{"id":129074,"date":"2024-10-17T11:58:47","date_gmt":"2024-10-17T14:58:47","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=127992"},"modified":"2024-10-17T11:58:47","modified_gmt":"2024-10-17T14:58:47","slug":"se-regulacao-nao-der-conta-eu-acabo-diz-lula-sobre-bets","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=129074","title":{"rendered":"Se regula\u00e7\u00e3o n\u00e3o der conta, eu acabo, diz Lula sobre bets"},"content":{"rendered":"\n


O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (17) que pode acabar com o mercado das plataformas digitais de apostas esportivas, as chamadas bets, se a regula\u00e7\u00e3o n\u00e3o for suficiente para assegurar a sa\u00fade mental e financeira da popula\u00e7\u00e3o<\/a>. Lula concedeu entrevista para a R\u00e1dio Metr\u00f3pole, em Salvador, onde cumpre agenda.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEu tive uma reuni\u00e3o com 14 minist\u00e9rios para a gente discutir a quest\u00e3o das bets e n\u00f3s temos uma op\u00e7\u00e3o, ou acabava definitivamente ou a gente regulava. N\u00f3s optamos pela regula\u00e7\u00e3o, e me parece que essa semana mais de 2 mil bets j\u00e1 sa\u00edram de circula\u00e7\u00e3o\u201d, disse o presidente.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00f3s vamos ver se a regula\u00e7\u00e3o d\u00e1 conta. Se a regula\u00e7\u00e3o der conta, est\u00e1 resolvido o problema, se n\u00e3o der conta, eu acabo, fica bem claro. Porque voc\u00ea n\u00e3o tem controle do povo mais humilde, de crian\u00e7a com celular na m\u00e3o fazendo aposta, n\u00f3s n\u00e3o queremos isso\u201d, afirmou o presidente.<\/p>\n\n\n\n

Os sites e os aplicativos de apostas online que n\u00e3o foram autorizados pelo governo foram retirados do ar, no dia 11, em uma a\u00e7\u00e3o conjunto do Minist\u00e9rio da Fazenda e da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel). Mais de 2 mil sites ilegais de apostas<\/a> envolvidos com fraude e golpes foram bloqueados.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 o momento, 98 empresas com 215 bets est\u00e3o aptas a operar no Brasil at\u00e9 dezembro<\/a>, de acordo com a Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas do Minist\u00e9rio da Fazenda. J\u00e1 as listas dos estados t\u00eam 26 empresas autorizadas a operar por cumprirem regras da portaria do Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n\n\n\n

No fim do ano, o Minist\u00e9rio da Fazenda deve concluir a an\u00e1lise definitiva dos primeiros pedidos de autoriza\u00e7\u00e3o de empresas para verificar quais cumprem as leis<\/a> e as regras de apostas esportivas e de jogos online. As empresas ter\u00e3o de pagar R$ 30 milh\u00f5es \u00e0 Uni\u00e3o para funcionar a partir de 1\u00ba de janeiro de 2025. \u00c9 nessa data que come\u00e7a a operar o mercado regulado de apostas no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Uma lei votada no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula em dezembro de 2023 estabeleceu que cabe ao Minist\u00e9rio da Fazenda autorizar a explora\u00e7\u00e3o de apostas e fixar condi\u00e7\u00f5es e prazos para adequa\u00e7\u00e3o das empresas do ramo.<\/p>\n\n\n\n

Ao todo, o governo j\u00e1 editou dez portarias para regulamentar as opera\u00e7\u00f5es das bets. Elas tratam, entre outras quest\u00f5es, sobre o que \u00e9 o jogo justo, certifica\u00e7\u00e3o, quest\u00f5es financeiras, utiliza\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria do sistema financeiro, proibi\u00e7\u00e3o de cart\u00e3o de cr\u00e9dito, prote\u00e7\u00e3o do apostador em rela\u00e7\u00e3o a menores, pessoas dependentes, quest\u00e3o de publicidade e a quest\u00e3o dos procedimentos.<\/p>\n\n\n\n

As plataformas ter\u00e3o de seguir todas as regras de combate \u00e0 fraude, \u00e0 lavagem de dinheiro e \u00e0 publicidade abusiva. De acordo com a pasta, a regulamenta\u00e7\u00e3o do funcionamento das bets tamb\u00e9m exigir\u00e1 das operadoras o registro do CPF dos jogadores<\/a>. O objetivo da medida \u00e9 possibilitar o acompanhamento do hist\u00f3rico dos aposentados<\/a> para assegurar sua sa\u00fade mental e financeira.<\/p>\n\n\n\n

Sa\u00fade p\u00fablica<\/h2>\n\n\n\n

No dia 4 de outubro, o presidente Lula fez reuni\u00e3o ministerial para discutir medidas de redu\u00e7\u00e3o dos impactos das bets<\/a> em casos de depend\u00eancia e endividamento e alertou a popula\u00e7\u00e3o sobre o perigo do v\u00edcio em jogos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTem muita gente se endividando, tem muita gente gastando o que n\u00e3o tem. E n\u00f3s achamos que isso tem que ser tratado como uma quest\u00e3o de depend\u00eancia. Ou seja, as pessoas s\u00e3o dependentes, as pessoas est\u00e3o viciadas\u201d, ressaltou Lula, de acordo com nota divulgada pela Presid\u00eancia ap\u00f3s a reuni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Outra preocupa\u00e7\u00e3o do governo federal \u00e9 com os benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia<\/a> que utilizam o valor do benef\u00edcio para fazer as apostas. Medidas de restri\u00e7\u00e3o voltadas para esse p\u00fablico tamb\u00e9m est\u00e3o em an\u00e1lise.<\/p>\n\n\n\n

Os gastos de brasileiros em plataformas de apostas online ser\u00e3o medidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE)<\/a> na Pesquisa de Or\u00e7amentos Familiares (POF) 2024\/2025, que vai a campo a partir de 5 de novembro. <\/p>\n\n\n\n

Segundo dados do Instituto Locomotiva<\/a>, 25 milh\u00f5es de pessoas passaram a fazer apostas esportivas em plataformas eletr\u00f4nicas de janeiro a julho deste ano, apostando R$ 52 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O instituto tamb\u00e9m verificou que 86% das pessoas que apostam t\u00eam d\u00edvidas e que 64% est\u00e3o negativadas na Serasa. Do universo de pessoas endividadas e inadimplentes no Brasil, 31% jogam nas bets<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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