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<\/p>\n\n\n\nEm meio a contestada reelei\u00e7\u00e3o do presidente Nicol\u00e1s Maduro, a Venezuela realiza, neste domingo (23), a 2\u00aa Consulta Popular Nacional de 2024 nas 4,5 mil comunas do pa\u00eds. Na Venezuela, as comunas s\u00e3o novas formas de organiza\u00e7\u00e3o social baseada na autogest\u00e3o realizada pelos conselhos comunais, esp\u00e9cie de assembleia popular permanente onde se re\u00fanem moradores de um bairro ou de uma zona rural.<\/p>\n\n\n\n
Maduro tem argumentado que essa elei\u00e7\u00e3o representa o modelo de democracia direta e participativa que o pa\u00eds deseja construir. \u201cA Venezuela tem o seu pr\u00f3prio modelo de democracia, estamos construindo-o. N\u00e3o aceitamos imposi\u00e7\u00f5es, intervencionismos, nem ningu\u00e9m que coloque as m\u00e3os sujas no nosso querido e lindo pa\u00eds. A Venezuela tem Poder Popular\u201d, afirmou em um programa televisivo na TV estatal<\/p>\n\n\n
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Durante a \u00faltima semana, Maduro e outras lideran\u00e7as do governo visitaram comunas em v\u00e1rios estados para divulgar a elei\u00e7\u00e3o. Esta \u00e9 a segunda elei\u00e7\u00e3o desse tipo que o pa\u00eds realiza, a primeira foi em abril deste ano. A expectativa do governo \u00e9 que consultas como essas ocorram a cada tr\u00eas meses.<\/p>\n\n\n\n
Criadas em 2010 por lei, o ent\u00e3o presidente Hugo Ch\u00e1vez afirmava que \u201cas comunas devem ser o espa\u00e7o onde vamos parir o socialismo do s\u00e9culo XXI\u201d. Com modelos variados, h\u00e1 comunas com produ\u00e7\u00e3o agroindustrial, de servi\u00e7os ou mesmo bancos populares.<\/p>\n\n\n\n
A elei\u00e7\u00e3o deste domingo \u00e9 semelhante ao Or\u00e7amento Participativo no Brasil, quando a popula\u00e7\u00e3o elege entre diferentes projetos onde o governo deve investir em determinada comunidade, que pode ser desde uma quadra esportiva, um centro comunit\u00e1rio at\u00e9 uma esta\u00e7\u00e3o para bombeamento de \u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n
A professora de Servi\u00e7o Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Carla Ferreira, que fez sua tese de doutorado sobre o processo bolivariano da Venezuela, destacou que a consulta popular faz parte de um processo de participa\u00e7\u00e3o direita que \u00e9 constru\u00eddo no pa\u00eds ao longo dos \u00faltimos 20 anos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cH\u00e1 um processo de radicaliza\u00e7\u00e3o da democracia, com diversos mecanismos de participa\u00e7\u00e3o popular direta em decis\u00f5es importantes, inclusive or\u00e7ament\u00e1rias, que \u00e9 o horror da elite venezuelana acostumada historicamente a se locupletar com os royalties do petr\u00f3leo\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n
O professor Rodolfo Magallanes, do Instituto de Estudos Pol\u00edticos da Universidade Central de Venezuela (UCV), destacou que essa consulta busca reconstituir as estruturas de base que apoiam o projeto da \u201cRevolu\u00e7\u00e3o Bolivariana\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEntendo que isso tem a ver com a reconstitui\u00e7\u00e3o da estrutura, digamos, de bases que sustentam o governo. N\u00e3o espero que haja muita mobiliza\u00e7\u00e3o popular, mas entendo que esta pode ser uma forma de reconstituir as suas bases partid\u00e1rias, as suas estruturas de base mais pr\u00f3ximas das comunidades\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n
Cada comuna aprovou – por meio das assembleias comunais – entre seis e sete projetos para serem votados. Um deles ser\u00e1 escolhido e financiado pelo governo. De acordo com o Minist\u00e9rio do Poder Popular para as Comunas, as elei\u00e7\u00f5es ocorrem em 4,5 mil comunas, que agrupam 49 mil conselhos comunais com a participa\u00e7\u00e3o de aproximadamente 1,5 milh\u00e3o de pessoas.<\/p>\n\n\n\n
A Uni\u00e3o Comuneira – organiza\u00e7\u00e3o que re\u00fane as comunas da Venezuela – comemorou a 2\u00aa Consulta Popular das organiza\u00e7\u00f5es. \u201cLiberdade \u00e9 ter o poder de decidir como e quando trazer melhorias \u00e0 sua comunidade e isso s\u00f3 se consegue atrav\u00e9s do poder popular e do governo revolucion\u00e1rio de Nicol\u00e1s Maduro, legado do Comandante Ch\u00e1vez\u201d, afirmou a entidade.<\/p>\n\n\n\n
A consulta popular voltada para projetos nas comunas venezuelanas ocorre em meio \u00e0s contesta\u00e7\u00f5es da oposi\u00e7\u00e3o e de pa\u00edses – como Estados Unidos e Uni\u00e3o Europeia – contra a reelei\u00e7\u00e3o de Nicolas Maduro proclamara pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) e ratifica pelo Tribunal Supremo de Justi\u00e7a (TSJ). Por\u00e9m, ainda sem apresentar os dados por mesa de vota\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
A oposi\u00e7\u00e3o afirma que tem as atas que d\u00e3o a vit\u00f3ria ao opositor Edmundo Gonz\u00e1lez. J\u00e1 o Minist\u00e9rio P\u00fablico do pa\u00eds abriu investiga\u00e7\u00e3o contra os respons\u00e1veis por publicar na internet as supostas atas da oposi\u00e7\u00e3o, acusando-os de falsifica\u00e7\u00e3o de documento, usurpa\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Poder Eleitoral e \u201cconspira\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n
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