{"id":127953,"date":"2024-09-16T09:49:47","date_gmt":"2024-09-16T12:49:47","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=126607"},"modified":"2024-09-16T09:49:47","modified_gmt":"2024-09-16T12:49:47","slug":"acordo-poe-fim-as-atividades-de-mineradora-em-cartao-postal-de-bh","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=127953","title":{"rendered":"Acordo p\u00f5e fim \u00e0s atividades de mineradora em cart\u00e3o postal de BH"},"content":{"rendered":"\n


Um acordo firmado na Justi\u00e7a federal selou o encerramento das atividades da Mina Granja Corumi, encravada na Serra do Curral, um dos principais cart\u00f5es postais de Belo Horizonte. A Empresa de Minera\u00e7\u00e3o Pau Branco (Empabra), respons\u00e1vel pelo empreendimento, concordou em finalizar as opera\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m ficou estabelecida a doa\u00e7\u00e3o do terreno ao munic\u00edpio de Belo Horizonte, para que seja anexado ao Parque das Mangabeiras, ap\u00f3s a recupera\u00e7\u00e3o da \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n

As negocia\u00e7\u00f5es foram conclu\u00eddas em audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o realizada na \u00faltima quinta-feira (12), na 11\u00aa Vara Federal C\u00edvel de Belo Horizonte. Tamb\u00e9m foi acolhida a proposta do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), para que seja contratada uma auditoria independente que fiscalizar\u00e1 o fechamento da mina. Caber\u00e1 a ela verificar o atendimento \u00e0s exig\u00eancias ambientais e produzir relat\u00f3rios a serem disponibilizados aos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

As tratativas envolveram, al\u00e9m da Empabra, da prefeitura de Belo Horizonte e do MPF, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) e o Instituto Guaycui, entidade da sociedade civil engajada na defesa da preserva\u00e7\u00e3o da bacia do Rio das Velhas e dos direitos das comunidades atingidas por barragens.<\/p>\n\n\n\n

Hist\u00f3rico<\/h2>\n\n\n\n

A mina Granja Corumi existe desde a d\u00e9cada de 1950. Com a Serra do Curral tombada como patrim\u00f4nio de Belo Horizonte em 1990, as atividades no local foram reduzidas. Em 2007, a Empabra firmou compromisso com o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais para elaborar um plano de recupera\u00e7\u00e3o da \u00e1rea degradada. Na \u00e9poca, den\u00fancias indicavam riscos \u00e0 integridade do Parque Estadual da Baleia. Diante do descumprimento parcial do acordo, as atividades da mineradora foram embargadas temporariamente pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad) em 2018.<\/p>\n\n\n\n

No ano seguinte, o relat\u00f3rio final<\/a> de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) instaurada pela C\u00e2mara de Vereadores de Belo Horizonte chegou a pedir a suspens\u00e3o definitiva da extra\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio na Mina Granja Corumi. O documento, de 324 p\u00e1ginas, sugeriu ao MPMG que fosse solicitado o bloqueio judicial dos bens da Empabra at\u00e9 a resolu\u00e7\u00e3o das quest\u00f5es trabalhistas e a recupera\u00e7\u00e3o da \u00e1rea degradada.<\/p>\n\n\n\n

Em outubro do ano passado, a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) permitiu a retirada de 800 mil toneladas de min\u00e9rio que j\u00e1 haviam sido beneficiados e estavam estocados. Com a grande movimenta\u00e7\u00e3o de caminh\u00f5es, moradores das comunidades vizinhas e ativistas do F\u00f3rum Pemanente S\u00e3o Francisco e do Projeto Manuelz\u00e3o passaram a questionar se os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos estavam acompanhando os trabalhos e se havia garantias de que a Empabra n\u00e3o teria voltado a extrair min\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n

A autoriza\u00e7\u00e3o foi concedida ap\u00f3s a Empabra alegar que a manuten\u00e7\u00e3o do min\u00e9rio j\u00e1 extra\u00eddo poderia gerar novos danos. Ao mesmo tempo em que deu a permiss\u00e3o, a ANM cobrou um plano para obras emergenciais, com o intuito de evitar deslizamentos, vazamentos e outros problemas no per\u00edodo chuvoso.<\/p>\n\n\n\n

Vistorias<\/h2>\n\n\n\n

Em maio deste ano, as suspeitas de atividade ilegal motivaram uma vistoria da prefeitura de Belo Horizonte, que levou \u00e0 interdi\u00e7\u00e3o total da mina e de todas as atividades da empresa. Houve autua\u00e7\u00e3o por crime ambiental e foi aplicada multa de R$ 64,9 mil. A situa\u00e7\u00e3o mobilizou ainda deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que tamb\u00e9m realizaram uma vistoria<\/a>. No m\u00eas passado, uma decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) voltou a determinar a suspens\u00e3o<\/a> imediata de todas as atividades da Empabra na Mina Granja Corumi, incluindo a retirada do min\u00e9rio estocado.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a Empabra, um Plano de Fechamento da Mina j\u00e1 havia sido apresentado pela mineradora em abril deste ano com o objetivo de transformar a \u00e1rea em um espa\u00e7o p\u00fablico integrado ao Parque das Mangabeiras e ao Parque Estadual da Baleia. “Os principais objetivos incluem a cria\u00e7\u00e3o de um corredor ecol\u00f3gico, a amplia\u00e7\u00e3o da zona de amortecimento, a reintegra\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica e a preserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade”, afirma nota divulgada pela mineradora na ocasi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A Empabra vinha sustentando que o controle da mineradora foi assumido em 2013 pela empresa Green Metals com o objetivo de recuperar a \u00e1rea da Mina Granja Corumi. Ela alega, no entanto, que as paralisa\u00e7\u00f5es das atividades, determinadas pela Justi\u00e7a e pelo poder p\u00fablico, teriam dificultado o avan\u00e7o das a\u00e7\u00f5es de restaura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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