{"id":129093,"date":"2024-10-18T19:29:40","date_gmt":"2024-10-18T22:29:40","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=128052"},"modified":"2024-10-18T19:29:40","modified_gmt":"2024-10-18T22:29:40","slug":"governo-deve-liberar-r-150-mi-para-empresas-afetadas-por-apagao-em-sp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=129093","title":{"rendered":"Governo deve liberar R$ 150 mi para empresas afetadas por apag\u00e3o em SP"},"content":{"rendered":"\n<p>O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou, nesta sexta-feira (18), que o governo dever\u00e1 usar R$ 150 milh\u00f5es do&nbsp;Fundo Garantidor de Opera\u00e7\u00f5es (FGO) para criar linha de cr\u00e9dito \u00e0s pequenas empresas atingidas pelo apag\u00e3o na regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1616000&amp;o=node\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1616000&amp;o=node\"><\/p>\n\n\n\n<p>A medida provis\u00f3ria para formalizar a libera\u00e7\u00e3o dos recursos deve ser assinada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva antes da viagem \u00e0 R\u00fassia, na pr\u00f3xima semana, de forma que o dinheiro esteja dispon\u00edvel a partir de segunda-feira (21).<\/p>\n\n\n\n<p>Ao todo, 380 mil empresas da Grande S\u00e3o Paulo devem ser beneficiadas. No caso do FGO, ser\u00e1 exigida comprova\u00e7\u00e3o de que a empresa teve danos provocados por conta da falta de energia el\u00e9trica mais recente.<\/p>\n\n\n\n<p>O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, M\u00e1rcio Fran\u00e7a, explicou que o dinheiro do FGO n\u00e3o prov\u00e9m do Tesouro Nacional. &#8220;A gente j\u00e1 tem do FGO emprestado no Pronampe [Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte] R$ 100 bilh\u00f5es e, todos os meses, as pessoas devolvem um peda\u00e7o disso. A inadimpl\u00eancia no Pronampe \u00e9 da ordem de 7%, 8%. Portanto, 92%, 93% das pessoas est\u00e3o devolvendo esse dinheiro, e ele se retroalimenta&#8221;, disse.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo M\u00e1rcio Fran\u00e7a, no Rio Grande do Sul, 38 mil empresas da Grande Porto Alegre e do Vale do Taquari fecharam as portas. &#8220;N\u00f3s j\u00e1 reabrimos 31 mil. E reabrimos com empr\u00e9stimo diferente. J\u00e1 a gente empresta 100 e a pessoa sai do banco devendo 60, para pagar daqui a dois anos&#8221;, ressaltou o ministro. Em S\u00e3o Paulo, dever\u00e1 funcionar nos mesmos moldes e, com o prazo fixado, a empresa ter\u00e1 juro zero ou mesmo um juro negativo&nbsp;para quitar a d\u00edvida&#8221;, acrescentou.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O governo federal tamb\u00e9m ir\u00e1 estender o prazo para regulariza\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas contra\u00eddas junto ao Pronampe. A prorroga\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser de at\u00e9 60 dias e n\u00e3o ir\u00e1 requerer a comprova\u00e7\u00e3o, como \u00e9 o caso do FGO.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">N\u00e3o vale para pessoa f\u00edsica<\/h2>\n\n\n\n<p>Segundo Haddad, a medida n\u00e3o vale para a pessoa f\u00edsica que teve preju\u00edzo, perdendo, por exemplo, eletrodom\u00e9sticos, por conta do apag\u00e3o. &#8220;Para a atividade econ\u00f4mica, n\u00e3o tinha nenhuma linha de financiamento&#8221;, explicou o ministro, frisando que os recursos ser\u00e3o destinados \u00e0s pequenas empresas atingidas pelo apag\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Questionado por jornalistas se a decis\u00e3o n\u00e3o poderia ser interpretada como o governo assumir a responsabilidade pelo blecaute, o ministro disse que n\u00e3o e que &#8220;n\u00e3o h\u00e1 nada de excepcional&#8221; em empregar certo recurso em uma circunst\u00e2ncia para a qual foi pensado. &#8220;N\u00e3o foi feito nada por esse pessoal. Estamos h\u00e1 uma semana sem tomar provid\u00eancia nenhuma&#8221;, rebateu.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Fizemos uma an\u00e1lise, os recursos do Pronampe estavam dispon\u00edveis, \u00e9 um dinheiro que estava em fundo privado, p\u00fablico, que tem esse objetivo, que \u00e9 atender em caso de emerg\u00eancia.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<p>Quanto ao incentivo que o governo federal deve dar \u00e0s empresas de menor porte para aumentar o volume de exporta\u00e7\u00f5es, Haddad pontuou que se trata tamb\u00e9m de &#8220;uma quest\u00e3o de seguran\u00e7a&#8221;. &#8220;Porque, geralmente, quando uma pequena empresa exporta, \u00e9 manufaturado&#8221;, destacou o ministro. Ele acrescentou que o governo agora pensa em oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es quanto a seguros de exporta\u00e7\u00e3o e reembolso de cr\u00e9ditos de impostos. A regra&nbsp;dever\u00e1 estabelecer que a empresa devolva certo percentual da venda.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou, nesta sexta-feira (18), que o governo dever\u00e1 usar R$ 150 milh\u00f5es do&nbsp;Fundo Garantidor de Opera\u00e7\u00f5es (FGO) para criar linha de cr\u00e9dito \u00e0s pequenas empresas atingidas pelo apag\u00e3o na regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo. 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