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<\/p>\n\n\n\nEm 2023, 40% dos res\u00edduos e 15% dos rejeitos gerados no Brasil n\u00e3o foram reaproveitados ou reciclados, segundo o Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es em Saneamento do Minist\u00e9rio das Cidades. Melhorar a gest\u00e3o desse material \u00e9 um dos desafios para os 5.569 prefeitos que assumir\u00e3o a gest\u00e3o dos munic\u00edpios brasileiros pelos pr\u00f3ximos quatro anos.<\/p>\n\n\n\n
Para o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), Gesmar Santos, que desenvolve estudo sobre governan\u00e7a, investimentos e instrumentos das pol\u00edticas relacionadas aos res\u00edduos s\u00f3lidos, ao analisar a proposta dos candidatos, o eleitor deve estar atento \u00e0 forma como o saneamento \u00e9 tratado como um todo. A partir da\u00ed, deve observar se a quest\u00e3o dos res\u00edduos gerados no munic\u00edpio \u00e9 integrada \u00e0s propostas apresentadas.<\/p>\n\n\n\n
\n\u201cO candidato a prefeito tem que lembrar que ele tem mecanismo de busca de recursos para aprimorar a gest\u00e3o e tem obriga\u00e7\u00f5es como a de gerenciar os res\u00edduos s\u00f3lidos, de fazer a coleta seletiva, fazer a inclus\u00e3o de catadores e buscar financiamento para os projetos.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Relat\u00f3rio<\/h2>\n\n\n\n
De acordo com o relat\u00f3rio Panorama Global do Manejo de Res\u00edduos 2024 (Global Waste Management Outlook 2024 em ingl\u00eas) do Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), no mundo, o res\u00edduo s\u00f3lido produzido por 2,7 bilh\u00f5es de pessoas nem sequer \u00e9 coletado por um servi\u00e7o de limpeza urbana.<\/p>\n\n\n\n
A falta de controle sobre esse material faz com que ele seja depositado em ecossistemas terrestres, aqu\u00e1ticos e na atmosfera na forma de poluentes, que impactam a sa\u00fade humana e o planeta por gera\u00e7\u00f5es, contribuindo para tr\u00eas crises globais: mudan\u00e7a clim\u00e1tica: perda de biodiversidade e polui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
No Brasil, embora o Panorama 2023 da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Res\u00edduos e Meio Ambiente (Abrema) aponte que o servi\u00e7o de limpeza urbana alcan\u00e7a 93% da popula\u00e7\u00e3o, o destino final do material coletado ainda \u00e9 um desafio a ser superado por gestores municipais.<\/p>\n\n\n\n
\n\u201cAinda existem aproximadamente 3 mil lix\u00f5es no Brasil. \u00c9 a estimativa que temos entre aterro inadequado, dep\u00f3sito a c\u00e9u aberto, valas e tudo mais o que consideramos lix\u00f5es\u201d, alerta Pedro Maranh\u00e3o, presidente da institui\u00e7\u00e3o que re\u00fane 200 empresas da cadeia de manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos do pa\u00eds.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
A Abrema tem trabalhado com o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima no apoio \u00e0s prefeituras para a gera\u00e7\u00e3o de dados e a implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos, que, entre outras medidas, prev\u00ea a adequa\u00e7\u00e3o dos locais para a disposi\u00e7\u00e3o final de rejeitos, ou seja, a substitui\u00e7\u00e3o de \u2018lix\u00f5es\u2019, por aterros sanit\u00e1rios adequados para receberem os materiais que n\u00e3o podem ser reintroduzidos em um ciclo econ\u00f4mico.<\/p>\n\n\n\n
Economia<\/h2>\n\n\n\n
O presidente da Abrema explica que, do ponto de vista econ\u00f4mico, quando um munic\u00edpio n\u00e3o planeja e executa um ciclo adequado para o res\u00edduo s\u00f3lido, ele efetivamente est\u00e1 desperdi\u00e7ando recursos.<\/p>\n\n\n\n
\n\u201cN\u00f3s estamos perdendo o equivalente a centenas de barris de petr\u00f3leo, mas de um petr\u00f3leo que \u00e9 de energia renov\u00e1vel. Com essa nova lei que foi aprovada no Congresso, do combust\u00edvel do futuro, que prev\u00ea a substitui\u00e7\u00e3o do g\u00e1s f\u00f3ssil por biometano, para descarbonizar a economia, os aterros sanit\u00e1rios podem virar verdadeiras reservas de energia renov\u00e1vel\u201d, diz.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
De acordo com o Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Saneamento – Res\u00edduos S\u00f3lidos (SNIS-RS 2022), do Minist\u00e9rio das Cidades, dos 5.060 munic\u00edpios pesquisados, 2.585 munic\u00edpios informaram j\u00e1 terem elaborado o Plano Municipal de Gest\u00e3o Integrada de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PMGIRS). O documento \u00e9 a primeira etapa no planejamento para a adequa\u00e7\u00e3o dos aterros sanit\u00e1rios, mas tamb\u00e9m apresenta um diagn\u00f3stico dos res\u00edduos gerados, al\u00e9m das estrat\u00e9gias de corre\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o de todo o sistema da coleta \u00e0 destina\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n\n\n\n
O Panorama da Abrema indica que o pa\u00eds gerou 77,1 milh\u00f5es de toneladas de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos, em 2022. S\u00e3o mais de 211 mil toneladas por dia, chegando a 380 quilos por habitante ao ano. Enquanto o Sudeste \u00e9 respons\u00e1vel por 49,4%, a Regi\u00e3o Norte foi respons\u00e1vel pelo menor percentual, gerando apenas 7,3 do total de res\u00edduos produzidos no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
