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<\/p>\n\n\n\nO julgamento na Justi\u00e7a brit\u00e2nica que definir\u00e1 se a mineradora anglo-australiana BHP Billiton \u00e9 respons\u00e1vel pela trag\u00e9dia do rompimento de uma barragem em Mariana (MG), em 2015, come\u00e7a nesta segunda-feira (21) e deve se estender at\u00e9 5 de mar\u00e7o do ano que vem. A barragem pertencia \u00e0 Samarco, uma joint-venture entre a empresa estrangeira e a brasileira Vale.<\/p>\n\n\n\n
O escrit\u00f3rio de advocacia Pogust Goodhead (PG) representa 620 mil pessoas, 46 munic\u00edpios e 1.500 empresas atingidas pelo rompimento da barragem, no processo que corre na Corte de Tecnologia e Constru\u00e7\u00e3o de Londres.<\/p>\n\n\n\n
Ele defende que a mineradora BHP Billiton deve ser responsabilizada, uma vez que era controladora da Samarco e, portanto, respons\u00e1vel por suas decis\u00f5es comerciais, al\u00e9m de benefici\u00e1ria e financiadora da atividade de minera\u00e7\u00e3o que causou o desastre.<\/p>\n\n\n\n
A equipe do PG acredita que a BHP seja civilmente respons\u00e1vel pelo colapso objetiva e subjetivamente, por a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o volunt\u00e1ria, e que deve responder pelos danos causados na qualidade de acionista controladora.<\/p>\n\n\n\n
Ainda segundo o PG, \u00e9 poss\u00edvel alegar que a BHP tinha conhecimento dos riscos do rompimento da barragem devido a fatores como a participa\u00e7\u00e3o de executivos da empresa nas reuni\u00f5es do conselho e de comit\u00eas da Samarco, a aprova\u00e7\u00e3o e financiamento de projetos relevantes de sua controlada no Brasil e de auditorias constantes na joint-venture<\/em>.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, segundo o escrit\u00f3rio de advocacia, declara\u00e7\u00f5es feitas por executivos da BHP ap\u00f3s o desastre mostrariam que a empresa j\u00e1 havia identificado o risco em Mariana e havia recebido, inclusive, um laudo t\u00e9cnico que apontava um poss\u00edvel rompimento da barragem.<\/p>\n\n\n\n A base legal do julgamento ser\u00e1 o direito brasileiro, amparada nas legisla\u00e7\u00f5es ambiental e civil do Brasil, apesar de o processo correr em um tribunal brit\u00e2nico.<\/p>\n\n\n\n \u201cEmbora as leis processuais sejam as sejam as leis inglesas, a lei material, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 responsabiliza\u00e7\u00e3o e a quantifica\u00e7\u00e3o do dano, \u00e9 brasileira. Isso \u00e9 muito interessante porque proporciona um exerc\u00edcio de soberania da legisla\u00e7\u00e3o brasileira. A lei deve ser obedecida por qualquer parte mesmo por multinacionais que operam no Brasil e que repatriam os seus lucros para fora do Brasil\u201d, explica a porta-voz do escrit\u00f3rio, Ana Carolina Salom\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n De acordo com a diretora jur\u00eddica do escrit\u00f3rio, Caroline Narvaez, as audi\u00eancias do julgamento come\u00e7ar\u00e3o nesta segunda-feira (21) com as declara\u00e7\u00f5es iniciais dos advogados de ambas as partes, mas a ju\u00edza respons\u00e1vel, Finola O\u2019Farrell, j\u00e1 est\u00e1 lendo os documentos enviados pelos dois lados.<\/p>\n\n\n\n Essa primeira fase das audi\u00eancias deve durar quatro dias. Nas tr\u00eas semanas seguintes, ser\u00e3o ouvidas as testemunhas da BHP, quando tanto a empresa quanto o escrit\u00f3rio de advocacia poder\u00e3o dirigir perguntas sobre quest\u00f5es como o n\u00edvel de controle que a BHP tinha sobre barragem, sua seguran\u00e7a e sua conduta ap\u00f3s o colapso.<\/p>\n\n\n\n O passo seguinte ser\u00e1 a oportunidade de especialistas em direito ambiental, societ\u00e1rio e de responsabilidade civil, convidados tanto pela BHP quanto pelo PG, explicarem \u00e0 ju\u00edza brit\u00e2nica como funcionam as leis brasileiras.<\/p>\n\n\n\n \u201cA ju\u00edza est\u00e1 acostumada a lidar com casos internacionais, nos quais se aplica o processo ingl\u00eas, mas ela n\u00e3o conhece e nem deveria conhecer o direito brasileiro. O papel desses especialistas brasileiros \u00e9 justamente explicar como funciona a lei no Brasil, como se aplicam as regras de responsabilidade civil, ambiental, corporativa no Brasil\u201d, explica Caroline.<\/p>\n\n\n\n Depois de um recesso de fim de ano, as audi\u00eancias ser\u00e3o retomadas por quatro dias em janeiro, com a oitiva de especialistas na \u00e1rea de geotecnia, que poder\u00e3o explicar \u00e0 ju\u00edza brit\u00e2nica detalhes t\u00e9cnicos relativos ao incidente.<\/p>\n\n\n\n As audi\u00eancias se encerram com a sustenta\u00e7\u00e3o oral dos advogados dos autores da a\u00e7\u00e3o e da BHP, o que deve ocorrer entre 24 de fevereiro e 5 de mar\u00e7o. A previs\u00e3o \u00e9 que a ju\u00edza leve at\u00e9 tr\u00eas meses para divulgar sua decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Nessa fase do processo, ainda n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o de valores de indeniza\u00e7\u00f5es, o que s\u00f3 deve ocorrer posteriormente, caso a BHP seja responsabilizada, mas a equipe do PG estima que os valores a serem pagos \u00e0s v\u00edtimas do rompimento girem em torno de R$ 230 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n A s\u00f3cia da BHP na Samarco, a brasileira Vale n\u00e3o \u00e9 r\u00e9 no processo que corre na Justi\u00e7a brit\u00e2nica. Mas um acerto entre as duas empresas define que cada uma arcar\u00e1 com metade dos custos dessas futuras indeniza\u00e7\u00f5es, caso a BHP seja condenada.<\/p>\n\n\n\n Um outro processo foi impetrado pelo PG contra a Vale na Justi\u00e7a holandesa, uma vez que a mineradora brasileira tem subsidi\u00e1ria na Holanda. Acordos reparat\u00f3rios que sejam firmados no Brasil, envolvendo as mineradoras, a Uni\u00e3o e os governos de Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo, n\u00e3o afetam os processos internacionais, segundo o PG.<\/p>\n\n\n\n No entanto, segundo o escrit\u00f3rio de advocacia, caso a BHP deseje fazer um acordo com seus clientes, isso pode ser feito a qualquer momento, antes ou depois do julgamento no tribunal brit\u00e2nico.<\/p>\n\n\n\n