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<\/p>\n\n\n\nO ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, voltou a cobrar, nesta quarta-feira (16), da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), a abertura de um processo “r\u00e1pido, c\u00e9lere e objetivo” para apurar se a empresa distribuidora de energia el\u00e9trica Enel vem descumprindo cl\u00e1usulas do contrato de concess\u00e3o do servi\u00e7o na regi\u00e3o metropolitana da cidade de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDefendo que a Aneel abra um processo r\u00e1pido, c\u00e9lere e objetivo para apurar se ela [Enel] descumpriu \u00edndices regulat\u00f3rios que o TCU [Tribunal de Contas da Uni\u00e3o] disse, no ano passado, que ela n\u00e3o descumpriu. E que, caso [a empresa] tenha descumprido, instaure um processo e apresente ao poder concedente [Uni\u00e3o] as possibilidades [de san\u00e7\u00f5es]\u201d, declarou o ministro.<\/p>\n\n\n\n
Ao detalhar algumas das a\u00e7\u00f5es que o governo federal implementou para auxiliar a Enel e as autoridades paulistas a restabelecerem o fornecimento da energia el\u00e9trica, interrompido por um forte temporal e ventos de mais de 100 km\/h na sexta-feira (11), Silveira ressaltou que a possibilidade de o governo federal romper o contrato com a Enel, v\u00e1lido at\u00e9 2028, \u00e9 um processo complexo, que exige um parecer da ag\u00eancia reguladora. E lembrou que, h\u00e1 meses, solicitou \u00e0 Aneel, oficialmente, que instaurasse um processo legal a fim de verificar as penalidades cab\u00edveis nos recorrentes apag\u00f5es em \u00e1reas atendidas pela Enel. <\/p>\n\n\n\n
\u201cQuais s\u00e3o as possibilidades? Passagem de controle, interven\u00e7\u00e3o e [eventualmente, a posterior] caducidade. Todo mundo fala em caducidade porque n\u00e3o sabe o que \u00e9. Se soubesse, falaria interven\u00e7\u00e3o com possibilidade de caducidade, que [significa] cancelar o CNPJ, dizer que a empresa n\u00e3o existe mais e quem vai passar a cuidar do servi\u00e7o\u201d, apontou o ministro, minimizando as chances de o governo federal determinar a caducidade do contrato.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAlgu\u00e9m tem d\u00favida de que se esse fosse o caminho, que se essa fosse uma possibilidade real que pudesse ser feita sem quebra de contrato ou judicializa\u00e7\u00e3o, sem aumentar o \u00f4nus para o consumidor, o ministro j\u00e1 n\u00e3o a teria tomado?\u201d, questionou, destacando que n\u00e3o h\u00e1, no setor energ\u00e9tico nacional, precedente de decreta\u00e7\u00e3o de caducidade contratual. <\/p>\n\n\n\n
\u201cO que foi feito, no limite, foi a interven\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Ao lembrar que o contrato que a Enel assumiu em 2018 foi assinado em 1998, por sua antecessora, Silveira avalia que o documento j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 adequado \u00e0 realidade do setor energ\u00e9tico mundial e \u00e0s especificidades brasileiras, pois n\u00e3o prev\u00ea, por exemplo, obriga\u00e7\u00f5es para a empresa mitigar os efeitos de eventos clim\u00e1ticos severos e garantir n\u00edveis de satisfa\u00e7\u00e3o dos clientes.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 um contrato que, absurdamente, expurga do seu \u00edndice de medi\u00e7\u00e3o de qualidade de servi\u00e7os [os eventuais impactos] de eventos clim\u00e1ticos severos que, em 1998, n\u00e3o eram habituais\u201d, disse o ministro, defendendo a necessidade de atualizar os contratos de concess\u00e3o em geral, lembrando que, em junho deste ano, o governo federal publicou um decreto presidencial<\/a> estabelecendo regras mais r\u00edgidas para os contratos de distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, voltou a cobrar, nesta quarta-feira (16), da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), a abertura de um processo “r\u00e1pido, c\u00e9lere e objetivo” para apurar se a empresa distribuidora de energia el\u00e9trica Enel vem descumprindo cl\u00e1usulas do contrato de concess\u00e3o do servi\u00e7o na regi\u00e3o metropolitana da cidade de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":129485,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25,29],"tags":[11],"class_list":{"0":"post-129060","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-regional","8":"category-sudeste-regional","9":"tag-destaque"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/129060","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=129060"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/129060\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/129485"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=129060"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=129060"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=129060"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}