{"id":126414,"date":"2024-08-22T17:31:42","date_gmt":"2024-08-22T20:31:42","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=125660"},"modified":"2024-08-22T17:31:42","modified_gmt":"2024-08-22T20:31:42","slug":"brasil-so-tem-dados-sobre-condicoes-de-52-do-estoque-pesqueiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=126414","title":{"rendered":"Brasil s\u00f3 tem dados sobre condi\u00e7\u00f5es de 52% do estoque pesqueiro"},"content":{"rendered":"\n

O Brasil desconhece a real situa\u00e7\u00e3o de 52% das esp\u00e9cies de peixes alvo da pesca comercial brasileira. A conclus\u00e3o consta do\u00a04\u00ba Relat\u00f3rio Auditoria da Pesca<\/a>, elaborado por t\u00e9cnicos e colaboradores da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental (ONG) Oceana, a partir de informa\u00e7\u00f5es setoriais relativas a 2023.<\/p>\n\n\n\n

Divulgado na tarde desta quinta-feira (22), o documento aponta que – at\u00e9 o ano passado – o pa\u00eds dispunha de informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para dimensionar o tamanho do estoque de apenas 52% das 135 esp\u00e9cies de interesse econ\u00f4mico analisadas durante a elabora\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio, incluindo informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 mortalidade por pesca e biomassa. <\/p>\n\n\n\n

\u201cDos 135 estoques pesqueiros marinhos estudados, s\u00f3 70 possuem avalia\u00e7\u00e3o quantitativa, fruto de projetos de pesquisa conclu\u00eddos em 2022\u201d, afirmam os respons\u00e1veis pelo documento, destacando que houve, em 2023, uma pequena melhora em compara\u00e7\u00e3o a 2022, quando foram constatados dados adequados sobre apenas 49% das esp\u00e9cies legalmente comercializadas no pa\u00eds.

\u201cDe forma geral, dados estat\u00edsticos sobre a pesca seguem sem ser coletados, compilados e publicados pelo governo\u201d, concluem os respons\u00e1veis pelo relat\u00f3rio, destacando que a falta de informa\u00e7\u00f5es confi\u00e1veis prejudica a tomada de decis\u00f5es que poderiam ajudar a otimizar a produ\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n\n\n\n

Os t\u00e9cnicos e colaboradores da Oceana reconhecem que, desde 2020, quando a organiza\u00e7\u00e3o passou a dedicar mais aten\u00e7\u00e3o ao tema para elaborar o 1\u00ba Relat\u00f3rio Auditoria da Pesca – divulgado em 2021 – houve uma gradativa melhora na administra\u00e7\u00e3o das frotas e dos recursos pesqueiros, bem como maior transpar\u00eancia na divulga\u00e7\u00e3o dos dados existentes.<\/p>\n\n\n\n

Ainda assim, para eles, a gest\u00e3o pesqueira \u201ccontinua mal administrada, com regramentos defasados, uma desconectada vis\u00e3o de longo prazo\u201d e, ao contr\u00e1rio da agropecu\u00e1ria brasileira, \u00e9 \u201cincapaz de demonstrar sua import\u00e2ncia econ\u00f4mica por meio de dados concretos, como volumes de produ\u00e7\u00e3o, receitas e empregos gerados\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Insustent\u00e1vel<\/h2>\n\n\n\n

Das 70 esp\u00e9cies sobre as quais os respons\u00e1veis pelo relat\u00f3rio encontraram informa\u00e7\u00f5es suficientes e adequadas, 46 (ou 66%) est\u00e3o sobrepescadas, ou seja, dois a cada tr\u00eas destas esp\u00e9cies s\u00e3o capturadas em volumes superiores a suas respectivas capacidades naturais de reprodu\u00e7\u00e3o, estando, portanto, em situa\u00e7\u00e3o negativa.<\/p>\n\n\n\n

O impacto negativo da atividade para a biodiversidade \u00e9 potencializado pela chamada captura incidental (bycatch<\/em>), ou seja, n\u00e3o intencional por afetar esp\u00e9cie sem valor comercial ou indiv\u00edduo que n\u00e3o corresponde \u00e0s caracter\u00edsticas desejadas. De 21.242 embarca\u00e7\u00f5es pesqueiras cujas inscri\u00e7\u00f5es foram analisadas, poucas adotam medidas capazes de reduzir o problema de forma significativa.

O relat\u00f3rio tamb\u00e9m aponta que, das 135 esp\u00e9cies ou estoques pesqueiros cuja situa\u00e7\u00e3o \u00e9 melhor conhecida, apenas seis (ou 4% do total) possu\u00edam, em 2023, limites de captura formalmente definidos e 11 (8%) estavam submetidas a planos de gest\u00e3o. \u201cIsso significa que as pescarias e os estoques pesqueiros do pa\u00eds continuam, em sua grande maioria, extremamente mal administrados, com regramentos defasados e com uma gest\u00e3o desconectada de vis\u00f5es de longo prazo\u201d, apontam os respons\u00e1veis pela publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Pol\u00edtica<\/h2>\n\n\n\n

Assim como nas tr\u00eas edi\u00e7\u00f5es anteriores, o Relat\u00f3rio Auditoria da Pesca aborda quest\u00f5es pol\u00edticas e institucionais que dizem respeito \u00e0 administra\u00e7\u00e3o pesqueira, mas, pela primeira vez, a equipe respons\u00e1vel se prop\u00f4s a analisar em detalhes o or\u00e7amento federal destinado ao segmento.

