O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, fez um pedido de desculpas in\u00e9dito em nome do poder judici\u00e1rio \u00e0 biofarmac\u00eautica Maria da Penha pelo omiss\u00e3o e demora da Justi\u00e7a brasileira em julgar o agressor que tentou assin\u00e1-la por duas vezes em 1983.![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1606863&o=node\")
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\n“Eu gostaria de dizer \u00e0 Maria da Penha, em nome da Justi\u00e7a brasileira, que \u00e9 preciso reconhecer que no seu caso ela [a Justi\u00e7a] tardou e foi insatisfat\u00f3ria e, portanto, n\u00f3s pedimos desculpas em nome do Estado brasileiro pelo que passou e pela demora.”<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
O pedido formal de desculpa cumpre uma das recomenda\u00e7\u00f5es feitas ao estado brasileiro pela Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) h\u00e1 23 anos.<\/p>\n\n\n\n
A declara\u00e7\u00e3o do presidente do STF ocorreu durante a abertura da 18\u00aa Jornada Lei Maria da Penha, evento com dura\u00e7\u00e3o de dois dias, em um escola p\u00fablica no bairro Sol Nascente, no Distrito Federal, a 35 quil\u00f4metros do centro de Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
Presente ao evento, Maria da Penha disse que j\u00e1 aguardava pelo pedido. “Eu j\u00e1 esperava que [o pedido de desculpa] tivesse sido feito h\u00e1 mais tempo. Eu acho que, realmente, \u00e9 um reconhecimento, \u00e9 um trabalho que foi feito desde o dia em que atentaram contra a minha vida. Desde esse dia, comecei a lutar por justi\u00e7a. E a justi\u00e7a n\u00e3o aconteceu com a rapidez que deveria ter acontecido.”<\/p>\n\n\n\n
A ministra das Mulheres, Cida Gon\u00e7alves, tamb\u00e9m elogiou o gesto simb\u00f3lico do ministro Barroso, em nome da justi\u00e7a do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
“Eu acho importante e valoroso. Maria da Penha estava aguardando. Ela merece isso, assim como todas as mulheres que sofrem viol\u00eancia no nosso pa\u00eds. Acho que o ministro Barroso est\u00e1 de parab\u00e9ns pelo gesto, pela simbologia e a Justi\u00e7a brasileira devia isso \u00e0 Maria da Penha.”<\/p>\n\n\n\n
Desafios<\/h2>\n\n\n\n
A Lei Maria da Penha completou 18 anos nesta quarta-feira (7). Apesar de considerar que a legisla\u00e7\u00e3o batizada em seu nome \u00e9 uma das melhores do mundo e que est\u00e1 bem implementada nas capitais brasileiras e em grandes cidades, Maria da Penha pede que os mecanismos previstos na lei sejam interiorizados para a avan\u00e7ar.<\/p>\n\n\n\n
“As mulheres dos pequenos munic\u00edpios est\u00e3o desassistidas nesse sentido, porque n\u00e3o tem onde denunciar, n\u00e3o tem como se inteirar sobre os seus direitos, porque o conhecimento sobre a lei n\u00e3o est\u00e1 em todos os munic\u00edpios, porque n\u00e3o existe incentivo para isso”.<\/p>\n\n\n\n
A ministra Cida Gon\u00e7alves ainda pediu engajamento da sociedade brasileira para erradicar o crime de feminic\u00eddio, dentro da estrat\u00e9gia da campanha do governo federal a ser lan\u00e7ada na pr\u00f3xima semana pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n\n\n\n
\n“A proposta \u00e9 criar uma mobiliza\u00e7\u00e3o nacional para que as pessoas se envolvam na quest\u00e3o da viol\u00eancia e nos ajudem a fazer as den\u00fancias, a fiscalizar os servi\u00e7os. \u00c9 importante que n\u00e3o se naturalize a quest\u00e3o da viol\u00eancia feminic\u00eddica.”<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Medida protetiva<\/h2>\n\n\n\n
Em junho deste ano, aos 79 anos, a biofarmac\u00eautica recebeu a prote\u00e7\u00e3o do governo do Cear\u00e1, a pedido do Minist\u00e9rio das Mulheres, devido a fake news<\/em> espalhadas por grupos de comunidades digitais, em redes sociais, com vers\u00f5es inver\u00eddicas sobre as duas tentativas de feminic\u00eddio que sofreu no passado.<\/p>\n\n\n\n
Durante o evento desta quarta-feira, Maria da Penha agradeceu \u00e0 ministra Cida Gon\u00e7alves por intermediar esse pedido de prote\u00e7\u00e3o junto ao governo do Cear\u00e1 e por propor que a casa onde sofreu as tentativas de assassinato seja transformada em um memorial de combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar.<\/p>\n\n\n\n
“O medo n\u00e3o me faz recuar, pelo contr\u00e1rio. Avan\u00e7o mais e mais na mesma propor\u00e7\u00e3o desse medo. \u00c9 como se o medo fosse um coragem ao contr\u00e1rio. E que possamos avan\u00e7ar por maiS 18 anos por uma vida sem viol\u00eancia”, frisou Maria da Penha.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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