{"id":129081,"date":"2024-10-18T12:02:43","date_gmt":"2024-10-18T15:02:43","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=128027"},"modified":"2024-10-18T12:02:43","modified_gmt":"2024-10-18T15:02:43","slug":"trabalho-infantil-recua-146-em-um-ano-segundo-dados-do-ibge","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=129081","title":{"rendered":"Trabalho infantil recua 14,6% em um ano, segundo dados do IBGE"},"content":{"rendered":"\n<p>O n\u00famero de crian\u00e7as e adolescentes, de 5 a 13 anos, em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil chegou a 1,607 milh\u00e3o em 2023, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (Pnad), divulgados nesta sexta-feira (18). O contingente \u00e9 14,6% inferior ao registrado em 2022 (1,881 milh\u00e3o) e o menor da s\u00e9rie hist\u00f3rica da pesquisa, iniciada em 2016.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1615847&amp;o=node\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1615847&amp;o=node\"><\/p>\n\n\n\n<p>O IBGE define o trabalho infantil como aquele considerado perigoso e prejudicial para a sa\u00fade e desenvolvimento mental, f\u00edsico, social ou moral das crian\u00e7as e que interfere na sua escolariza\u00e7\u00e3o. A legisla\u00e7\u00e3o brasileira pro\u00edbe que crian\u00e7as at\u00e9 13 anos trabalhem, em qualquer circunst\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n<p>Adolescentes de 14 e 15 anos s\u00f3 podem trabalhar na condi\u00e7\u00e3o de aprendiz. J\u00e1 aqueles com 16 e 17 anos podem ter empregos com carteira assinada, mas desde que n\u00e3o sejam em atividades insalubres, perigosas ou em hor\u00e1rio noturno. Qualquer situa\u00e7\u00e3o que fuja a essas regras \u00e9 considerada trabalho infantil.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com o IBGE, de 2016 a 2019, o trabalho infantil apresentou quedas anuais, passando de 2,112 milh\u00f5es no primeiro ano da s\u00e9rie hist\u00f3rica para 1,758 milh\u00e3o em 2019.<\/p>\n\n\n\n<p>Depois de dois anos sem realizar pesquisas, devido \u00e0 pandemia de covid-19, o IBGE constatou que, em 2022, o indicador havia subido pela primeira vez (7% em rela\u00e7\u00e3o a 2019).<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/2024\/10\/18\/arte1.png\" alt=\"Pnad IBGE, Crian\u00e7as e adolescentes em trabalho infantil\" title=\"Arte\/EBC\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p>O pesquisador do IBGE Gustavo Fontes disse que a pandemia pode ter influenciado o aumento, mas sem os dados de 2020 e 2021, \u00e9 dif\u00edcil fazer uma correla\u00e7\u00e3o entre a pandemia de covid-19 e a piora do dado em 2022.<\/p>\n\n\n\n<p>Em 2023, o dado voltou a melhorar devido a fatores como a melhora da renda domiciliar.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cO ano 2023 foi bastante favor\u00e1vel para o mercado de trabalho. Teve um ganho importante na renda domiciliar per capita. Tamb\u00e9m houve um aumento importante do rendimento m\u00e9dio e do total de domic\u00edlios cobertos pelo Bolsa Fam\u00edlia. Tamb\u00e9m pode ter efeitos de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para essa meta de elimina\u00e7\u00e3o do trabalho infantil\u201d, afirmou Fontes.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Recortes<\/h2>\n\n\n\n<p>O percentual de crian\u00e7as e adolescentes de 5 a 17 anos em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil representa 4,2% do total de pessoas nessa faixa et\u00e1ria. Em 2022, a parcela chegou a 4,9%.<\/p>\n\n\n\n<p>O total de crian\u00e7as de 5 a 13 anos submetidas a trabalho infantil era 346 mil em 2023, enquanto aqueles com 14 e 15 anos chegou a 366 mil. O maior contingente era de adolescentes de 16 e 17 anos (895 mil).<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com o IBGE, a incid\u00eancia do trabalho infantil cresce com a idade: em 2023 1,3% das crian\u00e7as de 5 a 13 anos de idade estavam em situa\u00e7\u00e3o de trabalho; 6,2% enfrentavam essa situa\u00e7\u00e3o no grupo de 14 e 15 anos; e 14,6% entre os adolescentes de 16 e 17 anos.