{"id":128871,"date":"2024-10-02T13:59:01","date_gmt":"2024-10-02T16:59:01","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=127360"},"modified":"2024-10-02T13:59:01","modified_gmt":"2024-10-02T16:59:01","slug":"paises-vizinhos-afetam-eleicao-municipal-nas-fronteiras-do-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=128871","title":{"rendered":"Pa\u00edses vizinhos afetam elei\u00e7\u00e3o municipal nas fronteiras do Brasil"},"content":{"rendered":"
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\"banner<\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Para cerca de 11 milh\u00f5es de brasileiros, a elei\u00e7\u00e3o municipal \u00e9 tamb\u00e9m um assunto internacional, uma vez que essas pessoas vivem em cidades localizadas na chamada faixa de fronteira. A \u00e1rea representa 16% do territ\u00f3rio nacional, com largura de 150 quil\u00f4metros a partir da linha que divide o Brasil dos seus dez vizinhos sul-americanos.<\/p>\n\n\n\n

Especialistas consultados pela Ag\u00eancia Brasil<\/strong> destacam que a realidade municipal da fronteira tem uma dimens\u00e3o internacional que exige dos prefeitos e vereadores capacidade diplom\u00e1tica e boa articula\u00e7\u00e3o com os governos federal e estadual.<\/p>\n\n\n\n

\"Bras\u00edlia<\/figure>\n\n\n\n

Professor Tomaz Esp\u00f3sito, coordenador do mestrado de fronteiras e direitos humanos da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) – Arquivo pessoal\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201cOs munic\u00edpios precisam desenvolver uma diplomacia paralela que exige uma discuss\u00e3o dos dois lados da fronteira para destina\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos, para capta\u00e7\u00e3o de recursos, transporte escolar e combate \u00e0 dengue, por exemplo\u201d, explica o professor Tomaz Esp\u00f3sito, coordenador do mestrado de fronteiras e direitos humanos da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), em Mato Grosso do Sul (MS).<\/p>\n\n\n\n

Existem 588 munic\u00edpios dentro da faixa de fronteira. Desses, 124 cidades est\u00e3o na linha que divide o Brasil da Venezuela, do Paraguai, da Bol\u00edvia, da Argentina, entre outras na\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, no Brasil h\u00e1 33 \u201ccidades-g\u00eameas\u201d, que s\u00e3o munic\u00edpios com forte integra\u00e7\u00e3o com uma cidade do pa\u00eds vizinho.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o cidades-g\u00eameas, por exemplo, Guajar\u00e1-Mirim (RO) e Guayaramer\u00edn, na Bol\u00edvia; Ponta Por\u00e3 (MS) e Pedro Juan Caballero, no Paraguai; e Pacaraima (RR) e Santa Elena de Uair\u00e9n, na Venezuela.<\/p>\n\n\n\n

Por sua condi\u00e7\u00e3o de vizinhos de outros pa\u00edses, os munic\u00edpios de fronteira enfrentam desafios pr\u00f3prios como imigra\u00e7\u00e3o, contrabando internacional, forte presen\u00e7a do crime organizado<\/a>, aus\u00eancia de projetos de desenvolvimento econ\u00f4mico local e alta evas\u00e3o escolar.<\/p>\n\n\n\n

\"Bras\u00edlia<\/figure>\n\n\n\n

Faixa de fronteira representa 16% do territ\u00f3rio nacional – Ipea\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Imigra\u00e7\u00e3o e moradia<\/h2>\n\n\n\n

As pol\u00edticas municipais para moradia popular podem resolver os problemas que a imigra\u00e7\u00e3o trouxe ao estado de Roraima (RR), avalia a agricultora familiar Maria Ferraz de Matos, de 53 anos. Ela coordena a Cozinha Solid\u00e1ria no estado, projeto do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) que oferece refei\u00e7\u00f5es gratuitas para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de pobreza.<\/p>\n\n\n\n

