{"id":128846,"date":"2024-10-01T19:54:40","date_gmt":"2024-10-01T22:54:40","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=127263"},"modified":"2024-10-01T19:54:40","modified_gmt":"2024-10-01T22:54:40","slug":"saude-e-cidades-sao-pastas-mais-afetadas-por-contencao-de-r-133-bi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=128846","title":{"rendered":"Sa\u00fade e Cidades s\u00e3o pastas mais afetadas por conten\u00e7\u00e3o de R$ 13,3 bi"},"content":{"rendered":"\n

Mesmo com a libera\u00e7\u00e3o de R$ 1,6 bilh\u00e3o do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o<\/a>, os Minist\u00e9rios da Sa\u00fade e das Cidades continuam a ser as pastas mais atingidas pelo congelamento de R$ 13,3 bilh\u00f5es. A distribui\u00e7\u00e3o das verbas foi detalhada em decreto publicado em edi\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em><\/a> no fim da noite desta segunda-feira (30).<\/p>\n\n\n\n

No \u00faltimo dia 20, o Relat\u00f3rio Bimestral de Receitas e Despesas, documento que orienta a execu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento, reverteu o contingenciamento de R$ 3,8 bilh\u00f5es anunciado em julho, mas elevou as despesas bloqueadas de R$ 11,2 bilh\u00f5es para R$ 13,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o relat\u00f3rio, o volume de despesas bloqueadas subiu R$ 2,1 bilh\u00f5es, passando de R$ 11,2 bilh\u00f5es para R$ 13,2 bilh\u00f5es, mas o contingenciamento de R$ 3,8 bilh\u00f5es anunciado em julho foi revertido, liberando o total de R$ 1,6 bilh\u00e3o em gastos. O bloqueio adicional teve de ser redistribu\u00eddo entre os minist\u00e9rios, o que, pela legisla\u00e7\u00e3o, \u00e9 definido dez dias depois da publica\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

Tanto o contingenciamento como o bloqueio representam cortes tempor\u00e1rios de gastos. O novo arcabou\u00e7o fiscal, no entanto, estabeleceu motiva\u00e7\u00f5es diferentes. O bloqueio ocorre quando os gastos do governo crescem mais que o limite de 70% do crescimento da receita acima da infla\u00e7\u00e3o. O contingenciamento ocorre quando h\u00e1 falta de receitas que comprometem o cumprimento da meta de resultado prim\u00e1rio (resultado das contas do governo sem os juros da d\u00edvida p\u00fablica).<\/p>\n\n\n\n

Pelo decreto publicado na segunda \u00e0 noite, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade teve R$ 4,5 bilh\u00f5es bloqueados, R$ 100 milh\u00f5es a mais que o valor retido no relat\u00f3rio anterior, em julho. As demais pastas tiveram al\u00edvio or\u00e7ament\u00e1rio, por causa da revers\u00e3o do contingenciamento de R$ 3,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo com a redu\u00e7\u00e3o na verba congelada, o Minist\u00e9rio das Cidades ficou em segundo lugar, com R$ 1,8 bilh\u00e3o, com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o em terceiro, com R$ 1,4 bilh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O governo tamb\u00e9m cortou as emendas parlamentares em R$ 974,9 milh\u00f5es. Apesar de quase todas as emendas serem impositivas, a legisla\u00e7\u00e3o estabelece que, em caso de contingenciamentos ou bloqueios, elas sofrem um corte linear (mesmo percentual para todas as emendas) na mesma propor\u00e7\u00e3o do corte das despesas discricion\u00e1rias (n\u00e3o obrigat\u00f3rias).<\/p>\n\n\n\n

O Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) teve redu\u00e7\u00e3o de R$ 3,7 bilh\u00f5es. Tanto o bloqueio quanto o contingenciamento de despesas \u00e9 feito em gastos discricion\u00e1rios. A conten\u00e7\u00e3o pode atingir tanto gastos de custeio (manuten\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica, como energia, internet, \u00e1gua, di\u00e1rias, passagens e material de escrit\u00f3rio) como investimentos (obras p\u00fablicas e compra de equipamentos).<\/p>\n\n\n\n

A conten\u00e7\u00e3o de despesas \u00e9 feita na verba n\u00e3o obrigat\u00f3ria dos minist\u00e9rios. Portanto, o ajuste \u00e9 feito em investimentos e gastos de custeio, como energia el\u00e9trica e \u00e1gua, di\u00e1rias e passagens e servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

D\u00e9ficit prim\u00e1rio<\/h2>\n\n\n\n

Para este ano, a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) prev\u00ea meta de d\u00e9ficit prim\u00e1rio zero, com margem de toler\u00e2ncia de R$ 28,75 bilh\u00f5es para mais ou para menos, o equivalente a 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB). A \u00faltima vers\u00e3o do relat\u00f3rio reduziu a previs\u00e3o de d\u00e9ficit para R$ 28,3 bilh\u00f5es, dentro da margem de toler\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

A estimativa foi reduzida porque o Relat\u00f3rio Bimestral de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas incorporou um aumento de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 30,1 bilh\u00f5es em recursos n\u00e3o administrados pela Receita Federal. A maior parte desse total, R$ 18,3 bilh\u00f5es, vem da aprova\u00e7\u00e3o da lei que compensar\u00e1 a prorroga\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento at\u00e9 2027.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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