A ministra dos Povos Ind\u00edgenas, Sonia Guajajara, se reuniu na noite desta quarta-feira (18) com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, para reiterar a import\u00e2ncia de se concluir o processo demarcat\u00f3rio da Terra Ind\u00edgena (TI) Nhanderu Marangatu, que fica no munic\u00edpio de Ant\u00f4nio Jo\u00e3o, em Mato Grosso do Sul (MS).![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1612988&o=node\")
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O territ\u00f3rio \u00e9 o epicentro de um conflito fundi\u00e1rio prolongado, que ganhou ainda mais destaque na quarta-feira (18) , com a morte do jovem Neri da Silva Guarani Kaiow\u00e1<\/a>, de 22 anos, assassinado com um tiro na cabe\u00e7a, disparado por um policial militar. <\/p>\n\n\n\n A cobran\u00e7a por solu\u00e7\u00e3o aos cercos sistem\u00e1ticos contra ind\u00edgenas no Mato Grosso do Sul tem vindo de diversos lados. A deputada C\u00e9lia Xakriab\u00e1 (PSOL-MG), que j\u00e1 havia protestado contra o que considera a omiss\u00e3o das autoridades competentes, tamb\u00e9m participou da reuni\u00e3o com o ministro.<\/p>\n\n\n\n “A viol\u00eancia s\u00f3 aumentou com a manuten\u00e7\u00e3o da Lei 14.701, a Lei do Genoc\u00eddio! A demarca\u00e7\u00e3o de terras \u00e9 urgente! Precisamos suspender as leis que perpetuam o genoc\u00eddio dos nossos povos. Demarca\u00e7\u00e3o j\u00e1!”, escreveu a deputada, em postagem nas redes sociais. <\/p>\n\n\n\n Em seu perfil no Instagram, Sonia Guajajara refor\u00e7ou que o direito pleno \u00e0 Terra Ind\u00edgena j\u00e1 poderia ter sido assegurado aos guarani kaiow\u00e1, mas a tramita\u00e7\u00e3o foi interrompida e, depois, n\u00e3o houve finaliza\u00e7\u00e3o, mesmo em um cen\u00e1rio de acirramento das investidas.<\/p>\n\n\n\n Historicamente, h\u00e1 no estado um processo de retomada. Al\u00e9m do munic\u00edpio de Ant\u00f4nio Jo\u00e3o, outros munic\u00edpios s\u00e3o palco de disputa e os guarani kaiow\u00e1 alvo de viol\u00eancia, como Caarap\u00f3, Dourados, Coronel Sapucaia e Ponta Por\u00e3. <\/p>\n\n\n\n “A Terra Ind\u00edgena \u00d1ande Ru Marangatu foi declarada para posse e usufruto exclusivo e permanente do povo guarani kaiow\u00e1, em 2002. Em 2005, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva homologou a demarca\u00e7\u00e3o das terras \u00d1ande Ru Marangatu, no sul do estado, mas o ent\u00e3o ministro do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim suspendeu os efeitos do decreto presidencial”, afirmou a ministra.<\/p>\n\n\n\n Com a decis\u00e3o liminar, ministro Nelson Jobim suspendeu os efeitos do decreto de homologa\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica at\u00e9 que a a\u00e7\u00e3o fosse julgada pelos ministros da Corte.<\/p>\n\n\n\n Como autores dos crimes e das a\u00e7\u00f5es de repress\u00e3o praticados na regi\u00e3o s\u00e3o apontadas pessoas ligadas ao agroneg\u00f3cio. A Comiss\u00e3o Guarani Yvyrupa (CGY) classifica a investida dos \u00faltimos dias de “ataque paramilitar coordenado”.<\/p>\n\n\n\n Em 2019, conforme o Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi) denunciou em seu relat\u00f3rio anual, houve casos de tortura contra crian\u00e7as<\/a>. Em 2022, Mato Grosso do Sul registrou 38 assassinatos de ind\u00edgenas, ficando no topo da lista, junto com Roraima<\/a>, que registrou 41. Segundo o Instituto Socioambiental (ISA), o ind\u00edgena Neri da Silva Guarani Kaiow\u00e1 foi “o quarto assassinado na busca por reconhecimento da Terra Ind\u00edgena”. <\/p>\n\n\n\n Na vers\u00e3o mais recente do relat\u00f3rio<\/a>, que compila dados do ano passado, o Cimi tenta expor a barb\u00e1rie a que os ind\u00edgenas do estado est\u00e3o sujeitos para al\u00e9m da unidade federativa, nomeando quem a comete. A organiza\u00e7\u00e3o indigenista tamb\u00e9m havia declarado que as pol\u00edticas p\u00fablicas concebidas n\u00e3o foram eficazes o suficiente para p\u00f4r um fim nos casos de viol\u00eancia<\/a>.<\/p>\n\n\n\n “Assim como nos anos anteriores, mantiveram-se com os maiores n\u00fameros de assassinatos de ind\u00edgenas os estados de Roraima (47), Mato Grosso do Sul (43) e Amazonas (36). Os dados, que totalizaram 208 assassinatos, foram compilados a partir da base do Sistema de Informa\u00e7\u00e3o sobre Mortalidade (SIM) e de informa\u00e7\u00f5es obtidas junto \u00e0 Sesai via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI)”, documentou o Cimi no relat\u00f3rio divulgado este ano.<\/p>\n\n\n\n “O envolvimento de policiais militares em mil\u00edcias privadas, investigadas pelas mortes dos ind\u00edgenas, guarda semelhan\u00e7a com a viol\u00eancia registrada contra ind\u00edgenas no Mato Grosso do Sul, onde for\u00e7as policiais s\u00e3o acusadas de atuar como escoltas privadas de fazendeiros. informa\u00e7\u00f5es foram processadas como suporte a ataques de seguran\u00e7as privados contra comunidades Guarani e Kaiow\u00e1.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de despejos ilegais e ataques violentos contra acampamentos ind\u00edgenas, tamb\u00e9m foram registradas pris\u00f5es arbitr\u00e1rias de ind\u00edgenas na regi\u00e3o”, diz o conselho, em outro trecho.<\/p>\n\n\n\n A cobran\u00e7a por uma solu\u00e7\u00e3o nos cercos sistem\u00e1ticos contra ind\u00edgenas do Mato Grosso do Sul tem vindo de diversos lados.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A ministra dos Povos Ind\u00edgenas, Sonia Guajajara, se reuniu na noite desta quarta-feira (18) com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, para reiterar a import\u00e2ncia de se concluir o processo demarcat\u00f3rio da Terra Ind\u00edgena (TI) Nhanderu Marangatu, que fica no munic\u00edpio de Ant\u00f4nio Jo\u00e3o, em Mato Grosso do Sul (MS). 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