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Agricultora familiar Maria Ferraz de Matos (de rosa) coordena a Cozinha Solid\u00e1ria em Roraima, projeto do MTST – Arquivo pessoal\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201cVoc\u00ea anda em Boa Vista [RR] e encontra mulheres, homens e crian\u00e7as venezuelanas dormindo no ch\u00e3o. Temos aqui um d\u00e9ficit habitacional muito grande. Tem tamb\u00e9m muita fam\u00edlia brasileira vivendo de fazer bico para pagar aluguel e vem comer aqui na Cozinha Solid\u00e1ria\u201d, conta.<\/p>\n\n\n\n

O intenso fluxo migrat\u00f3rio tem acirrado os \u00e2nimos entre brasileiros e venezuelanos em Roraima. \u201cO brasileiro fica chateado porque acredita que os venezuelanos t\u00eam mais direito do que ele. Muitas vezes tenho que mediar conflitos entre os dois grupos\u201d, diz Maria Ferraz.<\/p>\n\n\n\n

Para a coordenadora, as prefeituras devem promover pol\u00edticas de moradia que ajudem tanto os brasileiros quanto os venezuelanos. \u201cTem muita terra aqui que poderia ser usada para pol\u00edtica de moradias. Por\u00e9m, como os venezuelanos n\u00e3o votam, parece que os candidatos n\u00e3o se preocupam com eles\u201d, avalia.<\/p>\n\n\n\n

Promover pol\u00edticas para moradia \u00e9 um dever constitucional que tamb\u00e9m \u00e9 dos munic\u00edpios<\/a>, como determina o Artigo 23 da Constitui\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n\n\n\n

Integra\u00e7\u00e3o latino-americana<\/h2>\n\n\n\n

O par\u00e1grafo \u00fanico do Artigo 4\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o, dispositivo que define os princ\u00edpios das rela\u00e7\u00f5es internacionais do pa\u00eds, afirma que o Brasil \u201cbuscar\u00e1 a integra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, pol\u00edtica, social e cultural dos povos da Am\u00e9rica Latina, visando \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de uma comunidade latino-americana de na\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O professor Tomaz Esp\u00f3sito destaca que a integra\u00e7\u00e3o \u00e9 di\u00e1ria nos munic\u00edpios de fronteira e sugere que as prefeituras promovam projetos para que a popula\u00e7\u00e3o brasileira possa ser atendida no pa\u00eds vizinho e vice-versa.<\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cNa fronteira do Brasil com o Uruguai j\u00e1 vimos projetos em que h\u00e1 troca de oferta de servi\u00e7os m\u00e9dicos, com brasileiras indo realizar tomografia no Uruguai e uruguaios realizando hemodi\u00e1lises no Brasil. Pode-se criar arranjos para que a fronteira deixe de ser apenas um obst\u00e1culo e se torne de fato a integra\u00e7\u00e3o. O Brasil come\u00e7a na fronteira\u201d, diz o especialista.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

\"Bras\u00edlia<\/figure>\n\n\n\n

Presidente do Instituto de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social de Fronteiras (Idesf), Luciano Stremel Barros – Arquivo pessoal\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para o presidente do Instituto de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social de Fronteiras (Idesf), Luciano Stremel Barros, os munic\u00edpios sozinhos n\u00e3o t\u00eam estrutura financeira e administrativa para enfrentar os graves problemas das fronteiras brasileiras e, por isso, as autoridades locais devem ter boa capacidade t\u00e9cnica e de gest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO principal ponto \u00e9 buscar gestores que tenham capacidade ou que possam, em conjunto com a sociedade, ter condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas m\u00ednimas para trabalhar aspectos legislativos e administrativos. O tanto que o pa\u00eds perde em corrup\u00e7\u00e3o ele perde tamb\u00e9m com m\u00e1 gest\u00e3o\u201d, avalia o presidente do Idesf, com sede em Foz do Igua\u00e7u (PR), na fronteira com o Paraguai.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n

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