Cerca de 60% dos suspeitos em casos de massacre no campo, ocorridos entre 1985 e 2019, foram levados ao Tribunal do J\u00fari, respons\u00e1vel pelo julgamento de crimes dolosos contra a vida. Desses, pouco mais de 11% foram condenados.![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1608950&o=node\")
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Os dados foram apresentados no estudo Massacre no Campo<\/em>, divulgado nesta quinta-feira (22) em Bras\u00edlia, que re\u00fane de forma in\u00e9dita informa\u00e7\u00f5es sobre a atua\u00e7\u00e3o do sistema de Justi\u00e7a na apura\u00e7\u00e3o da responsabilidade criminal de mandantes e executores, em um per\u00edodo de 34 anos.<\/p>\n\n\n\n Ao todo, foram analisados 50 casos de assassinatos coletivos, que resultaram em 386 suspeitos de participa\u00e7\u00e3o como mandantes ou executores. A metodologia do estudo classifica como massacre os “casos nos quais um n\u00famero igual ou superior a tr\u00eas pessoas s\u00e3o mortas na mesma data e em uma mesma localidade, portanto, numa mesma ocorr\u00eancia de conflitos pela terra”. <\/p>\n\n\n\n Do total de suspeitos, 30 n\u00e3o foram indiciados nos relat\u00f3rios da Pol\u00edcia Civil ou Militar. Dos suspeitos restantes (356), outros 10 n\u00e3o foram denunciados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e 345 tornaram-se r\u00e9us.<\/p>\n\n\n\n Desse total, 238 foram levados ao Tribunal do J\u00fari. Nesta etapa do processo, 43 foram condenados, 188 foram absolvidos e 7 n\u00e3o foram julgados por n\u00e3o terem sido localizados, ou por terem morrido antes do julgamento.<\/p>\n\n\n\n A partir das an\u00e1lises desses casos, a equipe formada por mais de 30 pesquisadores do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS), Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT) e da Universidade de Bras\u00edlia (UnB) e outras universidades p\u00fablicas chegou a conclus\u00f5es diversas sobre a impunidade desses crimes.<\/p>\n\n\n\n Para os estudiosos, a impunidade nos casos de massacres no campo est\u00e1 relacionada a fatores que se somam ao longo de todo o processo judicial, como na etapa de instru\u00e7\u00e3o, quando s\u00e3o apresentadas as provas, colhidos os depoimentos e analisadas as evid\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n \u201cInfelizmente, o Poder Judici\u00e1rio, o Minist\u00e9rio P\u00fablico ainda produzem muito pouca prova nova em rela\u00e7\u00e3o \u00e0quilo que \u00e9 produzido no inqu\u00e9rito policial. Ent\u00e3o, a etapa de instru\u00e7\u00e3o acaba sendo s\u00f3 um momento de reproduzir as provas que j\u00e1 foram produzidas na fase do inqu\u00e9rito. Logo, se o inqu\u00e9rito foi mal instru\u00eddo, a impunidade est\u00e1 praticamente garantida nas fases seguintes\u201d, explica o pesquisador do IPDMS e um dos coordenadores do estudo, Diego Diehl.<\/p>\n\n\n\n Segundo os estudiosos, tamb\u00e9m foram identificadas falhas na localiza\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us e na utiliza\u00e7\u00e3o de recursos judiciais, o que resulta em uma tramita\u00e7\u00e3o lenta de processos. Os pesquisadores conclu\u00edram que a inefici\u00eancia do sistema judicial est\u00e1 relacionada \u00e0 fragilidade dos inqu\u00e9ritos e \u00e0 n\u00e3o produ\u00e7\u00e3o de novas provas durante a fase judicial.<\/p>\n\n\n\n \u201cO Brasil n\u00e3o aderiu at\u00e9 hoje ao Protocolo de Minnesota, das Na\u00e7\u00f5es Unidas, que \u00e9 um protocolo relacionado \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da cena do crime e a procedimentos que devem ser adotados pelo Estado para poder apurar responsabilidades, coletar provas.”<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n O estudo conclui que falta preparo do sistema judici\u00e1rio brasileiro: “Enquanto o Brasil n\u00e3o se preparar e [preparar] o seu sistema de Justi\u00e7a, suas autoridades, para uma \u00e1gil produ\u00e7\u00e3o de provas, o que a gente vai ter s\u00e3o inqu\u00e9ritos e processos baseados em provas fr\u00e1geis, produ\u00e7\u00e3o de nulidades, o que acaba favorecendo os acusados\u201d, diz Diehl.<\/p>\n\n\n\n Para ele, embora o sistema brasileiro tenha se modernizado, ainda h\u00e1 pouco interesse em apurar a real responsabilidade de mandantes e executores.<\/p>\n\n\n\n\n