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<\/p>\n\n\n\nA ministra C\u00e1rmen L\u00facia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quinta-feira (15) a atua\u00e7\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes, seu antecessor no comando da Justi\u00e7a Eleitoral e colega no Supremo. Ela disse que o ac\u00famulo de cargos nos dois tribunais n\u00e3o confunde as fun\u00e7\u00f5es nem deslegitima qualquer atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Ao abrir a sess\u00e3o plen\u00e1ria do TSE, C\u00e1rmen L\u00facia lembrou que o ac\u00famulo dos cargos \u00e9 uma determina\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, que prev\u00ea ainda que ministros do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) componham a corte eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
A ministra abriu sua fala chamando Moraes de \u201cgrande ex-presidente\u201d do TSE, que \u201ccumpriu um enorme papel, como \u00e9 de conhecimento geral do pa\u00eds\u201d. Ela mencionou diretamente as \u201cnot\u00edcias que vem sendo veiculadas\u201d sobre o ministro.<\/p>\n\n\n\n
Ela fez refer\u00eancia a reportagens do jornal Folha de S. Paulo<\/em>, que entre ter\u00e7a (13) e quarta (14) publicou uma s\u00e9rie de not\u00edcias segundo as quais Moraes teria utilizado vias informais para pedir a produ\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios pelo TSE contra pessoas investigadas em inqu\u00e9rito que tramita no Supremo.<\/p>\n\n\n\n Tais pessoas foram depois alvo de san\u00e7\u00f5es por parte de Moraes, tendo como base os relat\u00f3rios do TSE, mas sem que os despachos informassem que os documentos foram feitos a pedido do pr\u00f3prio ministro.<\/p>\n\n\n\n Os pedidos para a produ\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios do TSE contra alvos espec\u00edficos no Supremo foram feitos por meio de WhatsApp, segundo o jornal, que publicou di\u00e1logos entre assessores direitos de Moraes em ambos os tribunais.<\/p>\n\n\n\n Nesta quinta (15), C\u00e1rmen L\u00facia buscou dirimir d\u00favidas sobre a atua\u00e7\u00e3o dos ministros que acumulam cargos no Supremo e no TSE, afirmando que esse ac\u00famulo \u201cn\u00e3o confunde as fun\u00e7\u00f5es nem desmerece qualquer tipo de conduta adotada.\u201d<\/p>\n\n\n\n A presidente do TSE negou ainda que os ministros busquem esse ac\u00famulo de fun\u00e7\u00f5es e poder, ou que se valham da estrutura da Justi\u00e7a Eleitoral para outras fun\u00e7\u00f5es que n\u00e3o sejam a manuten\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n \u201cNot\u00edcias t\u00eam sido veiculados sobre acumula\u00e7\u00e3o de cargos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), venho lembrar a todos que esta \u00e9 uma escolha constitucional que os constituintes v\u00eam fazendo desde a d\u00e9cada de 1930 do s\u00e9culo passado\u201d, frisou C\u00e1rmen L\u00facia.<\/p>\n\n\n\n \u201cO Tribunal Superior Eleitoral tem o \u00fanico objetivo de garantir a lisura a transpar\u00eancia e a seguran\u00e7a do processo eleitoral, n\u00f3s nos comprometemos com isso e assim tem sido feito\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n Antes de encerrar, contudo, a presidente do TSE disse que \u201caqui todas as condutas devem ser formais, para serem seguras e para garantir a liberdade do eleitor no exerc\u00edcio de seu dever constitucional de votar.\u201d<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o das reportagens, outros ministros do Supremo sa\u00edram em defesa de Moraes, afirmando n\u00e3o haver nenhuma irregularidade na conduta do magistrado, entre eles Lu\u00eds Roberto Barroso, presidente do Supremo, Gilmar Mendes, decano, e Fl\u00e1vio Dino.<\/p>\n\n\n\n