{"id":127843,"date":"2024-09-02T15:22:35","date_gmt":"2024-09-02T18:22:35","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=126265"},"modified":"2024-09-02T15:22:35","modified_gmt":"2024-09-02T18:22:35","slug":"orcamento-de-2025-buscara-r-1662-bilhoes-extras-para-zerar-deficit","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=127843","title":{"rendered":"Or\u00e7amento de 2025 buscar\u00e1 R$ 166,2 bilh\u00f5es extras para zerar d\u00e9ficit"},"content":{"rendered":"\n

O projeto de lei do Or\u00e7amento de 2025 buscar\u00e1 R$ 166,2 bilh\u00f5es em receitas extras para cumprir a\u00a0meta de zerar o d\u00e9ficit prim\u00e1rio<\/a>\u00a0no pr\u00f3ximo ano. A maior parte dos recursos vir\u00e1 de programas especiais de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de empresas (R$ 30 bilh\u00f5es) e da retomada do voto de desempate do governo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), \u00f3rg\u00e3o da Receita que julga administrativamente d\u00e9bitos de grandes contribuintes (R$ 28,5 bilh\u00f5es).<\/p>\n\n\n\n

Enviado ao Congresso Nacional na sexta-feira (30) \u00e0 noite, o projeto est\u00e1 sendo detalhado em entrevista coletiva nesta segunda-feira (2). Como algumas medidas dependem de vota\u00e7\u00f5es no Congresso e das negocia\u00e7\u00f5es para prorrogar a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento, o governo pode enviar medidas adicionais caso haja frustra\u00e7\u00e3o de receitas.<\/p>\n\n\n\n

Do lado das despesas, o governo pretende reduzir as despesas obrigat\u00f3rias em torno de R$ 26 bilh\u00f5es. O plano de revis\u00e3o<\/a> foi anunciado na semana passada pelos Minist\u00e9rios da Fazenda e do Planejamento.<\/p>\n\n\n

\n
\"Bras\u00edlia
Secret\u00e1rio-Executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Dario Durigan\u00a0 detalha\u00a0a proposta de or\u00e7amento da Uni\u00e3o de 2025, enviada ao Congresso Nacional na \u00faltima sexta-feira (30). Foto\u00a0–\u00a0Ant\u00f4nio Cruz\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/sup><\/sub><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n
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Segundo o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Dario Durigan, o Or\u00e7amento de 2025 est\u00e1 em linha com o dos \u00faltimos anos, com o governo buscando corrigir distor\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias que favorecem os mais ricos e impactam a arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Or\u00e7amento n\u00e3o \u00e9 um ponto fora da curva. Se a gente come\u00e7ou o ano passado com uma estrat\u00e9gia consistente, a gente vem repetindo essa estrat\u00e9gia, a import\u00e2ncia do equil\u00edbrio fiscal para a cidadania brasileira. A gente come\u00e7ou a fazer isso ano passado, cobrando de quem n\u00e3o paga. O Or\u00e7amento de 2025 n\u00e3o pode fugir dessa linha\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio ressalta que outro fator que contribuir\u00e1 para a alta das receitas no pr\u00f3ximo ano s\u00e3o as medidas aprovadas em 2023, que est\u00e3o surtindo efeito no m\u00e9dio prazo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA gente tem visto o crescimento da receita real [acima da infla\u00e7\u00e3o] 9% acima de todas as despesas federais. Quando o pa\u00eds cresce 2,9%, este ano 2,5%, um pouco mais, vemos a receita cresce 9% Se olhar a varia\u00e7\u00e3o nominal, o crescimento \u00e9 quase 15%. O resultado de um esfor\u00e7o feito no ano passado pelas institui\u00e7\u00f5es brasileiras, tanto do governo federal, como pelo Congresso e pelo Judici\u00e1rio\u201d, comentou.<\/p>\n\n\n\n

Desonera\u00e7\u00e3o da folha<\/h2>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento, a proposta de Or\u00e7amento prev\u00ea o refor\u00e7o de R$ 26 bilh\u00f5es no pr\u00f3ximo ano, considerando que o Congresso n\u00e3o conseguir\u00e1 aprovar a tempo o projeto de lei que compensa o incentivo para 17 setores da economia e para pequenos munic\u00edpios. Caso o acordo fechado com o Supremo Tribunal Federal prospere e o projeto seja aprovado at\u00e9 11 de setembro, o or\u00e7amento reduziu a arrecada\u00e7\u00e3o para R$ 18 bilh\u00f5es, porque nesse caso a folha ser\u00e1 reonerada gradualmente at\u00e9 2027.<\/p>\n\n\n\n

Em caso de aprova\u00e7\u00e3o do acordo, os R$ 8 bilh\u00f5es de diferen\u00e7a na arrecada\u00e7\u00e3o, informou Durigan, vir\u00e3o de projetos a serem enviados ao Congresso que instituir\u00e3o a taxa\u00e7\u00e3o para grandes empresas de tecnologia e redes sociais (big techs<\/em>) e a taxa\u00e7\u00e3o de 15% para as multinacionais defendida pela Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE). Na semana passada, o secret\u00e1rio havia anunciado que pretendia enviar o projeto<\/a> ainda no segundo semestre.<\/p>\n\n\n\n

Outras medidas alternativas, caso haja frustra\u00e7\u00e3o nas negocia\u00e7\u00f5es, s\u00e3o a continuidade na agenda de revis\u00e3o de gastos, o ajuste no ritmo de execu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento para cumprir a meta de d\u00e9ficit prim\u00e1rio zero e o \u201cempo\u00e7amento\u201d de recursos \u2013 verbas com vincula\u00e7\u00f5es autorizadas, mas que n\u00e3o conseguem ser gastas nem remanejadas, como emendas impositivas.<\/p>\n\n\n\n

