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<\/p>\n\n\n\nO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou o pedido da defesa do ex-ministro Jos\u00e9 Dirceu e anulou, nesta segunda-feira (28), todos os processos nos quais o petista foi condenado pelo ex-juiz federal e atual senador Sergio Moro (Uni\u00e3o-PR).<\/p>\n\n\n\n
\u201cDefiro o pedido da defesa para determinar a extens\u00e3o da ordem de habeas corpus para as a\u00e7\u00f5es penais\u201d, sentenciou Mendes, na decis\u00e3o, referindo-se \u00e0s condena\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da opera\u00e7\u00e3o Lava Jato<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Em 2016, Moro, ent\u00e3o respons\u00e1vel pela 13\u00aa Vara Federal em Curitiba e principal juiz que atuou na Lava Jato, condenou Dirceu a 23 anos e 3 meses de pris\u00e3o<\/a> pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e pertin\u00eancia \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o criminosa. A condena\u00e7\u00e3o tinha sido solicitada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF).<\/p>\n\n\n\n Ao pedir a anula\u00e7\u00e3o dos atos processuais, a defesa de Dirceu destacou que, em mar\u00e7o de 2021, a Segunda Turma do STF, na \u00e9poca presidida por Gilmar Mendes<\/a>, decidiu, por 3 votos a 2 que Moro foi parcial ao julgar, em 2017, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva no caso envolvendo a acusa\u00e7\u00e3o de que teria ocultado a propriedade de um apartamento triplex no Guaruj\u00e1, no litoral paulista. Um m\u00eas depois, a maioria do STF confirmou que quatro processos criminais contra Lula teriam que ser refeitos.<\/p>\n\n\n\n Com base na decis\u00e3o da Segunda Turma, os advogados de Dirceu pediram que os ministros da corte suprema reconhecessem que o ex-ministro petista tamb\u00e9m foi prejudicado pela parcialidade de Moro, alegando que a condena\u00e7\u00e3o de seu cliente fez parte de uma estrat\u00e9gia concebida pelos procuradores do MPF respons\u00e1veis pela for\u00e7a-tarefa da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, \u201cde comum acordo com o ex-juiz S\u00e9rgio Moro para fragilizar n\u00e3o s\u00f3 o requerente [Dirceu], mas o Partido dos Trabalhadores como um todo\u201d.<\/p>\n\n\n\n Em nota assinada pelo advogado Roberto Podval, a defesa de Dirceu afirma que ele recebeu com \u201ctranquilidade\u201d a decis\u00e3o que, entre outras coisas, \u201crestitui seus direitos pol\u00edticos\u201d.<\/p>\n\n\n\n Pouco ap\u00f3s a decis\u00e3o de Gilmar Mendes se tornar p\u00fablica, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (29), o senador Sergio Moro usou suas redes sociais para criticar a anula\u00e7\u00e3o das condena\u00e7\u00f5es de Dirceu. <\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o existe base convincente para anula\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Dirceu na Lava Jato. Al\u00e9m da condena\u00e7\u00e3o anterior no Mensal\u00e3o, foi ele condenado na Lava Jato por tr\u00eas inst\u00e2ncias, inclusive pelo STJ\u201d, escreveu Moro no X<\/em>, referindo-se \u00e0 condena\u00e7\u00e3o anterior que Dirceu sofreu em 2013 e cuja pena foi parcialmente perdoada em 2016<\/a>.<\/p>\n\n\n\n \u201cSegundo esses julgados, h\u00e1 prova documental do pagamento de suborno oriundo de contratos da Petrobras. Todos esses magistrados estavam de conluio? Um conluio do qual n\u00e3o h\u00e1 registro ou prova, apenas fantasia! O combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o foi esvaziado no Brasil, sob a ben\u00e7\u00e3o do governo Lula\/PT\u201d, criticou Moro nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n A Lava Jato sofreu reveses a partir de junho de 2019, quando o site Intercept <\/em>revelou trechos de mensagens<\/a> de texto e \u00e1udio trocadas entre procuradores da Lava Jato e Moro. O caso ficou conhecido como Vaza Jato e levou o STF a considerar Moro parcial. <\/p>\n\n\n\nSergio Moro<\/h2>\n\n\n\n