O Brasil tinha 99,3% das crian\u00e7as de at\u00e9 5 anos de idade com registro civil em 2022. Em termos absolutos, significa dizer que das 15,3 milh\u00f5es de meninas e meninos dentro dessa faixa et\u00e1ria, 15,2 milh\u00f5es tiveram o nascimento registrado em cart\u00f3rios. O percentual indica evolu\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 marca de 97,3%, apurada pelo Censo de 2010.![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1607052&o=node\")
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Os dados fazem parte de um suplemento do Censo 2022 divulgado nesta quinta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). O percentual de registro antes de a crian\u00e7a completar 1 ano foi de 98,3% em 2022, crescimento de 4,5 pontos percentuais em rela\u00e7\u00e3o aos dados de 2010 (94,8%).<\/p>\n\n\n\n
O registro civil em cart\u00f3rio, al\u00e9m de tornar oficial para o Estado a exist\u00eancia da pessoa, \u00e9 o passo inicial para garantir a cidadania, que vai da retirada de documentos \u2013 a come\u00e7ar pela certid\u00e3o de nascimento \u2013 a acesso a direitos b\u00e1sicos, como matr\u00edcula em escola, vacina\u00e7\u00e3o, atendimento m\u00e9dico e inclus\u00e3o em programas sociais, como o Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
A universaliza\u00e7\u00e3o do registro civil no ano 2030, ou seja, garantir que todas as pessoas tenham reconhecimento oficial, \u00e9 um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) estabelecidos pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU).<\/p>\n\n\n\n
O indicador da ONU estipula a universaliza\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as menores de 5 anos, ou seja, at\u00e9 4 anos. De acordo com o IBGE, se o Brasil levar em conta apenas esse universo, o \u00edndice nacional est\u00e1 em 99,2%.<\/p>\n\n\n\n
No Brasil, a Lei 6.015\/1973<\/a> determina que todo nascimento deve ser registrado dentro do prazo de 15 dias, que \u00e9 ampliado para at\u00e9 tr\u00eas meses em lugares distantes mais de 30 quil\u00f4metros da sede do cart\u00f3rio. A Lei 9.534, de 1997<\/a>, garante a gratuidade do registro.<\/p>\n\n\n\n Em 2007, o governo federal firmou o Compromisso Nacional pela Erradica\u00e7\u00e3o do Sub-registro de Nascimento e Amplia\u00e7\u00e3o do Acesso \u00e0 Documenta\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Em 2016, o Marco Legal da Primeira Inf\u00e2ncia facilitou o registro da crian\u00e7a mesmo sem o nome do pai no documento.<\/p>\n\n\n\n O Censo encontrou 114,2 mil brasileiros de at\u00e9 5 anos sem registro em cart\u00f3rio, sendo que 10.262 eram ind\u00edgenas que tinham apenas o Registro Administrativo de Nascimento Ind\u00edgena (Rani), emitido pela Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai), mas que n\u00e3o corresponde ao registro civil nem substitui a certid\u00e3o de nascimento.<\/p>\n\n\n\n O analista do IBGE Jos\u00e9 Eduardo Trindade explica que o Rani \u00e9 um documento que serve para emiss\u00e3o posterior do registro civil, mas, por si s\u00f3, n\u00e3o garante os direitos da crian\u00e7a. \u201cO Rani \u00e9 um caminho para o registro civil. O registro civil, sim, que garante os direitos\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n Ao classificar a popula\u00e7\u00e3o at\u00e9 5 anos de idade por \u201ccor ou ra\u00e7a\u201d, os dados do IBGE mostram que a m\u00e9dia nacional de crian\u00e7as registradas (99,3%) se aproxima da m\u00e9dia para brancos (99,5%), pretos (99,3%), pardos (99,3%) e amarelos (99,1%). J\u00e1 a m\u00e9dia no caso de ind\u00edgenas chega apenas a 87,5%. S\u00e3o 20.841 ind\u00edgenas sem registro em cart\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n Mesmo abaixo dos demais, o \u00edndice da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena representa um salto de 21,9 pontos percentuais desde a contagem censit\u00e1ria de 2010, quando o percentual era de 65,6%. Os demais grupamentos j\u00e1 superavam 97% no censo anterior.