{"id":128847,"date":"2024-10-01T19:55:20","date_gmt":"2024-10-01T22:55:20","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=127264"},"modified":"2024-10-01T19:55:20","modified_gmt":"2024-10-01T22:55:20","slug":"iphan-e-a-favor-da-conservacao-do-sitio-arqueologico-quilombo-saracura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=128847","title":{"rendered":"Iphan \u00e9 a favor da conserva\u00e7\u00e3o do s\u00edtio arqueol\u00f3gico Quilombo Saracura"},"content":{"rendered":"\n

O Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan) se manifestou contra a destrui\u00e7\u00e3o das estruturas que comp\u00f5em o s\u00edtio arqueol\u00f3gico descoberto durante as obras de constru\u00e7\u00e3o da esta\u00e7\u00e3o 14 Bis – Saracura<\/a>, que pertencer\u00e1 \u00e0 linha laranja do Metr\u00f4 de S\u00e3o Paulo, no bairro do Bixiga. O desdobramento do caso foi comunicado, na noite desta segunda-feira (30), aos moradores, em reuni\u00e3o realizada no Museu Mem\u00f3ria do Bixiga (Mumbi), por iniciativa do coletivo Mobiliza Saracura Vai-Vai.<\/p>\n\n\n\n

A empresa contratada pela concession\u00e1ria Linha Uni, a Lasca Arqueologia elaborou um parecer<\/a> em que confirmava a identifica\u00e7\u00e3o de vest\u00edgio de uma ocupa\u00e7\u00e3o da primeira metade do s\u00e9culo 20. A regi\u00e3o, no in\u00edcio do s\u00e9culo passado, ficou conhecida por nomes como “Pequena \u00c1frica” ou “Quadril\u00e1tero Negro”, pela presen\u00e7a de pessoas descendentes de quilombo, escravizadas. O quilombo recebeu o nome de Saracura.<\/p>\n\n\n\n

Essa mesma comunidade fundou, em 1930, uma das mais famosas e tradicionais escolas de samba da capital paulista, a Vai-Vai. Em 2021, a escola foi obrigada a deixar sua sede, de valor hist\u00f3rico, que acabou sendo demolida no contexto da constru\u00e7\u00e3o da esta\u00e7\u00e3o de metr\u00f4. A concession\u00e1ria j\u00e1 havia deixado claro que n\u00e3o tinha inten\u00e7\u00e3o de manter os elementos de mem\u00f3ria do local.<\/p>\n\n\n\n

Em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, o assessor jur\u00eddico do Mobiliza Saracura Vai-Vai, Rafael Funari, relatou que, em um encontro ocorrido no final de julho, com Andr\u00e9 Isper Barnab\u00e9, secret\u00e1rio-executivo da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), ele assegurou que, da parte da pasta, que responde ao governo estadual, a preserva\u00e7\u00e3o da estrutura hist\u00f3rica estava garantida. Assim, os moradores dependeriam somente da anu\u00eancia do Iphan para dar como resolvida a quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

“Ele jogou a responsabilidade para o Iphan, mas se comprometeu a garantir essa preserva\u00e7\u00e3o, com algumas ressalvas de or\u00e7amento, fazer um projeto adequado, que n\u00e3o tenha um custo excessivo. Tem a quest\u00e3o do \u00f4nus contratual de concess\u00e3o. A concession\u00e1ria assina e depois h\u00e1 uma parte do governo estadual. Enfim, s\u00e3o essas ressalvas de gestor p\u00fablico, mas o compromisso [declarado por Barnab\u00e9] era de que estava disposto a fazer a preserva\u00e7\u00e3o e a continuidade das obras”, compartilhou Funari, que sublinhou que foi composta uma comiss\u00e3o, encabe\u00e7ada pelo Iphan e que se re\u00fane todo m\u00eas, desde novembro de 2023. Dela tamb\u00e9m participa a Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o integrante do movimento, existem mais de 30 mil pe\u00e7as arqueol\u00f3gicas e, ainda, alicerces que deveriam ser valorizados. “O que o movimento defende, com o apoio da comunidade, \u00e9 a incorpora\u00e7\u00e3o dessas estruturas \u00e0 esta\u00e7\u00e3o. Existe modelo de esta\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas, em cidades como Portugal, Atenas e outras da Europa, que incorporaram ru\u00ednas arqueol\u00f3gicas ao projeto da esta\u00e7\u00e3o”, simplifica ele.<\/p>\n\n\n\n

Bloqueio a informa\u00e7\u00f5es de interesse p\u00fablico e libera\u00e7\u00e3o de estragos<\/h2>\n\n\n\n