<\/p>\n\n\n\n<p>Do total de crian\u00e7as e adolescentes envolvidos em trabalho infantil, 1,182 milh\u00e3o estavam envolvidas em atividades econ\u00f4micas, ou seja, para gera\u00e7\u00e3o de renda. As outras 425 mil trabalhavam apenas para o autoconsumo, ou seja, a produ\u00e7\u00e3o de bens para uso dos moradores do domic\u00edlio ou de parentes n\u00e3o moradores, como cria\u00e7\u00e3o de animais, pesca e agricultura.<\/p>\n\n\n\n<p>A regi\u00e3o Norte concentrava a maior propor\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes em trabalho infantil (6,9%), seguida pelo Centro-Oeste (4,6%) e Nordeste (4,5%). Sudeste (3,3%) e Sul (3,7%) tinham as menores propor\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Em n\u00fameros absolutos, o Nordeste tinha o maior contingente em trabalho infantil (506 mil). O Sul tinha o menor n\u00famero (193 mil) e tamb\u00e9m apresentou a maior queda em rela\u00e7\u00e3o a 2022 (-28,8%).<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Trabalho perigoso<\/h2>\n\n\n\n<p>A pesquisa do IBGE tamb\u00e9m constatou que, dos 1,607 milh\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil, 586 mil desempenhavam atividades com riscos para a sa\u00fade ou para a seguran\u00e7a. O dado revela queda de 22,5% em rela\u00e7\u00e3o a 2022 (756 mil)<\/p>\n\n\n\n<p>Esse indicador tamb\u00e9m atingiu o menor patamar da s\u00e9rie iniciada em 2016. Foram consideradas de risco aquelas atividades elencadas na Lista de Piores Formas de Trabalho Infantil, conhecida como Lista TIP, segundo o&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2007-2010\/2008\/decreto\/d6481.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Decreto 6.481\/2008<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-gallery has-nested-images columns-default is-cropped wp-block-gallery-1 is-layout-flex wp-block-gallery-is-layout-flex\">\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img decoding=\"async\" data-id=\"128037\" src=\"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/arte2.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-128037\"\/><\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n<p>Entre as v\u00edtimas nesta situa\u00e7\u00e3o no ano passado, 84 mil tinham de 5 a 13 anos e 153 mil tinha 14 e 15 anos. Os outros 349 mil tinham 16 e 17 anos. De acordo com o IBGE, a maioria era homens (76,4%) e pessoas de cor preta ou parda (67,5%).<\/p>\n\n\n\n<p>Em 2023, o trabalho perigoso era exercido por 65,7% das crian\u00e7as de 5 a 13 anos de idade que realizavam atividades econ\u00f4micas e por 55,7% dos adolescentes de 14 e 15 anos que faziam esse tipo de atividade. Entre aqueles de 16 e 17 anos, o percentual chegou a 34,1%.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Tempo gasto<\/h2>\n\n\n\n<p>Segundo a Pnad, 20,6% das crian\u00e7as e adolescentes envolvidas no trabalho infantil estavam submetidas a essa situa\u00e7\u00e3o por 40 horas ou mais por semana. O maior percentual foi encontrado na faixa et\u00e1ria mais velha (16 e 17 anos): 31,1%.<\/p>\n\n\n\n<p>Entre os jovens com 14 e 15 anos, essa parcela chegava a 14,1% e, entre os mais novos (5 a 13 anos) o \u00edndice era de 0,4%.<\/p>\n\n\n\n<p>Entre as crian\u00e7as de 5 a 13 anos, o IBGE constatou que o trabalho infantil n\u00e3o chegava a comprometer a frequ\u00eancia escolar, uma vez que aquelas sujeitas a esse tipo de atividade tinha taxa de frequ\u00eancia de 99,6%, superior \u00e0 m\u00e9dia dessa popula\u00e7\u00e3o (99%).<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cS\u00f3 que a gente observa que, \u00e0 medida que a idade avan\u00e7a, h\u00e1 um maior comprometimento da frequ\u00eancia escolar\u201d, destaca Fontes.<\/p>\n\n\n\n<p>A pesquisa verificou que a taxa de frequ\u00eancia escolar entre os adolescentes de 14 e 15 anos em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil era de 94% (ante 98,3% da popula\u00e7\u00e3o geral nessa faixa), e entre aqueles de 16 e 17 anos ca\u00eda para 81,8% (ante 90% da m\u00e9dia da faixa et\u00e1ria).