{"id":128053,"date":"2024-09-23T18:21:11","date_gmt":"2024-09-23T21:21:11","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=126938"},"modified":"2024-09-23T18:21:11","modified_gmt":"2024-09-23T21:21:11","slug":"apos-desocupacao-de-predio-uerj-retoma-aulas-nesta-terca-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=128053","title":{"rendered":"Ap\u00f3s desocupa\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dio, Uerj retoma aulas nesta ter\u00e7a-feira"},"content":{"rendered":"\n

As aulas no Campus Maracan\u00e3 da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) ser\u00e3o retornadas nesta ter\u00e7a-feira (24), informou a assessoria de imprensa da institui\u00e7\u00e3o. No \u00faltimo s\u00e1bado (21), a Pol\u00edcia Civil realizou per\u00edcia em todo o Pavilh\u00e3o Jo\u00e3o Lyra Filho, que fica neste campus<\/em> Maracan\u00e3. Na manh\u00e3 desta segunda-feira (23), membros da reitoria e dire\u00e7\u00f5es da Uerj inspecionaram o pr\u00e9dio.

Foram identificadas diversas depreda\u00e7\u00f5es estruturais como quebra de paredes, portas e pias e tamb\u00e9m danos a pe\u00e7as do mobili\u00e1rio. Al\u00e9m disso, a universidade identificou que computadores foram abertos e tiveram seus discos r\u00edgidos (HDs) retirados. Os HDs internos continham informa\u00e7\u00f5es pessoais sens\u00edveis, al\u00e9m de dados de pesquisa. A universidade abriu sindic\u00e2ncia para apurar as responsabilidades pelas depreda\u00e7\u00f5es e tamb\u00e9m pelo sumi\u00e7o dos Hds.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s 56 dias de ocupa\u00e7\u00e3o<\/a>, os estudantes da Uerj foram retirados do Pavilh\u00e3o Jo\u00e3o Lyra Filho, principal pr\u00e9dio do Campus Maracan\u00e3, na sexta-feira (20). Eles descumpriram o prazo dado pela Justi\u00e7a para que sa\u00edssem do edif\u00edcio e, com autoriza\u00e7\u00e3o judicial, a Pol\u00edcia Militar entrou no local para retir\u00e1-los.<\/p>\n\n\n\n

Houve confronto, policiais usaram bombas de efeito moral, estudantes revidaram com pedras. Estudantes chegaram a ser detidos. O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) tamb\u00e9m foi detido ao defender os estudantes.<\/p>\n\n\n\n

Reivindica\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n

Os estudantes protestam contra mudan\u00e7as nas regras para concess\u00e3o de bolsas e aux\u00edlios de assist\u00eancia aos alunos.  Eles reivindicam a revoga\u00e7\u00e3o do Ato Executivo de Decis\u00e3o Administrativa 038\/2024, que estabelece, entre outras medidas, que o aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o seja pago apenas a estudantes cujos cursos tenham sede em campi<\/em> que ainda n\u00e3o disponha de restaurante universit\u00e1rio. O valor do aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$ 300, pago em cotas mensais, de acordo com a disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, ato da Uerj estabelece como limite para o recebimento de aux\u00edlios e Bolsa de Apoio a Vulnerabilidade Social ter renda familiar, por pessoa, bruta igual ou inferior a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente no momento da concess\u00e3o da bolsa. Atualmente, o valor \u00e9 equivalente a at\u00e9 R$ 706. Para receber aux\u00edlios, a renda precisa ser comprovada por meio do Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o Socioecon\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n

As novas regras, segundo a pr\u00f3pria Uerj, excluem mais de 1 mil estudantes, que deixam de se enquadrar nas exig\u00eancias para recebimento de bolsas.<\/p>\n\n\n\n

A Uerj lembra que as bolsas de vulnerabilidade foram criadas no regime excepcional da pandemia e que o pagamento delas foi condicionado \u00e0 exist\u00eancia de recursos. Segundo a Uerj, os aux\u00edlios continuam sendo oferecidos para 9,5 mil estudantes, em um universo de 28 mil alunos, e todos os que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade continuam atendidos.<\/p>\n\n\n\n

Regras de transi\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Ao longo da ocupa\u00e7\u00e3o, houve confrontos entre estudantes e universidade. Tanto a reitoria quanto os estudantes alegaram falta de espa\u00e7o para negocia\u00e7\u00f5es. A Uerj n\u00e3o recuou no ato, mas estabeleceu uma transi\u00e7\u00e3o at\u00e9 que as novas regras passem a vigorar.<\/p>\n\n\n\n

Entre as medidas de transi\u00e7\u00e3o est\u00e3o o pagamento de R$ 500 aos estudantes que deixam de se enquadrar nas regras da Bolsa de Apoio a Vulnerabilidade Social, o pagamento de R$ 300 de aux\u00edlio-transporte e tarifa zero no restaurante universit\u00e1rio ou aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o de R$ 300 nos campi <\/em>sem restaurante. As medidas s\u00e3o voltadas para estudantes em vulnerabilidade social com renda per capita <\/em>familiar acima de 0,5 at\u00e9 1,5 sal\u00e1rio m\u00ednimo e valem at\u00e9 dezembro.<\/p>\n\n\n\n

Sem negocia\u00e7\u00e3o, o caso acabou judicializado. No \u00faltimo dia 17, foi realizada uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o houve acordo. A ju\u00edza determinou a desocupa\u00e7\u00e3o da universidade, mas garantiu aos estudantes o direito \u00e0 reivindica\u00e7\u00e3o.  A ju\u00edza tamb\u00e9m agendou para o dia 2 de outubro uma nova audi\u00eancia especial, com o objetivo de buscar um acordo sobre os valores das bolsas de estudo e dos demais aux\u00edlios.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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