\nGrande parte desse material tem alto potencial de reinser\u00e7\u00e3o no sistema econ\u00f4mico do pa\u00eds, seja por meio da log\u00edstica reversa, com o recolhimento de bens obsoletos para reaproveitamento pela pr\u00f3pria ind\u00fastria produtora, ou ainda pela coleta seletiva, separa\u00e7\u00e3o e uso desses recursos como mat\u00e9ria-prima.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Antes mesmo do rejeito chegar aos aterros, os res\u00edduos resultantes das atividades domiciliar, de limpeza urbana, industrial, dos servi\u00e7os de sa\u00fade, da constru\u00e7\u00e3o civil, agrossilvopastoris, de servi\u00e7os de transportes e da minera\u00e7\u00e3o podem gerar riqueza. \u201c\u00c9 uma engrenagem, que pode gerar renda e gerar emprego. \u00c9 separa\u00e7\u00e3o, \u00e9 biometano, \u00e9 biog\u00e1s, \u00e9 CDR [combust\u00edvel derivado de res\u00edduo], \u00e9 reciclagem, e a economia come\u00e7a a se mover, a cadeia produtiva come\u00e7a a se mover e gerar renda para o pr\u00f3prio munic\u00edpio\u201d, destaca Maranh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Santos, o Brasil j\u00e1 tem exemplos de res\u00edduos que alcan\u00e7aram bons \u00edndices de destina\u00e7\u00e3o adequada. \u201cA latinha de alum\u00ednio chegou a mais de 95% de reciclagem, pneus, eletroeletr\u00f4nicos, embalagens de pesticidas, vidro, papel, papel\u00e3o. Esses materiais que s\u00e3o mais facilmente inseridos na cadeia produtiva e recuperados, t\u00eam um valor econ\u00f4mico e \u00e9 um fator positivo\u201d, diz<\/p>\n\n\n\n
Educa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n
Para que todo esse sistema funcione, Santos considera necess\u00e1rio envolver todas as esferas de governo, a iniciativa privada e tamb\u00e9m garantir o envolvimento da sociedade civil organizada. \u201cA participa\u00e7\u00e3o social necessita de ter conselhos dentro do munic\u00edpio, de ter espa\u00e7os para ter di\u00e1logo com a prefeitura, com a secretaria, para que a popula\u00e7\u00e3o fa\u00e7a den\u00fancias, participe de campanhas educativas em que ela cobre tamb\u00e9m dos \u00f3rg\u00e3os a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com qualidade.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto de destaque que o pesquisador acredita ser necess\u00e1rio estar na proposta dos candidatos \u00e0 prefeitura \u00e9 a educa\u00e7\u00e3o ambiental, a partir de reuni\u00e3o de esfor\u00e7os da Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n
\n\u201cA campanha de educa\u00e7\u00e3o ambiental dos munic\u00edpios deve ser em parceria com o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente [e Mudan\u00e7a do Clima], governo do estado, com a Secretaria de Meio Ambiente do estado, no sentido de fazer com que a destina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos seja adequada, que a coleta seja adequada, que os res\u00edduos n\u00e3o sejam jogadas em t\u00faneis na cidade, em bueiros, em locais impr\u00f3prios, nos rios principalmente\u201d, diz.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Sa\u00fade<\/h2>\n\n\n\n
Santos destaca que quando a gest\u00e3o municipal n\u00e3o tem essa vis\u00e3o global do sistema de saneamento, o res\u00edduo s\u00f3lido acaba impactando o sistema de sa\u00fade e aumentando as despesas do munic\u00edpio, al\u00e9m de trazer riscos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. \u201cQuando esse sistema funciona de forma inadequada, vai gerar contamina\u00e7\u00e3o e preju\u00edzos para a sa\u00fade. A chuva mistura \u00e1gua, esgoto e res\u00edduos s\u00f3lidos e afeta diretamente a sa\u00fade das pessoas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o relat\u00f3rio do PNUMA, a estimativa \u00e9 que de 400 mil a 1 milh\u00e3o de pessoas no sul global morrem todos os anos por doen\u00e7as relacionadas com res\u00edduos mal geridos que incluem diarreia, mal\u00e1ria, doen\u00e7as card\u00edacas e c\u00e2ncer.<\/p>\n\n\n\n
Propostas<\/h2>\n\n\n\n
Para Maranh\u00e3o, os eleitores precisam estar atentos principalmente nas cidades onde os lix\u00f5es persistem, em especial aquelas em que esses espa\u00e7os ocupam \u00e1reas sens\u00edveis, com regi\u00f5es litor\u00e2neas, nascentes e leitos de rios.<\/p>\n\n\n\n
\n\u201cEu costumo dizer que \u00e9 um passo de cada vez e n\u00f3s temos 20 degraus. O primeiro degrau \u00e9 o prefeito deixar de jogar no lix\u00e3o. O segundo passo, vamos estabelecer coleta seletiva, se tem catador, vamos resolver o problema dos catadores, da cooperativa, vamos fazer um galp\u00e3o de separa\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, vamos dar uma viabilidade econ\u00f4mica para os catadores tamb\u00e9m ter o seu sustento. Mas o primeiro degrau \u00e9 dizer, prefeito, n\u00e3o jogue l\u00e1\u201d, conclui.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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