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<\/p>\n\n\n\nA Comiss\u00e3o de Anistia reconheceu nesta quarta-feira (21) um caso de \u201cpersegui\u00e7\u00e3o reflexa\u201d durante a ditadura civil-militar (1964\/1985), pedindo desculpas, em nome do Estado brasileiro, ao filho de um anistiado pol\u00edtico que receber\u00e1 uma indeniza\u00e7\u00e3o pelo sofrimento durante a inf\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n
Vladmir Marco de Araujo tinha 9 anos de idade quando, em 1964, policiais invadiram sua casa e levaram seu pai, o sargento reformado Ant\u00f4nio Horlandino de Ara\u00fajo. Indiciado, Horlandino foi julgado pela Justi\u00e7a Militar e passou 2 anos preso, com preju\u00edzos pessoais e para toda a fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA persegui\u00e7\u00e3o do pai est\u00e1 configurada\u201d, afirmou a conselheira Vanda Davi Fernandes de Oliveira, respons\u00e1vel por analisar o pedido de Vladmir, apresentado \u00e0 comiss\u00e3o em mar\u00e7o de 2012. Conforme a conselheira lembrou em seu voto, Horlandino foi declarado anistiado pol\u00edtico em 2009, quando j\u00e1 tinha falecido. Na \u00e9poca, al\u00e9m de um pedido de desculpas formal, a fam\u00edlia do ex-militar recebeu do Estado brasileiro uma repara\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica pelos tr\u00eas anos de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica a Horlandino.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstou considerando a persegui\u00e7\u00e3o reflexa ao requerente [Vladmir] neste mesmo per\u00edodo j\u00e1 reconhecido para seu pai\u201d, justificou a conselheira em seu voto, seguido pelos demais conselheiros, que aprovaram que Vladmir seja reconhecido anistiado pol\u00edtico e, nessas condi\u00e7\u00f5es, receba um pedido formal de desculpas do Estado brasileiro e uma indeniza\u00e7\u00e3o equivalente a 90 sal\u00e1rios m\u00ednimos, o que totaliza cerca de R$ 127 mil, respeitado o teto legal de R$ 100 mil.<\/p>\n\n\n\n
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Na mesma sess\u00e3o, a comiss\u00e3o concedeu, por unanimidade, anistia pol\u00edtica e oficializou o pedido de desculpas ao jornalista e poeta Luiz Artur Toribio, o Luis Turiba, que tamb\u00e9m ser\u00e1 indenizado. Tal como no caso de Vladmir e Horlandino, os conselheiros destacaram que Turiba apresentou farta documenta\u00e7\u00e3o que comprova que foi perseguido por raz\u00f5es pol\u00edticas entre outubro de 1970 e junho de 1987.<\/p>\n\n\n\n
Militante do movimento estudantil e ex-membro do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), ele foi impedido de terminar seus estudos na Escola T\u00e9cnica Nacional Celso Suckow da Fonseca (Cefet-RJ). Posteriormente, foi preso, acusado de participa\u00e7\u00e3o em \u201catividades subversivas\u201d e torturado f\u00edsica e psicologicamente nas instala\u00e7\u00f5es do Destacamento de Opera\u00e7\u00f5es de Informa\u00e7\u00e3o \u2013 Centro de Opera\u00e7\u00f5es de Defesa Interna (Doi-Codi), \u00f3rg\u00e3o de repress\u00e3o subordinado ao Ex\u00e9rcito.<\/p>\n\n\n\n
Julgado pela Justi\u00e7a Militar, foi condenado a 6 meses de pris\u00e3o, e seguiu monitorado pelo Servi\u00e7o Nacional de Informa\u00e7\u00f5es (SNI) \u201cat\u00e9 meados da d\u00e9cada de 1980\u201d, conforme declarou a presidente da Comiss\u00e3o de Anistia, En\u00e9a de Stutz e Almeida, ao ler o voto que acatou o pedido de Turiba.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAgrade\u00e7o a decis\u00e3o. Acho que sou mais um que se sente justi\u00e7ado. \u00c9 um ciclo da vida que se fecha, dando-me a oportunidade de me orgulhar de tudo o que fiz\u201d, declarou o poeta, presente \u00e0 sess\u00e3o. \u201cEste pedido de desculpas por parte do Estado brasileiro, um Estado que foi policialesco, perseguidor, torturador, me d\u00e1 mais for\u00e7a para continuar lutando pela democracia, pelo Estado de Direito\u201d, acrescentou o poeta antes de ler um de seus poemas, Tortura. Que, conforme En\u00e9a, foi inspirado na \u201ctr\u00e1gica experi\u00eancia\u201d do autor, mas representa a dor compartilhada \u201cpor milhares de outras pessoas que passaram pela mesma situa\u00e7\u00e3o inconceb\u00edvel\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cLevanta-se o v\u00e9u e rasga-se a t\u00fanica \/ Os corvos ainda bicam o que restou de ti \/ Uma dor cicuta que espiral perdura \/ \u2026.tortura\u2026 \/ O teu sil\u00eancio cobrado em pre\u00e7o f\u00edsico \/ O teu algoz agora tamb\u00e9m teu karma \/ Tua voz teu suspiro e teu fantasma \/ Quem i\u00e7ou o dia e eternizou o cinza \/ Um Deus raivoso fez habitat \u00e0s sombras \/ Tiras o capuz e o que v\u00eas? Abismos\u2026\/ Jagun\u00e7os a conspirar em cadafalsos \/ _ Ora Senhor! N\u00e3o se trata bandidos a bombons! \/ Meu Deus! Meu Deus! Ser\u00e1 que vira calabar? \/ Nunca ser\u00e1s mais o que antes eras \/ Se o corpo resistiu, o esp\u00edrito tem chagas \/ Marcado como gado a ilus\u00e3o tritura \/ \u2026..tortura\u2026\u2026.\u201d, declamou Turiba, visivelmente emocionado.<\/p>\n\n\n\n
A comiss\u00e3o negou, na quarta-feira (21), oito pedidos de anistia. O colegiado segue reunido, em Bras\u00edlia, nesta quinta-feira.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n
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