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<\/p>\n\n\n\nO ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu na manh\u00e3 desta quarta-feira (14) o ministro Alexandre de Moraes, seu colega no Supremo, de afirma\u00e7\u00f5es de que tenha se valido \u201cde forma n\u00e3o oficial\u201d da estrutura do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tomar decis\u00f5es contra alvos em inqu\u00e9rito no Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n\n\n\n
Dino recha\u00e7ou qualquer irregularidade nos procedimentos de Moraes, que disse ter \u201ccumprido estritamente o seu dever legal\u201d. Por isso, avaliou, o assunto \u201cperecer\u00e1 como as ondas que quebram contra a praia\u201d. O ministro afirmou que todos os atos do colega est\u00e3o amparados pelo poder de pol\u00edcia que a Justi\u00e7a Eleitoral tem, e que permite a sua atua\u00e7\u00e3o de of\u00edcio, sem ser provocada.<\/p>\n\n\n\n
\u201cConfesso que desde a noite at\u00e9 aqui n\u00e3o consegui encontrar em que cap\u00edtulo, dispositivo ou preceito isso viola qualquer tipo de determina\u00e7\u00e3o da nossa ordem jur\u00eddica\u201d, afirmou Dino, antes de sua fala em um semin\u00e1rio sobre a necessidade de regulamenta\u00e7\u00e3o das redes sociais. Ele disse ter certeza de que Moraes \u201ccaminha com a consci\u00eancia tranquila por ter cumprido estritamente seu dever legal\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Reportagens do jornal Folha de S. Paulo publicadas na noite de ter\u00e7a (13) e na manh\u00e3 desta quarta (14) trazem di\u00e1logos de auxiliares diretos de Moraes segundo os quais o ministro encomendaria relat\u00f3rios \u00e0 unidade de combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o do TSE para que embasassem decis\u00f5es do STF sobre o bloqueio de contas em redes sociais e a aplica\u00e7\u00e3o de multas e outras san\u00e7\u00f5es aos envolvidos com determinadas publica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o jornal, que diz ter acesso a 6 gigabytes de material digital, os di\u00e1logos foram travados pelo WhatsApp entre o desembargador Airton Vieira, juiz auxiliar do gabinete, e Eduardo Tagliaferro, ent\u00e3o chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento \u00e0 Desinforma\u00e7\u00e3o, antes das elei\u00e7\u00f5es de 2022, quando Moraes era presidente do TSE.<\/p>\n\n\n\n Tais relat\u00f3rios foram utilizados para dar suporte a decis\u00f5es de Moraes no chamado inqu\u00e9rito das fake news<\/em>, aberto de of\u00edcio pelo Supremo, e que tem como objeto ataques e amea\u00e7as virtuais aos ministros da Corte. Os alvos dessas decis\u00f5es foram apoiadores do ent\u00e3o candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o Jair Bolsonaro. Nos despachos, contudo, n\u00e3o consta a informa\u00e7\u00e3o de que tais relat\u00f3rios teriam sido produzidos a pedido do pr\u00f3prio ministro.<\/p>\n\n\n\n Em sua fala posterior, Dino defendeu a regula\u00e7\u00e3o das redes sociais. Ele citou amea\u00e7as \u00e0 democracia e aos jovens em decorr\u00eancia do uso dessas plataformas sem balizas legais. Ele classificou o assunto de \u201csupranacional\u201d, ao lado de outros como a crise clim\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n O ministro Alexandre de Moraes tamb\u00e9m participou do semin\u00e1rio, na mesma mesa de Dino, bem como a ministra C\u00e1rmen L\u00facia, tamb\u00e9m do Supremo e atual presidente do TSE.<\/p>\n\n\n\n Em sua fala, C\u00e1rmen L\u00facia defendeu a regula\u00e7\u00e3o das redes sociais, sobretudo em contextos eleitorais, mas n\u00e3o mencionou diretamente o caso sobre os relat\u00f3rios do TSE. Moraes tamb\u00e9m fez uma defesa enf\u00e1tica da aprova\u00e7\u00e3o de regras relativas \u00e0s redes. Para ele, as redes sociais n\u00e3o podem ser \u201cterra sem lei\u201d.<\/p>\n\n\n\n Sem citar diretamente o caso noticiado pela Folha de S. Paulo, Moraes frisou que a imprensa foi um dos primeiros pilares da democracia a terem sua credibilidade atacada por populistas nas redes sociais, acrescentando a coopta\u00e7\u00e3o da m\u00eddia tradicional como um dos riscos adicionais da falta de regras. <\/p>\n\n\n\n \u201cEm vez de brigar pelo papel da liberdade de imprensa, alguns meios de comunica\u00e7\u00e3o est\u00e3o se rendendo ao dinheiro f\u00e1cil nas redes sociais\u201d, disse Moraes. \u201cJornalistas atuando como blogueiros, eles mesmo publicam sem checar nada e depois v\u00e3o publicando coment\u00e1rio sobre coment\u00e1rio para ganhar likes\u2026 Isso \u00e9 um novo perigo, de termos a coopta\u00e7\u00e3o da imprensa livre, que \u00e9 um pilar da democracia, pelos m\u00e9todos f\u00e1ceis de ganhar dinheiro nas redes sociais\u201d. <\/p>\n\n\n\n![\"Bras\u00edlia](\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/8k5UONrYS8REFl9CWtc0g91xhOg=\/463x0\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/2024\/08\/14\/14082024-pzzb1491.jpg?itok=UWDZ99GC\" "\\"Fabio")
<\/figure>\n\n\n\nDefendido por Dino, o ministro Alexandre de Moraes tamb\u00e9m participou de semin\u00e1rio sobre regulamenta\u00e7\u00e3o das redes sociais. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom\/ Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/h6>\n\n\n\n
“Coopta\u00e7\u00e3o da imprensa livre”<\/h2>\n\n\n\n