Desde julho de 2022, quando o movimento fez a primeira den\u00fancia em torno do caso, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal tem acompanhado sua evolu\u00e7\u00e3o. Conforme esclarece o representante do coletivo, o governo afirma que o projeto atual n\u00e3o inclui a incorpora\u00e7\u00e3o desejada e, quando confrontado e questionado, diz que o projeto executivo da obra ainda n\u00e3o est\u00e1 pronto, deixando de dar acesso ao coletivo. “A gente tem, portanto, uma limita\u00e7\u00e3o de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o com a qual o MPF pode nos ajudar”, acrescenta Funari, pontuando que o ideal, para o movimento, \u00e9 que possam ter contato, por exemplo, com o or\u00e7amento, o cronograma e termos do contrato de concess\u00e3o que possam ser divulgados a qualquer pessoa, por ser de interesse p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

“A grande quest\u00e3o \u00e9 que, se voc\u00ea passou o tatuz\u00e3o [ve\u00edculo que transita pelo subsolo] e a esta\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o foi perfurada at\u00e9 o final, para voc\u00ea pass\u00e1-lo e depois furar -, porque o tatuz\u00e3o primeiro constr\u00f3i o t\u00fanel, fura e j\u00e1 reveste as paredes de cimento -, ent\u00e3o, se a esta\u00e7\u00e3o n\u00e3o chegasse at\u00e9 o final, na passagem do tatuz\u00e3o, para quebrar tudo, ficaria muito caro, segundo o projeto atual”, explica.<\/p>\n\n\n\n

Rafael Funari observa que a comunidade local n\u00e3o se op\u00f5e \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da esta\u00e7\u00e3o de metr\u00f4. Os moradores avaliam que, al\u00e9m de se salvaguardar o direito \u00e0 mem\u00f3ria, tamb\u00e9m se deve respeitar o direito do cidad\u00e3o \u00e0 mobilidade. “\u00c9 importante destacar que o movimento nunca esteve contra a constru\u00e7\u00e3o da esta\u00e7\u00e3o. Desde o in\u00edcio, a gente falou: queremos a esta\u00e7\u00e3o, mas queremos a preserva\u00e7\u00e3o”, afirma.<\/p>\n\n\n\n

Funari resume no que consiste a import\u00e2ncia da conserva\u00e7\u00e3o do s\u00edtio e o que est\u00e1, de fato, no centro da disputa. “Essas estruturas s\u00e3o muito importantes para a gente entender o processo de ocupa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, de canaliza\u00e7\u00e3o do rio, vinculado ao de expuls\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o local. Se voc\u00ea pensar que era a sede do antigo quilombo, era uma popula\u00e7\u00e3o negra que habitava o local. Ent\u00e3o, voc\u00ea v\u00ea um claro processo de higieniza\u00e7\u00e3o daquele territ\u00f3rio sob a roupagem de canaliza\u00e7\u00e3o do rio. Preservar essas estruturas \u00e9, de alguma forma, entender que s\u00e3o documentos hist\u00f3ricos que podem ser estudados e objeto de pesquisa”, avalia.<\/p>\n\n\n\n

“A empresa tem um respaldo pol\u00edtico. O Metr\u00f4 tem o aval de que pode tudo. Todo mundo quer metr\u00f4, que \u00e9 de import\u00e2ncia inquestion\u00e1vel. Ent\u00e3o, recebem com muita facilidade aval para destruir o que for preciso para construir uma esta\u00e7\u00e3o. S\u00e3o raras as exce\u00e7\u00f5es em que voc\u00ea consegue barrar a constru\u00e7\u00e3o. Como exemplo, trago o Pal\u00e1cio Caetano de Campos, na Rep\u00fablica. Quando iam demolir, houve uma mobiliza\u00e7\u00e3o muito grande e acabou n\u00e3o sendo destruindo. Mas a gente est\u00e1 falando de s\u00edmbolos da elite paulistana. Quando voc\u00ea fala de s\u00edmbolos da popula\u00e7\u00e3o negra, pobre, j\u00e1 n\u00e3o tem tanto valor. Existe essa disputa de for\u00e7as, esse racismo institucional, que faz com que as a\u00e7\u00f5es da concession\u00e1ria tenham respaldo p\u00fablico maior.”<\/p>\n\n\n\n

A Ag\u00eancia Brasil<\/strong> entrou em contato com a concession\u00e1ria Linha Uni e a SPI e mant\u00e9m o espa\u00e7o aberto, caso queiram se pronunciar sobre o assunto abordado nesta mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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