CSLL e JCP<\/h2>\n\n\n\n

Na \u00faltima sexta-feira (30), o governo enviou ao Congresso um projeto de lei que eleva em um ponto percentual a Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) para a maioria das empresas e em dois pontos percentuais para as institui\u00e7\u00f5es financeiras. A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea o aumento, de 15% para 20%, do Imposto de Renda cobrado dos Juros sobre Capital Pr\u00f3prio (JCP), forma de distribui\u00e7\u00e3o de lucro por meio da qual o acionista \u00e9 tributado.<\/p>\n\n\n\n

A proposta pretende refor\u00e7ar a arrecada\u00e7\u00e3o em R$ 17,9 bilh\u00f5es no pr\u00f3ximo ano. Desse total R$ 14,9 bilh\u00f5es vir\u00e3o da CSLL e R$ 3 bilh\u00f5es do Imposto de Renda sobre a JCP. Em rela\u00e7\u00e3o a declara\u00e7\u00f5es recentes do presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira, de que o projeto dificilmente ser\u00e1 aprovado, Durigan disse que o governo e o Congresso poder\u00e3o construir alternativas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO presidente Lira [Arthur Lira, presidente da C\u00e2mra dos Deputados], justi\u00e7a seja feita, \u00e9 um dos grandes parceiros da agenda econ\u00f4mica do pa\u00eds. Gra\u00e7as a ele, a reforma tribut\u00e1ria tramitou no Congresso Nacional com prioridade. No ano passado, todas as nossas propostas que a gente apresentou foram tratadas de maneira muito respons\u00e1vel. O presidente Lira \u00e9 parceiro e certamente vai entender os n\u00fameros e as proje\u00e7\u00f5es e nos ajudar com as alternativas\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n

Receitas<\/h2>\n\n\n\n

\u2022     Novo programa de solu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgio: R$ 30 bi<\/p>\n\n\n\n

\u2022     Voto de desempate do governo no Carf: R$ 28,5 bi (redu\u00e7\u00e3o)<\/p>\n\n\n\n

\u2022     Controle na utiliza\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios tribut\u00e1rios: R$ 20 bi<\/p>\n\n\n\n

\u2022     Fim da desonera\u00e7\u00e3o da folha, caso haja falta de acordo: R$ 26 bi<\/p>\n\n\n\n

\u2022     Aumento linear na CSLL: R$ 14,9 bi<\/p>\n\n\n\n

\u2022     Mudan\u00e7a na reten\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda sobre JCP: R$ 3 bi<\/p>\n\n\n\n

\u2022     Outorgas do Minist\u00e9rio dos Transportes: R$ 10 bi<\/p>\n\n\n\n

\u2022     Dividendos de estatais: R$ 33,8 bi<\/p>\n\n\n\n

\u2022     Total: R$ 166,2 bi<\/p>\n\n\n\n

Revis\u00e3o de gastos:<\/h2>\n\n\n\n

\u2022     Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada: R$ 6,4 bi<\/p>\n\n\n\n

\u2022     Revis\u00e3o de gastos no INSS: R$ 7,3 bi<\/p>\n\n\n\n

\u2022     Proagro: R$ 3,7 bi<\/p>\n\n\n\n

\u2022     Revis\u00e3o de benef\u00edcios por incapacidade: R$ 3,2 bi<\/p>\n\n\n\n

\u2022     Bolsa Fam\u00edlia: R$ 2,3 bi<\/p>\n\n\n\n

\u2022     Gasto com pessoal: R$ 2 bi<\/p>\n\n\n\n

\u2022     Seguro defeso: R$ 1,1 bi<\/p>\n\n\n\n

\u2022     Total: R$ 25,9 bi<\/p>\n\n\n\n

Medidas adicionais, caso haja frustra\u00e7\u00e3o de receitas<\/h2>\n\n\n\n

\u2022     Tributa\u00e7\u00e3o de grandes empresas de tecnologia e redes sociais (big techs)<\/p>\n\n\n\n

\u2022     Tributa\u00e7\u00e3o global de 15% sobre multinacionais (pilar 2 da OCDE)<\/p>\n\n\n\n

\u2022     Continuidade da revis\u00e3o de gastos<\/p>\n\n\n\n

\u2022     Bloqueios e contingenciamentos, se necess\u00e1rio<\/p>\n\n\n\n

\u2022     Ritmo de execu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento para cumprir meta de d\u00e9ficit zero<\/p>\n\n\n\n

\u2022     Empo\u00e7amento de verbas autorizadas, mas que n\u00e3o conseguem ser gastas (em torno de R$ 20 bi)<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O projeto de lei do Or\u00e7amento de 2025 buscar\u00e1 R$ 166,2 bilh\u00f5es em receitas extras para cumprir a\u00a0meta de zerar o d\u00e9ficit prim\u00e1rio\u00a0no pr\u00f3ximo ano. A maior parte dos recursos vir\u00e1 de programas especiais de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de empresas (R$ 30 bilh\u00f5es) e da retomada do voto de desempate do governo no Conselho Administrativo […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":128143,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[20],"tags":[24],"class_list":{"0":"post-127843","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-economia","8":"tag-manchete"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/127843","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=127843"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/127843\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/128143"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=127843"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=127843"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=127843"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}