{"id":128019,"date":"2024-09-19T16:09:35","date_gmt":"2024-09-19T19:09:35","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=126822"},"modified":"2024-09-19T16:09:35","modified_gmt":"2024-09-19T19:09:35","slug":"lula-assina-acordo-e-encerra-disputa-de-40-anos-em-alcantara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=128019","title":{"rendered":"Lula assina acordo e encerra disputa de 40 anos em Alc\u00e2ntara"},"content":{"rendered":"\n

O governo federal assinou, nesta quinta-feira (19), um termo de concilia\u00e7\u00e3o com as comunidades quilombolas do munic\u00edpio de Alc\u00e2ntara, no Maranh\u00e3o, encerrando uma disputa de 40 anos pela \u00e1rea no entorno do Centro de Lan\u00e7amento de Alc\u00e2ntara (CLA), da For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira (FAB). Em cerim\u00f4nia na cidade maranhense, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva tamb\u00e9m assinou o Decreto de Interesse Social do territ\u00f3rio quilombola, passo fundamental para a titula\u00e7\u00e3o da \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA hist\u00f3ria do povo de Alc\u00e2ntara vai mudar\u201d, disse Lula, destacando a import\u00e2ncia dos atos para o acesso da popula\u00e7\u00e3o a benef\u00edcios sociais e servi\u00e7os p\u00fablicos b\u00e1sicos, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e acesso \u00e0 \u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPor que, para fazer uma base de lan\u00e7amento de foguete, foi preciso desapropriar tanta coisa? Por que os pescadores incomodavam? Por que deixar as pessoas que vivem de pesca sem acesso ao mar? Por que proibir que voc\u00eas tivessem acesso aos benef\u00edcios que o pr\u00f3prio governo pode oferecer? Por que voc\u00eas estavam quase que como marginalizados?”, questionou o presidente.<\/p>\n\n\n\n

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“Agora, voc\u00eas podem olhar na frente do espelho, com toda a fam\u00edlia, e dizer \u2018n\u00f3s voltamos a ser cidad\u00e3os e cidad\u00e3s de primeira classe desse pa\u00eds, n\u00f3s temos direitos e vamos exigi-los\u2019\u201d, enfatizou Lula.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

O presidente afirmou que o Estado tem obriga\u00e7\u00f5es e que o governo federal quer trabalhar junto com a prefeitura de Alc\u00e2ntara, com o governo do estado e com as casas legislativas das tr\u00eas esferas para, \u201ccom muita urg\u00eancia, recuperar o tempo perdido\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"Alc\u00e2ntara<\/figure>\n\n\n\n

Presidente Lula durante a cerim\u00f4nia de assinatura do Termo de Concilia\u00e7\u00e3o, Compromissos e Reconhecimentos Rec\u00edprocos, relativo ao Acordo de Alc\u00e2ntara – Ricardo Stuckert\/PR<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O termo assinado concilia os interesses e direitos territoriais das comunidades quilombolas com os interesses e necessidades da Uni\u00e3o em promover e desenvolver o Programa Espacial Brasileiro e consolidar o CLA. No acordo, o governo federal se comprometeu a criar a Empresa de Projetos Aeroespaciais do Brasil (Alada), para receber investimentos nesse setor estrat\u00e9gico.<\/p>\n\n\n\n

O advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, que comandou o processo de concilia\u00e7\u00e3o, lembrou que, a partir do reconhecimento da \u00e1rea, as comunidades poder\u00e3o fazer o uso produtivo das terras, ter acesso a benef\u00edcios, como cr\u00e9dito rural, e a programas como o Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Mais cedo, em visita \u00e0 comunidade quilombola de Mamuna<\/a>, Lula se comprometeu a atender \u00e0s demandas locais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSer advogado \u00e9 fazer justi\u00e7a e \u00e9 isso que estamos fazendo aqui hoje. Como um povo desse tem tanta terra, tanto mar e n\u00e3o pode pescar e produzir porque n\u00e3o tem a terra?\u201d, questionou Messias.<\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cO acordo coloca s\u00f3 as bases da casa, a gente precisa construir as paredes, o telhado, que \u00e9 trazer posto de sa\u00fade, escola, MCMV pra esse povo. S\u00f3 que nos s\u00f3 poder\u00edamos trazer tudo isso depois do decreto\u201d, disse o advogado-geral da Uni\u00e3o.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Messias agradeceu a parceria do Minist\u00e9rio da Defesa e do comando da FAB na constru\u00e7\u00e3o do acordo. Segundo ele, \u00e9 desejo do comandante da Aeron\u00e1utica, Marcelo Damasceno, que os quilombolas tenham oportunidades de trabalho na nova empresa, a Alada.<\/p>\n\n\n\n

O ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, afirmou ainda que, a partir de agora, os quilombolas de Alc\u00e2ntara t\u00eam direito a acessar recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e participar dos programas de aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos do governo federal e de alimentos nas escolas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAqui \u00e9 uma entrega para Alc\u00e2ntara, mas tamb\u00e9m \u00e9 uma entrega para os quilombos do Brasil\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Durante o evento, Lula tamb\u00e9m entregou 21 t\u00edtulos de Dom\u00ednio a comunidades quilombolas de todo Brasil e assinou 11 decretos de Interesse Social. \u201cAs entregas representam a garantia de direitos a 4,5 mil fam\u00edlias, com a destina\u00e7\u00e3o de mais de 120 mil hectares para 19 comunidades de nove estados\u201d, informou a Presid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

\"Alc\u00e2ntara<\/figure>\n\n\n\n

Presidente Lula visita a comunidade quilombola de Mamuna – Ricardo Stuckert\/PR<\/strong><\/p>\n\n\n\n

 <\/h2>\n\n\n\n

Resist\u00eancia<\/h2>\n\n\n\n

Alc\u00e2ntara \u00e9 o munic\u00edpio com a maior propor\u00e7\u00e3o de popula\u00e7\u00e3o quilombola do pa\u00eds, com 84,6% dos moradores autodeclarados. O Territ\u00f3rio Quilombola de Alc\u00e2ntara tem 152 comunidades, com cerca de 3.350 fam\u00edlias, e foi ocupado por popula\u00e7\u00f5es negras escravizadas a partir do s\u00e9culo 18.<\/p>\n\n\n\n

A dirigente da Articula\u00e7\u00e3o das Comunidades Negras Rurais Quilombolas Maria Socorro Nascimento lembrou a resist\u00eancia quilombola ao longo dos anos e a rela\u00e7\u00e3o dos povos quilombolas com a terra.<\/p>\n\n\n\n

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\u201c\u00c9 muita honra a gente poder receber esse t\u00edtulo para que a gente possa viver. A terra para n\u00f3s quilombolas \u00e9 um bem imensur\u00e1vel. O que temos dela \u00e9 a posse e precisamos que o nosso direito seja respeitado\u201d, afirmou a dirigente quilombola.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

\u201cTrouxeram nossos antepassados escravizados e quando falo daqui, de Alc\u00e2ntara, como ber\u00e7o \u00e9 porque foram nossos antepassados que colocaram as pedras nessas ruas\u201d, continuou Maria, que pediu que o p\u00fablico presente repetisse as palavras de ordem: \u201cResist\u00eancia quilombola: nenhum quilombo a menos!\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O presidente do Sindicato Trabalhadores Rurais de Alc\u00e2ntara, Aniceto Ara\u00fajo Pereira, disse que o momento sela 40 anos de luta pelo direito \u00e0 terra. \u201cN\u00e3o basta s\u00f3 assinar o decreto e ele ficar escondido na prateleira. Precisa assinar o decreto, mas precisa a concretiza\u00e7\u00e3o da titula\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n

Durante sua fala, Pereira citou algumas comunidades quilombolas de Alc\u00e2ntara, como Canelatiua, Areia, Manuma, Brito, Tapera, Retiro e Ponta de Areia, situadas no litoral, e que sofriam com a dificuldade de acesso em raz\u00e3o da disputa pela terra coma base espacial de Alc\u00e2ntara.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs comunidades de Alc\u00e2ntara s\u00e3o comunidades simples, trabalhadoras, e precisamos que a gente desenvolva a quest\u00e3o da pesca\u201d, disse o quilombola, cobrando melhorias na educa\u00e7\u00e3o, na sa\u00fade, a constru\u00e7\u00e3o de estradas para interligar as comunidades e tamb\u00e9m lig\u00e1-las \u00e0 \u00e1rea urbana do munic\u00edpio. \u201cPrecisamos de qualidade e da qualifica\u00e7\u00e3o profissional e, para isso, precisa melhorar a educa\u00e7\u00e3o da pr\u00e9-escola at\u00e9 a capacita\u00e7\u00e3o profissional\u201d, cobrou.<\/p>\n\n\n\n

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, disse que a cerim\u00f4nia para firmar o acordo com as comunidades quilombolas foi resultante de um trabalho iniciado desde o in\u00edcio do governo Lula. Para ela, mais do que o caminho para a titula\u00e7\u00e3o da terra, a concilia\u00e7\u00e3o representa \u201ctrazer sonhos, trazer dignidade de vida\u201d para a popula\u00e7\u00e3o quilombola.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEu estou muito feliz e emocionada, o que eu tenho de idade \u00e9 o que esse conflito tem tamb\u00e9m de tempo. S\u00e3o 40 anos que a gente batalha e luta para ter dignidade e manter a resist\u00eancia, a ressignifica\u00e7\u00e3o desse lugar. Mas todas as organiza\u00e7\u00f5es, todos os envolvidos e envolvidas nesses espa\u00e7os aqui sabem que n\u00f3s temos um compromisso de projeto pol\u00edtico de pa\u00eds, que d\u00e1 momentos como esse\u201d, disse Anielle.<\/p>\n\n\n\n

