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<\/p>\n\n\n\nO ministro Gilmar Mendes, relator das a\u00e7\u00f5es sobre a tese do marco temporal das terras ind\u00edgenas no Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira (5) ser necess\u00e1rio \u201cdisposi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d e \u201cnovo olhar\u201d para tentar resolver o impasse em torno do tema.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAt\u00e9 quando nossa sociedade conviver\u00e1 com essas feridas abertas que n\u00e3o se resolvem?\u201d, indagou Gilmar Mendes. \u201c\u00c9 necess\u00e1rio disposi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e vontade de reabrir os flancos de negocia\u00e7\u00e3o, despindo-se de certezas estratificadas, de sorte de ser imperioso novo olhar\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Gilmar Mendes abriu esta tarde a primeira de uma s\u00e9rie de reuni\u00f5es com ruralistas, ind\u00edgenas e representantes de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e do Congresso Nacional, num processo de concilia\u00e7\u00e3o determinado por ele. O ministro \u00e9 relator de cinco a\u00e7\u00f5es na Corte que rediscutem a tese do marco temporal.<\/p>\n\n\n\n
O relator pediu que os participantes da concilia\u00e7\u00e3o se atenham em solu\u00e7\u00f5es, evitando exposi\u00e7\u00f5es que visem somente atacar o outro lado ou fazer uma \u201cdefesa isolada ou conjunta de interesses corporativistas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m participou da abertura da reuni\u00e3o o presidente do Supremo, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, que pediu desculpas pela dificuldade que representantes ind\u00edgenas tiveram de ingressar no anexo do tribunal, onde ocorre o processo de concilia\u00e7\u00e3o, na sala de audi\u00eancias da Segunda Turma. Ele disse ter sido um \u201cerro de seguran\u00e7a\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Barroso disse ser evidente a diverg\u00eancia de Legislativo e Judici\u00e1rio sobre o assunto e defendeu ser \u201cinstitucionalmente desej\u00e1vel encontrar uma solu\u00e7\u00e3o que consiga harmonizar, se for poss\u00edvel, as diferentes vis\u00f5es acerca dessa mat\u00e9ria\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A previs\u00e3o \u00e9 que outras reuni\u00f5es ocorram e que os trabalhos de concilia\u00e7\u00e3o sejam conclu\u00eddos at\u00e9 18 de dezembro, quando o ministro Gilmar Mendes quer apresentar propostas de solu\u00e7\u00e3o para uma nova regulamenta\u00e7\u00e3o da demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n
O governo enviou para a reuni\u00e3o a presidente da Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai), Joenia Wapichana, e integrantes do Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas, da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) e do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Representaram a C\u00e2mara, a deputada Celia Xakriab\u00e1 (PSOL-MG) e o deputado Pedro Lupion (PP-PR), enquanto que em nome do Senado compareceram os senadores Jacques Wagner (PT-BA) e Tereza Cristina (PP-MS).<\/p>\n\n\n\n
Em nome dos estados, compareceu Ana Carolina Garcia, procuradora-geral de Mato Grosso do Sul e secret\u00e1ria-geral do Col\u00e9gio Nacional de Procuradores de Estado.<\/p>\n\n\n\n
A Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib) enviou cinco representantes. Logo no in\u00edcio da audi\u00eancia, um deles, o advogado Maur\u00edcio Terena, pediu novamente, em nome da entidade, que Gilmar Mendes conceda uma liminar (decis\u00e3o provis\u00f3ria) para suspender de imediato a nova Lei do Marco Temporal (Lei 14.701\/2023).<\/p>\n\n\n\n
Pela tese do marco temporal, os ind\u00edgenas somente t\u00eam direito \u00e0s terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, ou que estavam em disputa judicial na \u00e9poca.<\/p>\n\n\n\n
A tese \u00e9 questionada h\u00e1 d\u00e9cadas no Supremo, que em setembro do ano passado, ap\u00f3s diversas sess\u00f5es de julgamento, decidiu pela inconstitucionalidade do marco temporal para a demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n
Pouco depois, contudo, o Congresso aprovou uma nova lei para validar a tese do marco temporal. A nova legisla\u00e7\u00e3o chegou a ser vetada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que deu como justificativa a pr\u00f3pria decis\u00e3o do Supremo, mas os vetos foram derrubados em dezembro.<\/p>\n\n\n\n
A nova lei foi alvo de diversas contesta\u00e7\u00f5es no Supremo, que foi provocado a reabrir os debates mesmo depois de j\u00e1 ter julgado em definitivo a quest\u00e3o, o que gerou um impasse com o Legislativo.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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