A Mata Atl\u00e2ntica, o terceiro maior bioma do pa\u00eds e o mais devastado, foi tema de discuss\u00e3o nesta quinta-feira (15), no ciclo de oito plen\u00e1rias do Plano Clima Participativo, promovido pelo governo federal para coletar propostas da sociedade civil na constru\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica clim\u00e1tica para o pa\u00eds.![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1608067&o=node\")
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Cada uma dessas plen\u00e1rias presenciais busca trabalhar um bioma diferente. A que ocorreu nesta quinta-feira, em S\u00e3o Paulo, j\u00e1 \u00e9 a quinta reuni\u00e3o. J\u00e1 ocorreu uma mesa de abertura, em Bras\u00edlia, no dia 30 de julho; no dia 1\u00ba de agosto, sobre o Sistema Costeiro-Marinho, em Recife; sobre a Caatinga no dia 2 de agosto, em Teresina, e o Pantanal, nesta quarta-feira (14), em Campo Grande (MS). Ainda ser\u00e3o realizadas plen\u00e1rias sobre o Pampa, em Porto Alegre; sobre a Amaz\u00f4nia, em local a definir; e sobre o Cerrado, em Imperatriz(MA).<\/p>\n\n\n\n
A elabora\u00e7\u00e3o do Plano Clima \u00e9 conduzida pelo Comit\u00ea Interministerial sobre Mudan\u00e7a do Clima (CIM), integrado por representantes de 22 minist\u00e9rios, pela Rede Clima e pelo F\u00f3rum Brasileiro de Mudan\u00e7a do Clima, e tem dois pilares principais: a redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa e a adapta\u00e7\u00e3o de cidades e ambientes naturais \u00e0s mudan\u00e7as do clima.<\/p>\n\n\n\n
Ao participar do painel desta quinta-feira, em S\u00e3o Paulo, a ministra do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Marina Silva, refor\u00e7ou que o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva defende que o plano seja constru\u00eddo junto com a sociedade civil. \u201cO presidente Lula nos delegou que o plano clima n\u00e3o seja feito para as pessoas, mas com as pessoas\u201d, revelou.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA participa\u00e7\u00e3o nas plen\u00e1rias \u00e9 oportunidade para fazer o convite e estimular a inser\u00e7\u00e3o da agenda dos direitos humanos e meio ambiente nessa unidade existencial\u201d, completou o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o ministro M\u00e1rcio Mac\u00eado, da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, o objetivo do governo \u00e9 construir um plano que re\u00fana n\u00e3o s\u00f3 as contribui\u00e7\u00f5es da comunidade cient\u00edfica como tamb\u00e9m da popula\u00e7\u00e3o. \u201cNosso desafio \u00e9 que a gente possa ter um plano que possa ser capaz de mediar as quest\u00f5es de gest\u00e3o cient\u00edfica e os anseios e desejos da sociedade. O povo sabe onde est\u00e3o suas dores e necessidades. E \u00e9 por isso que estamos rodando o Brasil\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Diversas propostas relacionadas \u00e0 Mata Atl\u00e2ntica foram apresentadas na plen\u00e1ria. Entre elas, uma que prop\u00f5e a taxa\u00e7\u00e3o de bilion\u00e1rios para financiar projetos relacionados \u00e0 mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Tamb\u00e9m foram apresentadas propostas que preveem a urgente transforma\u00e7\u00e3o dos sistemas alimentares, o pagamento de b\u00f4nus a catadores de materiais recicl\u00e1veis e o fortalecimento da agricultura familiar.<\/p>\n\n\n\n
A Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT), por exemplo, prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de incentivo \u00e0 coleta seletiva de materiais e de um programa de restaura\u00e7\u00e3o de biomas baseado no conhecimento dos povos ind\u00edgenas e das popula\u00e7\u00f5es tradicionais. <\/p>\n\n\n\n
A organiza\u00e7\u00e3o ambiental Greenpeace apresentou duas propostas: o apoio e o financiamento de solu\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas por meio dos saberes tradicionais e o apoio psicol\u00f3gico para v\u00edtimas de trag\u00e9dias clim\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
