{"id":127884,"date":"2024-09-05T17:43:15","date_gmt":"2024-09-05T20:43:15","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=126367"},"modified":"2024-09-05T17:43:15","modified_gmt":"2024-09-05T20:43:15","slug":"deficit-primario-cai-para-r-9283-bi-em-julho-sem-13o-do-inss","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=127884","title":{"rendered":"D\u00e9ficit prim\u00e1rio cai para R$ 9,283 bi em julho sem 13\u00ba do INSS"},"content":{"rendered":"\n

Sem o impacto da antecipa\u00e7\u00e3o do d\u00e9cimo terceiro a aposentados e pensionistas, as contas do Governo Central (Tesouro Nacional, Previd\u00eancia Social e Banco Central) fecharam julho com d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 9,283 bilh\u00f5es. O valor representa queda real (descontada a infla\u00e7\u00e3o) de -75,3% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo m\u00eas do ano passado.<\/p>\n\n\n\n

Apesar da queda, o resultado veio pior do que o esperado pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, os analistas de mercado esperavam resultado negativo de R$ 7,3 bilh\u00f5es em julho.<\/p>\n\n\n\n

Nos sete primeiros meses do ano, o Governo Central registra d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 77,858 bilh\u00f5es. Em valores corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o, o montante \u00e9 5,2% inferior ao do mesmo per\u00edodo do ano passado, quando havia d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 79,154 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O resultado prim\u00e1rio representa a diferen\u00e7a entre as receitas e os gastos, desconsiderando o pagamento dos juros da d\u00edvida p\u00fablica. A Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) deste ano e o novo arcabou\u00e7o fiscal estabelecem meta de d\u00e9ficit prim\u00e1rio zero, com margem de toler\u00e2ncia de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para cima ou para baixo, para o Governo Central.<\/p>\n\n\n\n

No fim de julho, o Relat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas<\/a> projetou d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 28,8 bilh\u00f5es para o Governo Central, o equivalente a um resultado negativo de 0,1% do PIB O valor equivale exatamente a margem de toler\u00e2ncia de d\u00e9ficit de 0,25 ponto percentual do PIB.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo com a arrecada\u00e7\u00e3o recorde neste ano, o governo congelou R$ 15 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento<\/a>. Dos R$ 15 bilh\u00f5es congelados, R$ 11,2 bilh\u00f5es foram bloqueados para n\u00e3o descumprir o limite de gastos do novo arcabou\u00e7o fiscal e R$ 3,8 bilh\u00f5es foram contingenciados (cortados temporariamente), para n\u00e3o estourar a margem de toler\u00e2ncia das regras fiscais.<\/p>\n\n\n\n

Receitas<\/h2>\n\n\n\n

Na compara\u00e7\u00e3o com julho do ano passado, as receitas subiram, mas as despesas despencaram por causa da diferen\u00e7a de calend\u00e1rio do d\u00e9cimo terceiro do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). No \u00faltimo m\u00eas, as receitas l\u00edquidas subiram 14,5% em valores nominais. Descontada a infla\u00e7\u00e3o pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), a alta chega a 9,5%. No mesmo per\u00edodo, as despesas totais ca\u00edram 1,8% em valores nominais e 6% ap\u00f3s descontar a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O d\u00e9ficit prim\u00e1rio ocorreu apesar da arrecada\u00e7\u00e3o federal recorde em julho<\/a>. Se considerar apenas as receitas administradas (relativas ao pagamento de tributos), houve alta de 15,5% em julho na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas do ano passado, j\u00e1 descontada a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Os principais destaques foram o aumento do Imposto de Renda Pessoa Jur\u00eddica e da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL), provocada pelo aumento do lucro de grandes empresas; da Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), decorrente da recomposi\u00e7\u00e3o de tributos sobre os combust\u00edveis e da recupera\u00e7\u00e3o da economia; e o aumento na arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda Retido na Fonte, por causa da tributa\u00e7\u00e3o sobre os fundos exclusivos, que entrou em vigor no fim do ano passado.<\/p>\n\n\n\n

As receitas n\u00e3o administradas pela Receita Federal ca\u00edram 5,8% descontada a infla\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a julho do ano passado. As maiores quedas foram provocadas em concess\u00f5es e permiss\u00f5es e dividendos de estatais, cujos pagamentos n\u00e3o ocorreram em julho. A alta de R$ 318,3 milh\u00f5es nos royalties, decorrente da valoriza\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo no mercado internacional, impediram uma queda maior.<\/p>\n\n\n\n

Despesas<\/h2>\n\n\n\n

Quanto aos gastos, o principal fator de queda mensal foram os gastos com a Previd\u00eancia Social, que ca\u00edram R$ 21,2 bilh\u00f5es descontada a infla\u00e7\u00e3o, principalmente devido \u00e0 diferen\u00e7a nos calend\u00e1rios de pagamentos do d\u00e9cimo terceiro da Previd\u00eancia Social. No ano passado, o adiamento foi feito de maio a julho. Neste ano, ocorreu de abril a junho.<\/p>\n\n\n\n

Turbinados pelo novo Bolsa Fam\u00edlia, os gastos com despesas obrigat\u00f3rias com controle de fluxo (que engloba os programas sociais) subiram R$ 4,12 bilh\u00f5es acima da infla\u00e7\u00e3o em julho na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas do ano passado. Tamb\u00e9m subiram gastos com cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios para o Rio Grande do Sul (+R$ 2,81 bilh\u00f5es) e R$ 6,9 bilh\u00f5es para a sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

Os gastos com o funcionalismo federal subiram R$ 3,06 bilh\u00f5es (+1,5%), descontada a infla\u00e7\u00e3o nos sete primeiros meses do ano em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado. A alta foi compensada pela quita\u00e7\u00e3o de precat\u00f3rios no in\u00edcio do ano, o que diminuiu em 36,2%, descontada a infla\u00e7\u00e3o, o pagamento de senten\u00e7as judiciais.<\/p>\n\n\n\n

Quanto aos investimentos (obras p\u00fablicas e compra de equipamentos), o total nos sete primeiros meses do ano somou R$ 44,068 bilh\u00f5es. O valor representa alta de 43,7% acima do IPCA em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2023. Nos \u00faltimos meses, essa despesa tem alternado momentos de crescimento e de queda descontada a infla\u00e7\u00e3o. O Tesouro atribui a volatilidade ao ritmo vari\u00e1vel no fluxo de obras p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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