“\u00c9 sabido que, sem um m\u00ednimo de recursos ou estrutura, n\u00e3o h\u00e1 como fazer pol\u00edticas p\u00fablicas de qualidade. Desta forma, entender quanto e como os recursos p\u00fablicos s\u00e3o alocados pode dar uma boa ideia da import\u00e2ncia que diferentes governos atribuem \u00e0 pesca em nosso pa\u00eds”, explica o diretor-geral da Oceana no Brasil, Ademilson Zamboni, no texto de apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio.

Em 2023, com o in\u00edcio da atual gest\u00e3o federal e a recria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura (MPA), a Uni\u00e3o previa destinar R$ 188,7 milh\u00f5es em or\u00e7amento para promover a\u00e7\u00f5es de desenvolvimento da pesca e da aquicultura e para registro, monitoramento e pesquisa, incluindo subven\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas ao setor.

Segundo a Oceana, o total de recursos federais inicialmente alocados para o segmento em 2023 significou um aumento de mais de mil por cento nos R$ 15,3 milh\u00f5es que estavam previstos no or\u00e7amento aprovado em 2022, ainda durante a gest\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro.

“Mesmo com esse salto expressivo, o MPA segue sendo um dos menores minist\u00e9rios em termos or\u00e7ament\u00e1rios, estando \u00e0 frente somente do Minist\u00e9rio das Mulheres, da Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e do Minist\u00e9rio da Igualdade Racial”, apontam os autores do relat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

Recursos<\/h2>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, segundo eles, dos R$ 188,7 milh\u00f5es a que tinha direito no ano passado, o Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura havia executado, at\u00e9 a conclus\u00e3o do relat\u00f3rio, apenas 23% ou cerca de R$ 43,25 milh\u00f5es – muito embora tenha empenhado, ou seja, assumido o compromisso de usar tais recursos para efetuar pagamentos futuros, mais de 99% de todo seu or\u00e7amento dispon\u00edvel. Para 2024, o or\u00e7amento do MPA foi ampliado para cerca de R$ 350 milh\u00f5es, um cresci- mento de 85% em rela\u00e7\u00e3o ao montante de 2023

Por fim, os respons\u00e1veis pelo relat\u00f3rio apontam como positiva a retomada – a partir do in\u00edcio de 2023 – da gest\u00e3o pesqueira compartilhada entre o MPA e o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA) – orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que, conforme lembram eles, j\u00e1 tinha vigorado entre os anos de 2009 e 2019, at\u00e9 que o Minist\u00e9rio da Pesca foi extinto e transformado em uma secretaria especial no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa).

“Em 2023, teve in\u00edcio um novo governo que, rapidamente, promoveu profundas mudan\u00e7as na administra\u00e7\u00e3o pesqueira, tais como a retomada da \u201cgest\u00e3o compartilhada\u201d e a recria\u00e7\u00e3o do MPA. \u00c9 de se esperar, portanto, que institui\u00e7\u00f5es e seus profissionais levem um certo tempo organizando-se internamente, e que isso retarde processos e dificulte avan\u00e7os mais significativos j\u00e1 no primeiro ano [da nova gest\u00e3o]. Se, por um lado, este fato demanda certa compreens\u00e3o \u00e0queles que analisam o desempenho da gest\u00e3o, por outro refor\u00e7a que a estrutura da administra\u00e7\u00e3o pesqueira no pa\u00eds \u00e9 inst\u00e1vel (sobretudo durante as trocas de governo), e que isso compromete a continuidade de programas, a\u00e7\u00f5es e atividades final\u00edsticas”, concluem os respons\u00e1veis pelo documento.<\/p>\n\n\n

\n
\"Bras\u00edlia,
Dados de pesquisa podem aumentar produ\u00e7\u00e3o pesqueira no Brasil –\u00a0Fabio Rodrigues-Pozzebom\/ Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/sub><\/sup><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n
<\/h6>\n\n\n\n

Propostas<\/h2>\n\n\n\n

Feito o diagn\u00f3stico, os t\u00e9cnicos e colaboradores da Oceana sugerem a atualiza\u00e7\u00e3o da chamada Lei da Pesca, (Lei n\u00ba 11.959)<\/a>, em vigor desde 2019.<\/p>\n\n\n\n

\u201cUma adequada pol\u00edtica de Estado para a pesca, amparada em um marco regulat\u00f3rio de melhor qualidade e espelhando uma vis\u00e3o de futuro \u2013 o que n\u00e3o \u00e9 o caso do marco atual \u2013 seria indispens\u00e1vel para blindar as atividades final\u00edsticas de gest\u00e3o das turbul\u00eancias provenientes das disputas pol\u00edticas, da luta por poder, por cargos e or\u00e7amentos federais constru\u00eddos \u00e0s custas das contribui\u00e7\u00f5es da sociedade\u201d, apontam os respons\u00e1veis, defendendo a moderniza\u00e7\u00e3o da lei com participa\u00e7\u00e3o social e fundamentos cient\u00edficos.<\/p>\n\n\n\n

Eles tamb\u00e9m recomendam a constru\u00e7\u00e3o de um plano nacional para produ\u00e7\u00e3o de estat\u00edsticas pesqueiras, com aux\u00edlio de institui\u00e7\u00f5es e especialistas; a retomada do monitoramento e da coleta de dados a bordo das embarca\u00e7\u00f5es pesqueiras; tornar regular os processos de avalia\u00e7\u00e3o dos estoques pesqueiros e relacionar esses dados a pol\u00edticas efetivas de gest\u00e3o como, por exemplo, os limites de captura e que se busquem alternativas para reduzir a instabilidade institucional cr\u00f4nica do setor, por meio da cria\u00e7\u00e3o de uma autarquia.<\/p>\n\n\n\n

A reportagem da Ag\u00eancia Brasil <\/strong>entrou em contato com o Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura, mas at\u00e9 o momento da publica\u00e7\u00e3o desta mat\u00e9ria ainda n\u00e3o tinha recebido retorno. <\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n

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