“O Gilberto Gil [cantor e compositor] dizia que o povo sabe o que quer, mas tamb\u00e9m quer o que n\u00e3o sabe. E aquilo que o povo quer, e n\u00e3o sabe o que quer, sabe quem \u00e9 que tem que fazer? S\u00e3o os governos e as empresas. Temos que pagar o pre\u00e7o. E esse pre\u00e7o \u00e0s vezes \u00e9 diminuir a margem de lucro. \u00c0s vezes \u00e9 submeter a taxa\u00e7\u00e3o dos super ricos e isso vira um fundo de mais de 500 bilh\u00f5es de d\u00f3lares para combater a pobreza e enfrentar a mudan\u00e7a clim\u00e1tica. N\u00f3s transformamos a natureza em dinheiro e agora temos que transformar dinheiro em restaura\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o da natureza se quisermos continuar vivendo e, inclusive, ganhando dinheiro, sen\u00e3o n\u00e3o vai ter para ningu\u00e9m\u201d, disse a ministra Marina Silva, em resposta aos encaminhamentos apresentados.<\/p>\n\n\n\n
O p\u00fablico aproveitou a plen\u00e1ria para protestar. \u201cMudar o sistema para n\u00e3o mudar o clima\u201d, gritavam os manifestantes durante a plen\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Houve tamb\u00e9m protestos contra a constru\u00e7\u00e3o de uma escola de forma\u00e7\u00e3o e de gradua\u00e7\u00e3o de sargentos do Ex\u00e9rcito dentro da \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Ambiental Aldeia\/Beberibe e faixas defendendo a demarca\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios ind\u00edgenas e a agricultura familiar.<\/p>\n\n\n\n
Durante as plen\u00e1rias presenciais, movimentos sociais, ambientalistas e a sociedade civil podem enviar propostas e tirar d\u00favidas sobre a pol\u00edtica clim\u00e1tica que vai nortear as pol\u00edticas p\u00fablicas at\u00e9 2035.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNo caso do Plano Clima, n\u00f3s estamos trabalhando em dois trilhos: um \u00e9 a participa\u00e7\u00e3o popular e o outro \u00e9 t\u00e9cnico institucional. Vamos ter um plano com metas para todos os setores da economia, agricultura, energia, transporte, ind\u00fastria de mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o. Na parte de adapta\u00e7\u00e3o, s\u00e3o cerca de oito propostas. E na parte de mitiga\u00e7\u00e3o, 16 propostas, envolvendo diferentes frentes em que deveremos estar adaptados. Para al\u00e9m de adaptados, n\u00f3s temos que estar preparados\u201d, explicou Marina Silva.<\/p>\n\n\n\n
As propostas que est\u00e3o sendo encaminhadas pela sociedade civil ser\u00e3o votadas e poder\u00e3o ser inclu\u00eddas na primeira vers\u00e3o do documento, que ser\u00e1 apresentado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva na Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (COP 29), no Azerbaij\u00e3o, em novembro.<\/p>\n\n\n\n
Depois, j\u00e1 consolidada, a Pol\u00edtica Nacional sobre Mudan\u00e7a do Clima ser\u00e1 apresentada na COP30, que acontece no Brasil, em Bel\u00e9m (PA), em novembro de 2025. <\/p>\n\n\n\n
A COP no Brasil, defende a ministra Marina Silva, ser\u00e1 a COP das COPs. \u201cO Brasil quer fazer isso para liderar pelo exemplo. N\u00f3s precisamos chegar na COP30, em 2025, com todos os pa\u00edses que s\u00e3o signat\u00e1rios da Conven\u00e7\u00e3o do Clima com metas de redu\u00e7\u00e3o suficientemente robustas para n\u00e3o ultrapassar 1,5\u00b0C de temperatura. O Brasil j\u00e1 est\u00e1 conseguindo alguns resultados na agenda do desmatamento, mas estamos s\u00f3 no come\u00e7o, no primeiro ano. Tamb\u00e9m conseguimos, no primeiro ano de governo, uma redu\u00e7\u00e3o de 50% das emiss\u00f5es\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m das contribui\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo colhidas nas plen\u00e1rias presenciais, a popula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode participar por meio da plataforma Brasil Participativo. Nessa plataforma, qualquer pessoa com CPF pode apresentar tr\u00eas propostas e votar em at\u00e9 dez propostas de outros participantes, inclusive das plen\u00e1rias. As dez propostas mais votadas de cada um dos 18 temas definidos pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima poder\u00e3o ou n\u00e3o ser incorporadas ao texto ap\u00f3s an\u00e1lise do governo federal. <\/p>\n\n\n\n
\u201cEstamos fazendo a participa\u00e7\u00e3o social da constru\u00e7\u00e3o do Plano Clima em duas dimens\u00f5es: nas plen\u00e1rias presenciais e na dimens\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o digital, para amplificar a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil organizada. Ent\u00e3o, temos as plen\u00e1rias presenciais nos biomas brasileiros e a participa\u00e7\u00e3o na plataforma do Brasil Participativo\u201d, explicou o ministro M\u00e1rcio Mac\u00eado.<\/p>\n\n\n\n