<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Sexo e ra\u00e7a<\/h2>\n\n\n\n<p>Os dados da Pnad mostram ainda que em 2023 o trabalho infantil afetava crian\u00e7as e adolescentes de forma diferente, dependendo do sexo e da cor ou ra\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p>Pretos ou pardos respondiam por 65,2% daqueles em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil, percentual que supera a parcela deste grupo de cor ou ra\u00e7a na popula\u00e7\u00e3o total de 5 a 17 anos no pa\u00eds (59,3%).<\/p>\n\n\n\n<p>Os meninos eram 63,8% dos trabalhadores infantis, enquanto sua propor\u00e7\u00e3o na popula\u00e7\u00e3o total desta faixa et\u00e1ria \u00e9 de apenas 51,2%.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Rendimento<\/h2>\n\n\n\n<p>Parte das crian\u00e7as e adolescentes em trabalho infantil atuavam no com\u00e9rcio e repara\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos (26,7%) ou na agricultura, pecu\u00e1ria, produ\u00e7\u00e3o florestal, pesca e aquicultura (21,6%).<\/p>\n\n\n\n<p>A m\u00e9dia de rendimento mensal de crian\u00e7as e adolescentes envolvidos no trabalho infantil era de R$ 771, abaixo da m\u00e9dia de trabalhadores dessa faixa et\u00e1ria que n\u00e3o estavam nessa situa\u00e7\u00e3o (R$ 1.074). Para aqueles submetidos ao trabalho infantil perigoso, a m\u00e9dia de rendimento era ainda menor (R$ 735).<\/p>\n\n\n\n<p>Foram encontradas tamb\u00e9m diferen\u00e7as de sexo e cor ou ra\u00e7a mesmo entre aqueles em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil. Enquanto a renda para brancos era de R$ 875, para os pretos e pardos, era de R$ 707. Para os meninos, a m\u00e9dia era de R$ 815, acima dos R$ 695 recebidos pelas meninas.<\/p>\n\n\n\n<p>Do total de crian\u00e7as e adolescentes de 5 a 17 anos, 3,7% realizavam atividades econ\u00f4micas (1,427 milh\u00e3o). Entre crian\u00e7as e&nbsp;adolescentes residindo em domic\u00edlios beneficiados pelo programa de transfer\u00eancia de renda Bolsa Fam\u00edlia, a preval\u00eancia era um pouco menor: 3,4% delas (ou 466 mil) realizavam atividades econ\u00f4micas.<\/p>\n\n\n\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o aos afazeres dom\u00e9sticos, as crian\u00e7as e adolescentes que trabalhavam em atividades econ\u00f4micas estavam mais envolvidos nessas tarefas (75,5%) do que aqueles que n\u00e3o trabalhavam (51,7%).<\/p>\n\n\n\n<p>O trabalho em atividades econ\u00f4micas n\u00e3o eximia crian\u00e7as e adolescentes dos afazeres dom\u00e9sticos. Na verdade, a propor\u00e7\u00e3o dos envolvidos em afazeres dom\u00e9sticos era maior entre os que trabalhavam (75,5%) do que entre os que n\u00e3o realizavam nenhuma atividade econ\u00f4mica (51,7%).<\/p>\n\n\n\n<p>Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O n\u00famero de crian\u00e7as e adolescentes, de 5 a 13 anos, em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil chegou a 1,607 milh\u00e3o em 2023, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (Pnad), divulgados nesta sexta-feira (18). O contingente \u00e9 14,6% inferior ao registrado em 2022 (1,881 milh\u00e3o) e o menor da s\u00e9rie hist\u00f3rica da pesquisa, [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":129507,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[11],"class_list":{"0":"post-129081","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-geral","8":"tag-destaque"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/129081","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=129081"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/129081\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/129507"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=129081"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=129081"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=129081"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}