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<\/p>\n\n\n\nDos 3.532 cursos de est\u00e9tica cadastrados no Sistema de Regula\u00e7\u00e3o do Ensino Superior (e-MEC) do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, 98% n\u00e3o exigem dos participantes forma\u00e7\u00e3o em medicina \u2013 ainda que boa parte das aulas se proponha a ensinar t\u00e9cnicas invasivas e de risco, como a aplica\u00e7\u00e3o de fenol e de polimetilmetacrilato (PMMA).<\/p>\n\n\n\n
Os n\u00fameros foram apresentados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) durante o durante o II F\u00f3rum do Ato M\u00e9dico.<\/p>\n\n\n\n
O levantamento mostra ainda que os cursos de est\u00e9tica oferecem mais de 1,4 milh\u00e3o de vagas \u2013 81% delas vinculadas ao ensino \u00e0 dist\u00e2ncia. Em junho, a influencer Natalia Becker, propriet\u00e1ria de uma cl\u00ednica de est\u00e9tica em S\u00e3o Paulo, foi acusada pela morte do empres\u00e1rio Henrique Chagas. \u00c1 \u00e9poca, Nat\u00e1lia informou ter feito um curso \u00e0 dist\u00e2ncia para aplicar um procedimento conhecido como peeling de fenol.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA prolifera\u00e7\u00e3o de cursos de est\u00e9tica para n\u00e3o m\u00e9dicos e a pr\u00e1tica frequente do crime de exerc\u00edcio ilegal da medicina motivaram a aprova\u00e7\u00e3o de um pacto em favor da seguran\u00e7a do paciente e em defesa do ato m\u00e9dico\u201d, informou o CFM, em nota. O documento traz compromissos firmados por representantes dos Tr\u00eas Poderes, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e de entidades m\u00e9dicas, al\u00e9m de \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor.<\/p>\n\n\n\n
A proposta, segundo a entidade, \u00e9 evitar o que ela se refere como \u201cinvas\u00e3o de compet\u00eancias exclusivas do m\u00e9dico\u201d. No comunicado, o conselho cita ainda \u201cum quadro de descontrole e de desrespeito\u201d \u00e0 chamada Lei do Ato M\u00e9dico e cobra a ado\u00e7\u00e3o de medidas urgentes para assegurar a obedi\u00eancia ao que est\u00e1 previsto na legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n\n\n\n
A Lei 12.842\/2013 ou Lei do Ato M\u00e9dico prev\u00ea que procedimentos invasivos, sejam eles diagn\u00f3sticos, terap\u00eauticos ou est\u00e9ticos, caracterizados por inser\u00e7\u00f5es ou aplica\u00e7\u00f5es de subst\u00e2ncias que transpassam as camadas superficiais da pele, devem ser realizados exclusivamente por m\u00e9dicos. \u201cIsso reduz significativamente as chances de exposi\u00e7\u00e3o dos pacientes a efeitos delet\u00e9rios\u201d, avalia o CFM.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEm uma simples busca na internet, \u00e9 poss\u00edvel encontrar v\u00e1rias empresas oferecendo cursos online de preenchimento de PMMA em diversas partes do corpo e peeling de fenol \u2018profundo\u2019 para qualquer pessoa que deseja realiz\u00e1-lo, sem qualquer restri\u00e7\u00e3o profissional. Alguns dos anunciantes, se prop\u00f5em a fazer a forma\u00e7\u00e3o com a promessa de retorno financeiro aos inscritos e at\u00e9 liberando os alunos de etapas anteriores \u00e0 conclus\u00e3o da atividade\u201d, alertou a entidade.<\/p>\n\n\n\n
Relatos de complica\u00e7\u00f5es relacionadas ao uso do PMMA em procedimentos est\u00e9ticos tamb\u00e9m se tornaram mais frequentes no Brasil. Em 2020, uma influencer relatou ter perdido parte da boca e do queixo ap\u00f3s fazer preenchimento labial com a subst\u00e2ncia. Em julho deste ano, uma influencer de Bras\u00edlia morreu ap\u00f3s se submeter a um procedimento est\u00e9tico similar, para aumentar os gl\u00fateos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsse \u00e9 mais um desdobramento da teia complexa que envolve pr\u00e1ticas que colocam a popula\u00e7\u00e3o numa zona de inseguran\u00e7a\u201d, destacou o conselho. Em mar\u00e7o, o CFM divulgou que, a cada dia, pelo menos dois casos de exerc\u00edcio ilegal da medicina passam a tramitar no Judici\u00e1rio ou em pol\u00edcias civis de estados brasileiros. Entre 2012 e 2023, o pa\u00eds registrou 9.566 casos de exerc\u00edcio ilegal da medicina e enquadrados no artigo 282 do C\u00f3digo Penal.<\/p>\n\n\n\n
O conselho ressalta que procedimentos est\u00e9ticos invasivos, como a aplica\u00e7\u00e3o de fenol e de PMMA, devem ser precedidos de consulta m\u00e9dica e de exames espec\u00edficos. Outra orienta\u00e7\u00e3o da entidade \u00e9 que os procedimentos sejam realizados em ambientes que respeitem as exig\u00eancias da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) e do pr\u00f3prio CFM.<\/p>\n\n\n\n