Um levantamento feito com as 26 capitais estaduais brasileiras mostrou que apenas duas delas (Fortaleza e Salvador) possuem os pilares b\u00e1sicos de pol\u00edticas voltadas para a popula\u00e7\u00e3o LGBTI+, que consistem na exist\u00eancia de um \u00f3rg\u00e3o gestor, um conselho, planos e programas municipais voltados para essa popula\u00e7\u00e3o. O mapeamento, feito pela Alian\u00e7a Nacional LGBTI+ e pelo Grupo Arco-\u00cdris, foi divulgado nesta quinta-feira (8).![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1607057&o=node\")
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De acordo com os organizadores do estudo, o objetivo \u00e9 mapear essas pol\u00edticas p\u00fablicas consideradas b\u00e1sicas, chamadas de \u201ctrip\u00e9 da cidadania LGBTI+\u201d. O \u00f3rg\u00e3o gestor \u00e9 uma secretaria, subsecretaria ou coordena\u00e7\u00e3o dentro da estrutura da prefeitura voltada especificamente para formular e executar pol\u00edticas. J\u00e1 o conselho \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o colegiado formado por governo e sociedade civil com natureza deliberativa.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, o terceiro pilar do trip\u00e9 se subdivide em um plano com a\u00e7\u00f5es e metas para enfrentamento da LGBTfobia e promo\u00e7\u00e3o da cidadania para essa popula\u00e7\u00e3o; e em um programa implementado para atendimento e acolhimento dessas pessoas.<\/p>\n\n\n\n
Esse terceiro pilar tamb\u00e9m analisa se h\u00e1 um or\u00e7amento para execu\u00e7\u00e3o desse plano e desse programa previsto na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) e no Plano Plurianual (PPA).<\/p>\n\n\n\n
\u201cAinda temos muito a cobrar e nos articular, enquanto sociedade, para que os governos atinjam indicadores de pleno desenvolvimento das pol\u00edticas p\u00fablicas para a comunidade LGTBI+, pelo menos o pleno desenvolvimento desse trip\u00e9 da cidadania, que seria o b\u00e1sico\u201d, afirma Cl\u00e1udio Nascimento, diretor da Alian\u00e7a Nacional LGBTI+, que coordenou o mapeamento junto com o pesquisador Rogerio Sganzerla.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 exist\u00eancia de um \u00f3rg\u00e3o gestor, o mapeamento constatou que a estrutura existe em 15 capitais, mas apenas nove delas possuem diretrizes no PPA 2022-2025 e sete t\u00eam previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria na LOA 2024.<\/p>\n\n\n\n
Conselhos municipais s\u00e3o encontrados em 13 capitais, dos quais dez s\u00e3o protegidos por leis ordin\u00e1rias. Somente duas cidades, Florian\u00f3polis e Salvador, possu\u00edam destina\u00e7\u00e3o exclusiva a esse \u00f3rg\u00e3o em sua LOA 2024.<\/p>\n\n\n\n
Apenas seis das 15 capitais com \u00f3rg\u00e3o gestor municipal possuem programa voltado para implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas. Um n\u00famero ainda menor (tr\u00eas) disp\u00f5em de um plano voltado para o planejamento setorial de curto, m\u00e9dio e longo prazo com aprimoramento e aprofundamento da organiza\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
Oito capitais n\u00e3o possuem nenhum desses pilares, sendo seis na regi\u00e3o Norte (Boa Vista, Macap\u00e1, Manaus, Palmas, Porto Velho e Rio Branco) e dois no Nordeste (Aracaju e S\u00e3o Lu\u00eds).<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m das pol\u00edticas b\u00e1sicas, o mapeamento avaliou a exist\u00eancia de legisla\u00e7\u00e3o sobre nove direitos e garantias \u00e0 popula\u00e7\u00e3o LGTI+: nome social para travestis e transexuais; san\u00e7\u00f5es por preconceito em rela\u00e7\u00e3o a sexo ou orienta\u00e7\u00e3o sexual; datas comemorativas; veda\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o de profissionais ou espet\u00e1culos homof\u00f3bicos; reconhecimento de entidades hist\u00f3ricas; obriga\u00e7\u00e3o de fixa\u00e7\u00e3o de cartaz sobre puni\u00e7\u00e3o a discrimina\u00e7\u00e3o; selo da diversidade; incentivo fiscal em projetos sociais; e obriga\u00e7\u00e3o de registros de viol\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Palmas, S\u00e3o Lu\u00eds, Rio Branco, Macap\u00e1 e Boa Vista n\u00e3o possuem nenhuma legisla\u00e7\u00e3o para qualquer um desses nove direitos e garantias.<\/p>\n\n\n\n
O levantamento, que faz parte do programa Atena, tamb\u00e9m atribuiu notas, de 1 a 5, com base na qualidade de v\u00e1rios indicadores das pol\u00edticas e da legisla\u00e7\u00e3o dessas capitais. Nenhuma capital chegou a um patamar considerado \u201cexcelente\u201d.<\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o Paulo, apesar de n\u00e3o possuir nenhum plano municipal, obteve o melhor desempenho entre todas as capitais, com uma m\u00e9dia de 3,30 pontos.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de S\u00e3o Paulo, apenas Salvador (3,71), Natal (3,27) e Macei\u00f3 (3,00) conseguiram ficar no patamar \u201cbom\u201d (3 pontos ou mais). Completam a lista das dez capitais com maiores notas Recife (2,93), Florian\u00f3polis (2,85), Fortaleza (2,75), Belo Horizonte e Jo\u00e3o Pessoa (2,64) e Bel\u00e9m (2,55).<\/p>\n\n\n\n
Doze capitais ficaram em um patamar \u201cinsuficiente\u201d (abaixo de 2 pontos), das quais cinco capitais receberam a nota m\u00ednima (1,00), por n\u00e3o possu\u00edrem nenhuma pol\u00edtica das pol\u00edticas b\u00e1sicas nem legisla\u00e7\u00f5es espec\u00edficas: Palmas, S\u00e3o Lu\u00eds, Rio Branco, Macap\u00e1 e Boa Vista.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNenhuma capital atingiu \u2018excelente\u2019. Isso traz um alerta para os governos, de que precisam ter um conjunto de estrat\u00e9gias para responder a esse indicador t\u00e3o fr\u00e1gil. No fim das contas, o indicador n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 um dado frio, abstrato. Isso significa que n\u00e3o est\u00e3o chegando pol\u00edticas p\u00fablicas na popula\u00e7\u00e3o. Com isso, n\u00e3o se permite acesso aos servi\u00e7os de maneira igualit\u00e1rio e continuam os quadros sist\u00eamicos de opress\u00e3o, de discrimina\u00e7\u00e3o\u201d, conclui Nascimento.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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