{"id":129231,"date":"2024-10-31T22:34:31","date_gmt":"2024-11-01T01:34:31","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=128443"},"modified":"2024-10-31T22:34:31","modified_gmt":"2024-11-01T01:34:31","slug":"mp-analisara-discrepancia-de-penas-de-elcio-e-ronnie","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=129231","title":{"rendered":"MP analisar\u00e1 “discrep\u00e2ncia” de penas de \u00c9lcio e Ronnie"},"content":{"rendered":"\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro (MPRJ) disse nesta quinta-feira (31), logo depois da senten\u00e7a de condena\u00e7\u00e3o de Ronnie Lessa e \u00c9lcio de Queiroz<\/a> no 4\u00ba Tribunal do J\u00fari, no Rio de Janeiro, que vai analisar o que chamou de \u201cdiscrep\u00e2ncia\u201d entre as penas recebidas pelos dois. Pelos assassinatos de Marielle e Anderson, Ronnie foi condenado a 78 anos, 9 meses e 30 dias. \u00c9lcio, a 59 anos, 8 meses e 10 dias.<\/p>\n\n\n\n

\n

\u201c\u00c9 uma quest\u00e3o t\u00e9cnica. Ainda n\u00e3o tivemos acesso \u00e0 senten\u00e7a. Vamos olhar com calma e vamos ver se \u00e9 ou n\u00e3o o caso de recorrer. Percebemos essa diferen\u00e7a de 20 anos do \u00c9lcio para o Ronnie, e nos pareceu uma discrep\u00e2ncia grande. Vamos ver isso com calma e, se for o caso, vamos recorrer\u201d, disse o promotor Eduardo Martins.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Durante o julgamento, o Minist\u00e9rio P\u00fablico defendeu penas de 84 anos<\/a> para cada um dos acusados. O entendimento \u00e9 que os dois deveriam ser responsabilizados igualmente pelos assassinatos, n\u00e3o sendo o caso de diferenciar entre Ronnie Lessa, que atirou contra Marielle e Anderson, e \u00c9lcio de Queiroz, que conduzia o ve\u00edculo usado no crime.<\/p>\n\n\n\n

\"Rio<\/figure>\n\n\n\n
Rio de Janeiro (RJ), 31\/10\/2024 – Ap\u00f3s seis anos e sete meses, Ronnie e \u00c9lcio foram condenados pelos assassinatos de Marielle e Anderson. Foto: T\u00e2nia R\u00eago\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/h6>\n\n\n\n

A promotoria lembrou que, apesar da senten\u00e7a, os condenados v\u00e3o cumprir, efetivamente, 30 anos de pena, que \u00e9 o m\u00e1ximo previsto na legisla\u00e7\u00e3o brasileira. E que, provavelmente, ter\u00e3o direito a uma progress\u00e3o diferenciada por causa do acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada.<\/p>\n\n\n\n

Os dois condenados tamb\u00e9m ter\u00e3o de pagar uma pens\u00e3o para o filho de Anderson, Arthur, at\u00e9 ele completar 24 anos. E pagar, juntos, R$ 706 mil de indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral para  Arthur, \u00c1ghata Arnaus (vi\u00fava de Anderson), Luyara Santos (filha de Marielle), M\u00f4nica Benicio (vi\u00fava de Marielle) e Marinete Silva (m\u00e3e de Marielle). Cada um receber\u00e1 o valor. <\/p>\n\n\n\n

Questionados pela demora de seis anos e sete meses <\/a>at\u00e9 que se chegasse ao julgamento, os promotores listaram elementos que atrasaram o andamento do processo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPedi desculpas, em nome do Minist\u00e9rio P\u00fablico, pela demora. Embora, isso n\u00e3o possa ser imputado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, e muitas vezes n\u00e3o pode ser imputado ao Poder Judici\u00e1rio. Vivemos em uma democracia, e todo r\u00e9u tem direito de defesa. Atravessamos uma pandemia no meio desse processo. Esses r\u00e9us recorreram at\u00e9 as \u00faltimas inst\u00e2ncias da senten\u00e7a de pron\u00fancia. Ent\u00e3o, houve uma demora, sim, que decorre tamb\u00e9m do direito de defesa. E durante todo esse tempo, eles estiveram presos. E, em raz\u00e3o das colabora\u00e7\u00f5es, haveria tamb\u00e9m uma demora, porque n\u00e3o era poss\u00edvel marcar o julgamento de quem est\u00e1 buscando colaborar\u201d, disse Eduardo Martins.<\/p>\n\n\n\n

Sobre o significado das condena\u00e7\u00f5es, os promotores refor\u00e7aram a import\u00e2ncia da senten\u00e7a para o fortalecimento da democracia brasileira.<\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cIsso \u00e9 uma resposta dos entes estatais que a gente n\u00e3o deixa impune quem ataca a democracia, quem ataca as institui\u00e7\u00f5es. N\u00e3o \u00e9 um crime contra uma pessoa. \u00c9 um crime contra toda uma estrutura formada\u201d, disse o promotor F\u00e1bio Vieira.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 um dia hist\u00f3rico para o Minist\u00e9rio P\u00fablico, para o Rio de Janeiro, para o Brasil. \u00c9 um dia importante para a Justi\u00e7a. Conseguimos, depois de tanto tempo, a primeira condena\u00e7\u00e3o\u201d, disse Eduardo Martins.<\/p>\n\n\n\n

\u201cToda condena\u00e7\u00e3o criminal \u00e9 um recado para aqueles que no futuro pretendem fazer algo parecido. Seja nesse ou em outro caso, a condena\u00e7\u00e3o \u00e9 um recado da sociedade que n\u00e3o aceita, que n\u00e3o admite esse tipo de atitude<\/a>. Nesse caso, em especial, devido a repercuss\u00e3o, \u00e9 um recado forte\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro (MPRJ) disse nesta quinta-feira (31), logo depois da senten\u00e7a de condena\u00e7\u00e3o de Ronnie Lessa e \u00c9lcio de Queiroz no 4\u00ba Tribunal do J\u00fari, no Rio de Janeiro, que vai analisar o que chamou de \u201cdiscrep\u00e2ncia\u201d entre as penas recebidas pelos dois. Pelos assassinatos de Marielle e Anderson, Ronnie foi condenado a […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":129651,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[11],"class_list":{"0":"post-129231","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-geral","8":"tag-destaque"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/129231","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=129231"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/129231\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/129651"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=129231"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=129231"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=129231"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}