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<\/p>\n\n\n\nUma carta aberta assinada por 154 organiza\u00e7\u00f5es sociais brasileiras foi entregue \u00e0 delega\u00e7\u00e3o oficial que representar\u00e1 o pa\u00eds na tomada de decis\u00f5es da 16\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia das Partes da Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Diversidade Biol\u00f3gica (COP16), em Cali, na Col\u00f4mbia. No documento foram apresentadas as principais den\u00fancias de processos que afetam a biodiversidade brasileira e proposi\u00e7\u00f5es que garantam solu\u00e7\u00f5es socioambientais justas.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a representante da Articula\u00e7\u00e3o Nacional de Agroecologia e assessora jur\u00eddica da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental Terra de Direitos, Jaqueline Andrade, a carta \u00e9 resultado de um amplo debate realizado com as entidades e movimentos para definir os principais temas que seriam tratados no \u00e2mbito da discuss\u00e3o da confer\u00eancia. E, al\u00e9m de representar a voz das comunidades e povos tradicionais, ind\u00edgenas, quilombolas e agricultores familiares nos ambientes de tomadas de decis\u00f5es, tamb\u00e9m servir\u00e1 como um conte\u00fado a ser apresentado \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es e movimentos de outros pa\u00edses que possam somar nessa constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
No documento, foram reunidos 11 temas que v\u00e3o desde a efetiva\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es alinhadas ao Marco Global da Biodiversidade de Kunming-Montreal, firmado em dezembro de 2022; at\u00e9 medidas que reflitam acordos anteriores como a pr\u00f3pria Conven\u00e7\u00e3o sobre Diversidade Biol\u00f3gica, estabelecida em 1992 na Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), no Rio de Janeiro, tamb\u00e9m conhecida como Eco92.<\/p>\n\n\n\n
Os temas tratam da garantia da conserva\u00e7\u00e3o das florestas, solos e oceanos e regenera\u00e7\u00e3o de todo conjunto de vida na terra, associados principalmente a preserva\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios de quem \u00e9 parte desses ecossistemas. \u201cO que a gente coloca como primordial \u00e9 que sem a garantia do territ\u00f3rio, da prote\u00e7\u00e3o das sementes crioulas, do acesso \u00e0 \u00e1gua, acesso aos ‘maret\u00f3rios’ – o territ\u00f3rio dos pescadores, das pescadoras, daqueles que subsistem atrav\u00e9s do mar e t\u00eam sua cultura, sua cosmologia com o mar – n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel a conserva\u00e7\u00e3o da diversidade biol\u00f3gica, porque s\u00e3o esses sujeitos que conservam a diversidade biol\u00f3gica,\u201d refor\u00e7a Jaqueline.<\/p>\n\n\n\n
Em cada um dos temas foram apontados den\u00fancias de processos existentes no Estado brasileiro que representam amea\u00e7as a esses territ\u00f3rios, ecossistemas e \u00e0 biodiversidade, como as a tese do Marco Temporal (14.701\/2023), a lei que flexibiliza o registro e uso de agrot\u00f3xicos (14.785\/2023), ou ainda a lei que facilita a apropria\u00e7\u00e3o de terras p\u00fablicas por grileiros (13.465\/2017).<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m s\u00e3o apontadas recomenda\u00e7\u00f5es para que esses processos cessem e que seja constru\u00edda uma estrutura fortalecida de prote\u00e7\u00e3o por meio de a\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o, uso sustent\u00e1vel e reparti\u00e7\u00e3o justa dos benef\u00edcios da biodiversidade. \u201cA gente constr\u00f3i proposi\u00e7\u00f5es no sentido de que h\u00e1 sa\u00eddas para esse modelo agroextrativista, que recai sobre a agroecologia, sobre as pol\u00edticas p\u00fablicas, sobre a garantia dos territ\u00f3rios. Ent\u00e3o, \u00e9 uma den\u00fancia, digamos, e um an\u00fancio\u201d, explica Jaqueline.<\/p>\n\n\n\n
A partir dessa representa\u00e7\u00e3o, as entidades esperam que essa carta se traduza na atualiza\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia e Plano de A\u00e7\u00e3o Nacionais para a Biodiversidade (EPANB) brasileira e que isso seja efetivado em medidas que reflitam todos esses di\u00e1logos e debates. \u201cA gente participou previamente no Brasil de uma escuta p\u00fablica que o MMA[Minist\u00e9rio do Meio Ambiente] fez para ouvir os guardi\u00f5es e guardi\u00f5es da biodiversidade para elaborar essas 23 metas. Ent\u00e3o, o que a gente espera, por exemplo, do governo brasileiro \u00e9 que essas metas estejam consoantes com as reivindica\u00e7\u00f5es das comunidades tradicionais, dos povos ind\u00edgenas, das comunidades quilombolas, dos agricultores e dos agricultores familiares\u201d, conclui.<\/p>\n\n\n\n