painel<\/a> com dados de transfer\u00eancias fundo a fundo que permite a consulta de recursos repassados anualmente aos estados. A busca pode ser feita por ente federativo, ano e eixo de aplica\u00e7\u00e3o. O painel apresenta o hist\u00f3rico de repasses, desde 2019, o valor transferido pelo fundo, o valor executado pela unidade federativa escolhida e o saldo em conta.<\/p>\n\n\n\n\u201cMais do que um momento de transpar\u00eancia, \u00e9 um momento de defer\u00eancia aos \u00f3rg\u00e3os de controle e \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de contas que a gente precisa fazer \u00e0 nossa sociedade sobre a quantidade de recursos que s\u00e3o aplicados pelo Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica\u201d, avaliou a diretora de Gest\u00e3o do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Camila Pintarelli.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO cidad\u00e3o n\u00e3o quer mais um intermediador para dar a ele a informa\u00e7\u00e3o. Quer, ele mesmo, ir atr\u00e1s da informa\u00e7\u00e3o\u201d, completou, ao classificar o fundo como \u201cum dos principais instrumentos, se n\u00e3o o principal instrumento de financiamento da seguran\u00e7a p\u00fablica no Brasil. Quando chegamos aqui, eu particularmente achava que o fundo se resumia \u00e0s transfer\u00eancias fundo a fundo, ao seja, aquele dinheiro que \u00e9 repassado aos estados todos os anos.\u201d<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o que isso n\u00e3o seja importante \u2013 at\u00e9 porque representa 50% do que o fundo faz. Mas o fundo \u00e9 muito maior do que isso. Custeia todas as opera\u00e7\u00f5es que fazemos, principalmente atividades da For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica. Doa itens e aparelhamento para estados e munic\u00edpios. S\u00f3 neste exerc\u00edcio, j\u00e1 doamos mais de R$ 300 milh\u00f5es em itens aos entes federativos.\u201d<\/p>\n\n\n\n
A diretora destacou que o fundo tamb\u00e9m gere conv\u00eanios e contratos de repasse, com mais de 600 instrumentos dessa natureza, representando mais de R$ 1,5 bilh\u00e3o sob a gest\u00e3o do minist\u00e9rio. \u201cE mais ainda: o fundo \u00e9 respons\u00e1vel pela maior plataforma de compras em seguran\u00e7a p\u00fablica do Brasil, o ComprasSusp [Programa de Compras Eficientes para o Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica], com mais de R$ 5 bilh\u00f5es em atas de registro de pre\u00e7o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO projeto vai colocar na palma da m\u00e3o de todo e qualquer cidad\u00e3o brasileiro tudo o que o fundo faz\u201d, disse. \u201cL\u00e1, voc\u00eas v\u00e3o ter todas as informa\u00e7\u00f5es de transfer\u00eancias fundo a fundo: quanto foi transferido para o estado, quando que ele tem em saldo em conta, quanto o fundo nacional de seguran\u00e7a p\u00fablica j\u00e1 liquidou.\u201d<\/p>\n\n\n\n
\u201cAt\u00e9 agosto deste ano, executamos quase a mesma quantia do ano de 2023 inteiro, mais de R$ 600 milh\u00f5es. O que indica que vamos bater um recorde de execu\u00e7\u00e3o este ano, talvez superando a casa de R$ 1 bilh\u00e3o\u201d, avaliou Camila.<\/p>\n\n\n\n
Etapas<\/h2>\n\n\n\n
O projeto conta, ao todo, com cinco etapas. Na segunda fase, a pasta pretende demonstrar como s\u00e3o feitas as presta\u00e7\u00f5es de contas de recursos do fundo. Em seguida, ser\u00e3o disponibilizados dados sobre a execu\u00e7\u00e3o de recursos ligados a conv\u00eanios, contratos e repasse.<\/p>\n\n\n\n
Na quarta etapa, ser\u00e3o disponibilizadas informa\u00e7\u00f5es sobre doa\u00e7\u00f5es feitas com recursos do fundo e de opera\u00e7\u00f5es cujas di\u00e1rias s\u00e3o custeadas pelo fundo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPara voc\u00eas terem uma ideia, s\u00f3 com a opera\u00e7\u00e3o Protetor dos Biomas, uma das grandes respons\u00e1veis pelo combate a essas queimadas que assolam a nossa na\u00e7\u00e3o, j\u00e1 gastamos quase R$ 50 milh\u00f5es em di\u00e1rias\u201d, citou a diretora.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEmbora j\u00e1 sejam p\u00fablicas, as informa\u00e7\u00f5es v\u00e3o ficar simples de serem consultadas. Esse \u00e9 o segredo da governan\u00e7a e da transpar\u00eancia: simplicidade no aceso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Na quinta e \u00faltima fase, prevista para janeiro de 2025, ser\u00e1 poss\u00edvel acompanhar dados de emendas parlamentares e do programa de compras eficientes para o Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Susp).<\/p>\n\n\n\n
\u201cO fundo tem batido recorde atr\u00e1s de recorde na gest\u00e3o de emendas parlamentares. S\u00f3 neste \u00faltimo ano, recebemos o aporte de mais de R$ 1 bilh\u00e3o em emenda parlamentar, tudo indicando que, em 2025, vamos receber ainda mais. Isso tamb\u00e9m vai para a nossa plataforma\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica lan\u00e7ou nesta ter\u00e7a-feira (24) a primeira etapa do projeto Seguran\u00e7a Transparente. A proposta \u00e9 permitir o acesso a dados sobre aplica\u00e7\u00e3o de recursos do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, possibilitando, segundo a pr\u00f3pria pasta, o controle mais efetivo por parte de \u00f3rg\u00e3os de governo e tamb\u00e9m pela sociedade. […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":128630,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[11],"class_list":{"0":"post-128073","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-geral","8":"tag-destaque"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/128073","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=128073"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/128073\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/128630"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=128073"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=128073"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=128073"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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