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<\/p>\n\n\n\nA Pol\u00edcia Federal (PF) indiciou 20 pessoas foram por crimes relacionados \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de sal-gema pela petroqu\u00edmica Braskem, em Macei\u00f3. A PF informou, nesta sexta-feira (1\u00ba), que o inqu\u00e9rito foi encaminhado para a 2\u00aa Vara Federal de Alagoas para as “devidas provid\u00eancias”. A extra\u00e7\u00e3o nas minas de sal-gema na capital alagoana foi feita durante pouco mais de 40 anos e terminou em 2019, ap\u00f3s o afundamento do solo em pelo menos cinco bairros e o colapso de uma das minas. Cerca de 60 mil pessoas foram atingidas.<\/p>\n\n\n\n
Os nomes das pessoas indiciadas n\u00e3o foram informados pela PF. Em nota encaminhada \u00e0 Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, a assessoria da corpora\u00e7\u00e3o explicou que \u201co caso encontra-se sob segredo de justi\u00e7a decretado pela Justi\u00e7a Federal\u201d.<\/p>\n\n\n\n Caso a Justi\u00e7a acolha o inqu\u00e9rito, os indiciados responder\u00e3o por crimes como explora\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria-prima da Uni\u00e3o, em desacordo com a autoriza\u00e7\u00e3o concedida e com a legisla\u00e7\u00e3o ambiental; dano qualificado praticado contra o patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, Estado e Munic\u00edpio; deteriora\u00e7\u00e3o ou inutiliza\u00e7\u00e3o de bens alheios, crime ambiental com agravante de apresenta\u00e7\u00e3o de dados falsos e omiss\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es. As penas variam entre reclus\u00e3o e multas.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o Movimento Unificados de V\u00edtimas da Braskem (MUVB), aproximadamente 60 mil pessoas e 15 mil im\u00f3veis foram afetados em raz\u00e3o do afundamento do solo, que levou ao desaparecimento dos bairros do Pinheiro, Bebedouro, Mutange, Bom Parto e parte do Farol. <\/p>\n\n\n\n Ainda segundo o movimento, as comunidades dos Flexais, de Quebradas, Marqu\u00eas de Abrantes, do Bom Parto e a Rua Santa Luzia, na Vila Saem, tamb\u00e9m foram afetadas. No dia 10 de dezembro de 2023, uma das 35 minas da Braskem ruiu sob a Lagoa Munda\u00fa, no Mutange.<\/p>\n\n\n\n Em setembro deste ano, os moradores realizaram um protesto<\/a> durante reuni\u00e3o dos ministros da Economia dos pa\u00edses do G20, em Macei\u00f3, chamando a aten\u00e7\u00e3o para a necessidade de repara\u00e7\u00e3o ambiental pelos danos causados pela atividade explorat\u00f3ria da Braskem.<\/p>\n\n\n\n Em julho, a Braskem foi condenada<\/a> por um tribunal da Holanda a indenizar nove v\u00edtimas do afundamento provocado pela extra\u00e7\u00e3o de sal-gema na capital alagoana.<\/p>\n\n\n\n Na decis\u00e3o, a Justi\u00e7a holandesa n\u00e3o fixou valores a serem pagos, mas determinou que as partes entrassem em acordo sobre o quanto deve ser indenizado. A Braskem ainda pode recorrer da decis\u00e3o. A a\u00e7\u00e3o \u00e9 individual, ajuizada por nove pessoas, mas poder\u00e1 servir de base para outros processos.<\/p>\n\n\n\n No mesmo m\u00eas, durante audi\u00eancia realizada pela Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), vinculada \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), v\u00edtimas do rompimento de barragens em Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, dos inc\u00eandios da Boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e do Ninho do Urubu, no Rio de Janeiro, e do afundamento de bairros em Macei\u00f3, cobraram a responsabiliza\u00e7\u00e3o <\/a>pelas trag\u00e9dias nos \u00e2mbitos judicial e legislativo.<\/p>\n\n\n\n “Solicitamos que a comiss\u00e3o inste o Estado brasileiro a restaurar ou reabrir processos penais ou administrativos, estabelecer um efetivo controle social sobre a atividade do Minist\u00e9rio P\u00fablico e dos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise de riscos e conceber uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para casos de trag\u00e9dias coletivas e de grande impacto social, prevendo mecanismos de preven\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o”, disse, na audi\u00eancia, a advogada T\u00e2mara Biolo Soares, representante da defesa das v\u00edtimas.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Pol\u00edcia Federal (PF) indiciou 20 pessoas foram por crimes relacionados \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de sal-gema pela petroqu\u00edmica Braskem, em Macei\u00f3. 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