ 754,73). Os demais pacotes mantiveram os pre\u00e7os de 2019, com apenas a corre\u00e7\u00e3o prevista no primeiro ano de contrato\u201d, acrescentou a prefeitura.<\/p>\n\n\n\n
A nota diz ainda que \u201cdesde o in\u00edcio da concess\u00e3o, houve avan\u00e7os na qualidade dos servi\u00e7os, com a implementa\u00e7\u00e3o de padr\u00f5es m\u00ednimos para urnas funer\u00e1rias e ciner\u00e1rias, defini\u00e7\u00e3o do tempo de vel\u00f3rio e monitoramento do corpo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Celso Vitor Souza, de 61 anos, disse que a concession\u00e1ria do cemit\u00e9rio Vila Nova Cachoeirinha n\u00e3o presta informa\u00e7\u00f5es que esclare\u00e7am sobre as antigas concess\u00f5es de uso de jazigo, feitas antes da concess\u00e3o dos cemit\u00e9rios \u00e0 iniciativa privada. Este \u00e9 o caso de sua fam\u00edlia, que est\u00e1 sendo cobrada em R$ 20 mil para renova\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o de uso. No local, foram enterrados os pais e irm\u00e3o de Celso.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEm julho deste ano, a fam\u00edlia foi realizar a exuma\u00e7\u00e3o [do meu irm\u00e3o] e foram impedidos. Os agentes funer\u00e1rios alegaram que a concess\u00e3o venceu e era necess\u00e1rio o pagamento de R$ 20 mil. Procurei a Defensoria P\u00fablica, que exigiu as informa\u00e7\u00f5es por escrito. S\u00f3 ent\u00e3o foi permitida a exuma\u00e7\u00e3o. No entanto, at\u00e9 o momento continuo sem saber quais s\u00e3o os meus direitos com rela\u00e7\u00e3o ao t\u00famulo da fam\u00edlia\u201d, relatou Celso.<\/p>\n\n\n\n
Antes da privatiza\u00e7\u00e3o, o custo total de um pacote de servi\u00e7os para enterro de uma pessoa ficava em R$ 428,04, na categoria \u201cpopular\u201d; R$ 863, na \u201cpadr\u00e3o\u201d; e R$ 1.507,32, na \u201cluxo\u201d, conforme levantamento do Sindsep. Depois da concess\u00e3o das unidades \u00e0 iniciativa privada, os valores passaram para R$ 1.494,14; R$ 3.408,05; e R$ 5.737,25, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n
Na crema\u00e7\u00e3o, antes da privatiza\u00e7\u00e3o, o custo ficava em R$ 609,76, na categoria \u201cpopular\u201d; R$ 1.126,25, na \u201cpadr\u00e3o\u201d; e R$ 2.244,43, na \u201cluxo\u201d, apontou o Sindsep. Depois da concess\u00e3o, os valores passaram para R$ 2.333,20; R$ 5.487,91; e R$ 7.804,95, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n
O pacote considerado no levantamento inclui venda de caix\u00e3o com revestimento interno, enfeite floral, velas e v\u00e9u, al\u00e9m de carro de remo\u00e7\u00e3o e de enterro\/crema\u00e7\u00e3o, aluguel da sala de vel\u00f3rio, de paramentos funer\u00e1rios e de mesa de condol\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n
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