{"id":126533,"date":"2024-08-29T17:39:08","date_gmt":"2024-08-29T20:39:08","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=126098"},"modified":"2024-08-29T17:39:08","modified_gmt":"2024-08-29T20:39:08","slug":"mec-propoe-grupo-para-debate-sobre-operacoes-policiais-em-escolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=126533","title":{"rendered":"MEC prop\u00f5e grupo para debate sobre opera\u00e7\u00f5es policiais em escolas"},"content":{"rendered":"\n

O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) sugeriu a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho ou uma comiss\u00e3o para discutir os impactos de opera\u00e7\u00f5es policiais no funcionamento do sistema educacional, bem como formas de repara\u00e7\u00e3o em casos onde ocorrem o fechamento de escolas e a suspens\u00e3o de aulas.<\/p>\n\n\n\n

A proposta foi apresentada por meio de of\u00edcio encaminhado nesta quarta-feira (28) ao Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE).<\/p>\n\n\n\n

O documento \u00e9 assinado por Katia Schweickardt, secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do MEC, e Alexsandro Santos, diretor de Pol\u00edticas e Diretrizes da Educa\u00e7\u00e3o Integral B\u00e1sica. Sugest\u00e3o \u00e9 que o grupo de trabalho envolva representantes do F\u00f3rum Nacional de Conselhos Estaduais e Distrital de Educa\u00e7\u00e3o e da Uni\u00e3o Nacional de Conselhos Municipais de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

“A Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, desde j\u00e1, coloca-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para apoiar esse di\u00e1logo interfederativo”, diz o texto.<\/p>\n\n\n\n

O of\u00edcio tamb\u00e9m cita a import\u00e2ncia de esfor\u00e7os para a constru\u00e7\u00e3o dos arcabou\u00e7os regulat\u00f3rios e normativos que resultem na melhoria cont\u00ednua da qualidade da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n\n\n\n

“Embora reconhe\u00e7amos a autonomia dos sistemas de ensino dos estados, do Distrito Federal e dos munic\u00edpios para organizar, manter e gerir sua rede de ensino, consideramos que este Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o tem se constitu\u00eddo num espa\u00e7o institucional de articula\u00e7\u00e3o interfederativa e sido capaz de construir entendimentos compartilhados sobre quest\u00f5es importantes de abrang\u00eancia nacional”.<\/p>\n\n\n\n

A proposta surge em resposta aos questionamentos <\/a>encaminhados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidad\u00e3o. H\u00e1 duas semanas, a institui\u00e7\u00e3o solicitou ao MEC informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de uma diretriz nacional sobre o impacto das opera\u00e7\u00f5es policiais no sistema educacional e uma forma de repara\u00e7\u00e3o, para que os alunos n\u00e3o carreguem esse d\u00e9ficit<\/em> durante toda a trajet\u00f3ria escolar.<\/p>\n\n\n\n

MPF<\/h2>\n\n\n\n

A postura do MEC foi bem recebida pela MPF. “\u00c9 um alento importante nessa discuss\u00e3o. Vamos acompanhar esse debate sobre a poss\u00edvel institui\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho. E vamos continuar n\u00e3o s\u00f3 apurando como eventualmente recomendando e trazendo quest\u00f5es que precisam ser pensadas de modo interfederativo, com vistas \u00e0 repara\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o destas viola\u00e7\u00f5es”, disse Julio Jos\u00e9 Araujo, procurador do MPF.<\/p>\n\n\n\n

No Rio de Janeiro, onde a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 corriqueira, levantamentos registram n\u00fameros alarmantes. No Complexo da Mar\u00e9, na zona norte da cidade, um boletim produzido pela organiza\u00e7\u00e3o Redes da Mar\u00e9 indica que, entre 2016 e 2023, foram 146 dias com aulas suspensas e escolas fechadas em decorr\u00eancia de opera\u00e7\u00f5es policiais. Em fevereiro desse ano, quando houve opera\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Militar simultaneamente em diferentes comunidades da capital fluminense, a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o contabilizou 62 unidade fechadas, afetando 20,5 mil alunos.<\/p>\n\n\n\n

\"Rio<\/figure>\n\n\n\n
Professores querem cumprimento do protocolo de seguran\u00e7a na Mar\u00e9, por Secretaria Municipal de Ordem P\u00fablica\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/h6>\n\n\n\n

Na semana passada, nova opera\u00e7\u00e3o no Complexo da Mar\u00e9 levou professores a realizar manifesta\u00e7\u00e3o<\/a> em frente \u00e0 prefeitura, na qual cobraram o cumprimento do protocolo de seguran\u00e7a do Acesso Mais Seguro. Ele prev\u00ea a suspens\u00e3o das aulas quando houver risco de ocorr\u00eancias de tiroteios.<\/p>\n\n\n\n

Nos questionamentos enviados ao MEC, o MPF revela suas preocupa\u00e7\u00f5es com o d\u00e9ficit educacional provocado pelas interrup\u00e7\u00f5es recorrentes e defende a necessidade de se estabelecer regras sobre a compensa\u00e7\u00e3o pelos dias letivos perdidos. S\u00e3o citados dados da pr\u00f3pria Pol\u00edcia Militar, segundo os quais 522 incurs\u00f5es entre janeiro de 2022 e junho de 2023 teriam em hor\u00e1rio escolar no per\u00edodo. <\/p>\n\n\n\n

*Colaborou Bruno Moura – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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