Conflito hist\u00f3rico<\/h2>\n\n\n\n

O Termo de Concilia\u00e7\u00e3o, Compromissos e Reconhecimentos Rec\u00edprocos, relativo ao Acordo de Alc\u00e2ntara, p\u00f5e fim a um conflito hist\u00f3rico. O CLA foi constru\u00eddo na d\u00e9cada de 1980 pela FAB como base para lan\u00e7amento de foguetes. O local foi escolhido por ser considerado vantajoso para opera\u00e7\u00f5es dessa natureza, pela proximidade \u00e0 Linha do Equador, mas, para viabilizar a obra, 312 fam\u00edlias quilombolas, de 32 povoados, foram retiradas do local e reassentadas em agrovilas em regi\u00f5es pr\u00f3ximas. Ainda assim, a titula\u00e7\u00e3o das terras nunca foi efetivada, e as comunidades sofreram com a inseguran\u00e7a jur\u00eddica e a constante amea\u00e7a de expuls\u00e3o para a amplia\u00e7\u00e3o da base.<\/p>\n\n\n\n

O processo de regulariza\u00e7\u00e3o de terras quilombolas \u00e9 composto por quatro grandes fases: a publica\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio T\u00e9cnico de Identifica\u00e7\u00e3o e Delimita\u00e7\u00e3o (RTID), a Portaria de Reconhecimento, o Decreto de Interesse Social e o T\u00edtulo de Dom\u00ednio.<\/p>\n\n\n\n

\"Alc\u00e2ntara<\/figure>\n\n\n\n

Presidente Lula durante visita \u00e0 comunidade quilombola de Mamuna – Ricardo Stuckert\/PR<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em 2004, a Funda\u00e7\u00e3o Palmares certificou o territ\u00f3rio como quilombola. Em 2008, o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) publicou o RTID identificando como territ\u00f3rio tradicionalmente ocupado a \u00e1rea de 78.105 hectares.<\/p>\n\n\n\n

Ainda assim, a FAB planejava ampliar o territ\u00f3rio da base de 8,7 mil hectares para 21,3 mil hectares, avan\u00e7ando sobre comunidades do litoral maranhense. Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio, o Minist\u00e9rio da Defesa manifestou a exist\u00eancia de interesses do Programa Espacial Brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

No ano passado, o governo brasileiro chegou a reconhecer a viola\u00e7\u00e3o de direitos<\/a> de propriedade e de prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de comunidades quilombolas, durante a constru\u00e7\u00e3o da base, e pediu desculpas oficiais, em meio a um processo na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) que determinou a titula\u00e7\u00e3o da \u00e1rea para as fam\u00edlias remanescentes de popula\u00e7\u00f5es negras escravizadas.<\/p>\n\n\n\n

Acordo<\/h2>\n\n\n\n

Ainda em 2023, foi institu\u00eddo um grupo de trabalho (GT) interministerial<\/a> para buscar solu\u00e7\u00e3o sobre o impasse, coordenado pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o. O acordo celebrado hoje, ent\u00e3o, permite a titula\u00e7\u00e3o integral do territ\u00f3rio quilombola de Alc\u00e2ntara, com a \u00e1rea reconhecida no RTID, e consolida\u00e7\u00e3o da \u00e1rea atual do Centro de Lan\u00e7amento de Alc\u00e2ntara.<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio da Defesa, A FAB e o Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o se comprometem a n\u00e3o apresentar novos questionamentos quanto a esse tema e a respeitar a afeta\u00e7\u00e3o da \u00e1rea quilombola feita pela Uni\u00e3o. As comunidades, por sua vez, representadas por suas entidades, ficam de acordo com a exist\u00eancia e o funcionamento do CLA na \u00e1rea onde est\u00e1 instalado.<\/p>\n\n\n\n

Em at\u00e9 12 meses, o Incra iniciar\u00e1 a titula\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio identificado e declarado, outorgando o t\u00edtulo de dom\u00ednio das \u00e1reas que j\u00e1 se encontram registradas em nome da Uni\u00e3o e, dentro dessas, priorizando as \u00e1reas lim\u00edtrofes e situadas ao norte da \u00e1rea da base de lan\u00e7amentos.<\/p>\n\n\n\n

O ministro Jorge Messias destacou a presen\u00e7a no evento de ju\u00edzes e defensores que dever\u00e3o, a partir de agora, atuar na concilia\u00e7\u00e3o nos diversos processos em andamento sobre a \u00e1rea. \u201cCom o decreto, vamos come\u00e7ar o processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e precisamos dessa parceria para que esses t\u00edtulos sejam efetivados\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Foi assinado acordo para acelerar a tramita\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es judiciais de desapropria\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios quilombolas em Alc\u00e2ntara.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O governo federal assinou, nesta quinta-feira (19), um termo de concilia\u00e7\u00e3o com as comunidades quilombolas do munic\u00edpio de Alc\u00e2ntara, no Maranh\u00e3o, encerrando uma disputa de 40 anos pela \u00e1rea no entorno do Centro de Lan\u00e7amento de Alc\u00e2ntara (CLA), da For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira (FAB). Em cerim\u00f4nia na cidade maranhense, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":128451,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[24],"class_list":{"0":"post-128019","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-geral","8":"tag-manchete"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/128019","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=128019"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/128019\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/128451"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=128019"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=128019"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=128019"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}