{"id":128077,"date":"2024-09-24T20:09:45","date_gmt":"2024-09-24T23:09:45","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=127018"},"modified":"2024-09-24T20:09:45","modified_gmt":"2024-09-24T23:09:45","slug":"programa-amplia-credito-a-pequenos-provedores-de-internet","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=128077","title":{"rendered":"Programa amplia cr\u00e9dito a pequenos provedores de internet"},"content":{"rendered":"\n

O Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es lan\u00e7ou nesta ter\u00e7a-feira (24) o Programa Acessa Cr\u00e9dito Telecom para expandir as redes de banda larga fixa, para impulsionar a transforma\u00e7\u00e3o digital em todo o pa\u00eds, sobretudo em munic\u00edpios com menos de 30 mil habitantes.<\/p>\n\n\n\n

O programa federal viabilizar\u00e1 a pequenos provedores regionais de servi\u00e7o de internet os recursos do Fundo de Universaliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Fust), gerido pelo Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, para financiar os projetos de conectividade.<\/p>\n\n\n\n

A previs\u00e3o \u00e9 que a amplia\u00e7\u00e3o da cobertura da conectividade digital nessas cidades beneficie cerca de 2,5 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n\n\n\n

O ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, Juscelino Filho, disse que ser\u00e3o priorizadas as localidades com comunidades quilombolas, tradicionais e de povos ind\u00edgenas, de forma a garantir que todos os brasileiros tenham acesso a servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

\u201cO minist\u00e9rio est\u00e1 comprometido em promover o acesso equitativo \u00e0 internet e aos servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o em todo o pa\u00eds, reduzindo as discrep\u00e2ncias regionais e proporcionando oportunidades iguais a todos os brasileiros\u201d, ressaltou Juscelino Filho.<\/p>\n\n\n\n

Empr\u00e9stimo do BID<\/h2>\n\n\n\n

Para estimular a expans\u00e3o, o uso e a melhoria da qualidade das redes de banda larga em todo o pa\u00eds, o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es firmou uma parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com apoio da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Desenvolvimento (ABDE).<\/p>\n\n\n\n

A partir da coopera\u00e7\u00e3o, o BID aprovou o empr\u00e9stimo de US$ 100 milh\u00f5es (R$ 550 milh\u00f5es, na cota\u00e7\u00e3o do dia) para que os novos agentes financeiros tenham garantia para acessar recursos do Fundo de Universaliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Fust). <\/p>\n\n\n\n

O especialista em telecomunica\u00e7\u00f5es do BID Luis Guillermo Alarc\u00f3n lembrou que os pequenos provedores respondem por mais de 90% do mercado de internet nos munic\u00edpios com menos de 30 mil habitantes, com papel de destaque na universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

Luis Guillermo ressaltou que o Programa de Acessa Cr\u00e9dito Telecom \u00e9 um passo importante para garantir que o financiamento chegue em condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis aos pequenos empreendedores. \u201cEstamos facilitando a cria\u00e7\u00e3o desse mecanismo de financiamento para o setor o que ser\u00e1 fundamental para fechar a lacuna digital nas cidades menores\u201d.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, a nova fonte de financiamento para o setor de telecomunica\u00e7\u00f5es, em especial os provedores de internet, \u201cest\u00e1 associada ao mercado com muito potencial de crescimento, com o ambiente regulat\u00f3rio est\u00e1vel e previs\u00edvel e, tamb\u00e9m, com uma pol\u00edtica p\u00fablica clara em seus objetivos de levar a conectividade significativa e universal para todos os brasileiros e brasileiras.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Dificuldades<\/h2>\n\n\n\n

Neste ano, o Conselho Gestor do Fust autorizou que novos agentes financeiros operem os recursos do fundo. At\u00e9 ent\u00e3o, somente o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) tinha autoriza\u00e7\u00e3o para operar o fundo.<\/p>\n\n\n\n

O ministro Juscelino Filho lembrou que as pequenas e m\u00e9dias empresas de provedores de internet sempre relataram dificuldades de acessar os recursos do fundo pelo BNDES, porque n\u00e3o atendiam \u00e0s garantias, mas que agora, o BID dar\u00e1 essa garantia.<\/p>\n\n\n\n

Fust<\/h2>\n\n\n\n

O Fust tem como finalidade financiar iniciativas de universaliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de voz e conectividade, por meio da expans\u00e3o e melhoria da qualidade das redes e dos servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O fundo recebe contribui\u00e7\u00f5es das empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es, cujas  principais receitas s\u00e3o a contribui\u00e7\u00e3o de 1% sobre a receita operacional bruta decorrente de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es nos regimes p\u00fablico e privado e as transfer\u00eancias de recursos provenientes do Fundo de Fiscaliza\u00e7\u00e3o das Telecomunica\u00e7\u00f5es (Fistel).<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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