<\/p>\n\n\n\n Jos\u00e9 Eduardo Trindade defende que a abordagem do Estado para fazer aumentar o percentual de ind\u00edgenas com registro de nascimento deve ser feito com \u201ccuidado muito grande e com respeito \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cO ind\u00edgena n\u00e3o \u00e9 obrigado a fazer o registro civil\u201d, lembra. \u201cMas, ao mesmo tempo, o Estado o protege para que seja feito o registro para que tenha acesso \u00e0 sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, aux\u00edlios sociais, previd\u00eancia. \u00c9 extremamente importante para os ind\u00edgenas terem os seus direitos assegurados”, emenda.<\/p>\n\n\n\n O levantamento revela que das cinco grandes regi\u00f5es do pa\u00eds, apenas o Norte fica abaixo da m\u00e9dia nacional, com 97,3% de pessoas at\u00e9 5 anos de idade com registro de nascimento em cart\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n Entre as unidades da Federa\u00e7\u00e3o (UFs), Roraima (89,3%) \u00e9 a \u00fanica que fica com percentual abaixo de 90%.<\/p>\n\n\n\n Nenhuma UF alcan\u00e7a a universaliza\u00e7\u00e3o. Paran\u00e1, Esp\u00edrito Santo e Minas Gerais s\u00e3o os estados que mais se aproximam, com 99,7%. O estado mais populoso do pa\u00eds, S\u00e3o Paulo, aparece logo em seguida (99,6%).<\/p>\n\n\n\n Ao se analisar as estat\u00edsticas por munic\u00edpios, o IBGE mostra que 1.908 cidades brasileiras (19,7% do total de munic\u00edpios do pa\u00eds) tinham 100% das crian\u00e7as de at\u00e9 5 anos registradas em cart\u00f3rio. Em 2010, eram 624 (11,2% do total).<\/p>\n\n\n\n No mesmo intervalo de tempo, a quantidade de munic\u00edpios com cobertura menor que 95% caiu de 441 (7,92%) para 65 (1,17%).<\/p>\n\n\n\n O Rio Grande do Sul se destaca como o estado com maior parcela de munic\u00edpios que atingiram a universaliza\u00e7\u00e3o. S\u00e3o 42,1% das cidades ga\u00fachas. Santa Catarina (30,5%) e Minas Gerais (30%) figuram na sequ\u00eancia. S\u00e3o Paulo \u00e9 o quinto colocado, com 26,2% das cidades.<\/p>\n\n\n\n Acre, Amazonas, Roraima, Amap\u00e1, Maranh\u00e3o e o Distrito Federal n\u00e3o tinham uma cidade sequer com universaliza\u00e7\u00e3o do registro civil.<\/p>\n\n\n\n Dentre os dez munic\u00edpios brasileiros com os menores percentuais de registros em cart\u00f3rio de crian\u00e7as at\u00e9 5 anos, sete ficam em Roraima ou no Amazonas. Os menores \u00edndices ficam nas cidades roraimenses Alto Alegre (37,7%) e Amajari (48,1%) e a amazonense Barcelos (62,5%). Cada uma delas tinha mais de mil crian\u00e7as at\u00e9 5 anos sem registro.<\/p>\n\n\n\n O analista do IBGE pontua que os tr\u00eas munic\u00edpios comportam parte da Terra Ind\u00edgena Yanomami. \u201cS\u00e3o regi\u00f5es que precisam de aten\u00e7\u00e3o maior. Temos que pensar em como incluir todos para terem seus direitos adquiridos\u201d, ressalta.<\/p>\n\n\n\n Jos\u00e9 Eduardo Trindade considera que o Brasil avan\u00e7ou em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cobertura de nascimentos e acredita que o pa\u00eds completar\u00e1 o ODS da ONU at\u00e9 2030. \u201cEstamos pr\u00f3ximos da universaliza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n Como um dos caminhos para facilitar o registro das crian\u00e7as, ele defende que cart\u00f3rios tenham mais capilaridade em munic\u00edpios de grande extens\u00e3o territorial.<\/p>\n\n\n\nInd\u00edgenas<\/h2>\n\n\n\n
Recorte regional<\/h2>\n\n\n\n
Expectativa<\/h2>\n\n\n\n