O ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira (2), em Bras\u00edlia, que qualquer mudan\u00e7a apresentada pelo governo sobre o controle de acesso a armas de fogo e funcionamento de clubes de tiro vai manter o princ\u00edpio de combate \u00e0 libera\u00e7\u00e3o de armas no pa\u00eds. Na semana passada, ap\u00f3s acordo com o governo, o projeto que anularia regras sobre armas foi retirado da pauta de vota\u00e7\u00e3o do Senado Federal (foto).<\/p>\n\n\n\n
\u201cQualquer altera\u00e7\u00e3o que venha a ser feita no di\u00e1logo com Congresso Nacional vai buscar manter esses princ\u00edpios de combater a libera\u00e7\u00e3o de armas que foi feita pelo governo anterior e de combater qualquer tipo de inseguran\u00e7a \u00e0s nossas crian\u00e7as que est\u00e3o nas escolas e \u00e0 cultura da paz que a gente precisa cultivar no nosso pa\u00eds. Ent\u00e3o, vamos continuar, hoje, junto com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, junto com os l\u00edderes do Senado, tratando dos detalhes em rela\u00e7\u00e3o a isso\u201d, disse Padilha ap\u00f3s reuni\u00e3o de articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n\n\n\n
O projeto de decreto legislativo (PDL) que estava na pauta<\/a> anula partes de um dos decretos sobre armas assinados pelo presidente Lula em 2023, que aumentou as exig\u00eancias para o uso de armas e o funcionamento dos clubes [de tiro]. O texto, que veio da C\u00e2mara dos Deputados<\/a>, seria votado na ter\u00e7a-feira (27), mas houve um acordo entre parlamentares e o governo para que seja editado um novo decreto presidencial para corrigir alguns pontos do decreto em vigor.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o l\u00edder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), a simples revoga\u00e7\u00e3o de trechos do decreto poderia causar lacunas sobre outros pontos na legisla\u00e7\u00e3o. Por esse motivo, a edi\u00e7\u00e3o de um novo decreto seria mais adequada.<\/p>\n\n\n\n Um dos principais pontos do acordo \u00e9 a retomada da autoriza\u00e7\u00e3o para que clubes de tiro desportivo fiquem a menos um quil\u00f4metro de dist\u00e2ncia em rela\u00e7\u00e3o a institui\u00e7\u00f5es de ensino. O decreto em vigor pro\u00edbe essa proximidade, mas o relator do PDL, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), lembrou que a mudan\u00e7a prejudicaria v\u00e1rios clubes [de tiro] j\u00e1 estabelecidos de acordo com regras anteriores e, em seu relat\u00f3rio, acabou com essa exig\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n O projeto foi apresentado sob a justificativa de que as exig\u00eancias do decreto presidencial inviabilizariam a atividade dos colecionadores de armas e dos praticantes de tiro esportivo. O texto acabaria com a obriga\u00e7\u00e3o de os atiradores desportivos participarem de competi\u00e7\u00f5es anuais com todas as armas que possuem e passaria a permitir o uso de arma de fogo para atividades diferentes daquela declarada no momento da aquisi\u00e7\u00e3o do equipamento.<\/p>\n\n\n\n Segundo o ministro Padilha, as discuss\u00f5es v\u00e3o no sentido de aprimorar o mecanismo para n\u00e3o dificultar a atua\u00e7\u00e3o de praticantes esportivos e tamb\u00e9m para aquisi\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de armas hist\u00f3ricas.<\/p>\n\n\n\n \u201cPor exemplo, o decreto original estabelecia que o Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan) teria que ser acionado em todas as situa\u00e7\u00f5es. Ent\u00e3o, tem uma proposta para que voc\u00ea possa permitir que outros \u00f3rg\u00e3os possam registrar essas armas que s\u00e3o consideradas hist\u00f3ricas. Armas hist\u00f3ricas s\u00e3o desconstitu\u00eddas, enquanto arma de fogo voc\u00ea n\u00e3o pode ter muni\u00e7\u00e3o, tem que desativar essa arma, voc\u00ea tem regras do que \u00e9 reconhecer uma arma hist\u00f3rica\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n Para Padilha, a discuss\u00e3o deve ser t\u00e9cnica, mas \u201csem abrir m\u00e3o da prioridade absoluta do governo que \u00e9 conter a libera\u00e7\u00e3o de armas. Uma libera\u00e7\u00e3o de armas que s\u00f3 alimentou os criminosos, s\u00f3 alimentou as organiza\u00e7\u00f5es criminosas do nosso pa\u00eds e colocou em risco as nossas crian\u00e7as [e] a cultura da paz\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira (2), em Bras\u00edlia, que qualquer mudan\u00e7a apresentada pelo governo sobre o controle de acesso a armas de fogo e funcionamento de clubes de tiro vai manter o princ\u00edpio de combate \u00e0 libera\u00e7\u00e3o de armas no pa\u00eds. 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