{"id":126099,"date":"2024-08-02T21:24:22","date_gmt":"2024-08-03T00:24:22","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=124703"},"modified":"2024-08-02T21:24:22","modified_gmt":"2024-08-03T00:24:22","slug":"presidente-lula-sanciona-marco-legal-do-hidrogenio-verde","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=126099","title":{"rendered":"Presidente Lula sanciona marco legal do hidrog\u00eanio verde"},"content":{"rendered":"\n

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (4), a Pol\u00edtica Nacional do Hidrog\u00eanio de Baixa Emiss\u00e3o de Carbono, chamado de hidrog\u00eanio verde<\/a>, que pode alavancar a produ\u00e7\u00e3o de energia no pa\u00eds, a partir de fontes limpas. O ato ocorreu em evento no Porto do Pec\u00e9m, em S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante, no Cear\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

Ao discursar, Lula ressaltou as potencialidades do Brasil para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e combate \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Ele cobrou novamente que os pa\u00edses mais ricos<\/a>, que \u201chistoricamente\u201d contribu\u00edram mais para o aquecimento global com o uso de combust\u00edveis f\u00f3sseis e desmatamento, devem arcar com os maiores custos para preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n

\u201cQuando eu vejo o pessoal falar de hidrog\u00eanio verde, de revolu\u00e7\u00e3o de energia solar, e\u00f3lica, biomassa, hidrog\u00eanio verde, eu fico pensando qual \u00e9 o pa\u00eds do mundo que pode competir com o Brasil? Qual \u00e9 o pa\u00eds do mundo que tem condi\u00e7\u00f5es de competir com o nosso pa\u00eds nessa quest\u00e3o da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica? E n\u00f3s ainda estamos aprendendo, porque uma das coisas que a gente vai fazer \u00e9 cobrar do mundo rico que mande o cr\u00e9dito de carbono para n\u00f3s, porque somos n\u00f3s que temos floresta para preservar, eles j\u00e1 queimaram a deles, ent\u00e3o ajude o que a gente est\u00e1 fazendo sequestrando carbono para o mundo ficar melhor\u201d, disse Lula.<\/p>\n\n\n\n

O marco legal do hidrog\u00eanio verde institui o sistema brasileiro de certifica\u00e7\u00e3o do hidrog\u00eanio e mecanismos de incentivo para aumentar a atratividade dos projetos para produ\u00e7\u00e3o de energia. Ser\u00e3o R$ 18 bilh\u00f5es em incentivos fiscais do governo, em 5 anos, com objetivo de descarbonizar a ind\u00fastria e os transportes.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o Brasil tem mais de R$ 200 bilh\u00f5es em projetos de hidrog\u00eanio verde anunciados dentro do Programa Nacional do Hidrog\u00eanio (PNH2), do governo federal. <\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Plano Decenal de Expans\u00e3o de Energia 2031, elaborado pela Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE), vinculada ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia, o Brasil tem potencial t\u00e9cnico para produzir 1,8 gigatonelada de hidrog\u00eanio por ano, sendo que aproximadamente 90% desse volume com uso de energias renov\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 desenvolvimento tecnol\u00f3gico e industrial na cadeia produtiva do hidrog\u00eanio nacional\u201d, disse o ministro Alexandre Silveira. \u201cO senhor, presidente [Lula], torna realidade um projeto hist\u00f3rico, cria uma nova ind\u00fastria para o Brasil, acende a chama que vai revolucionar a matriz de energia do planeta, fortalece a agricultura nacional, nossa voca\u00e7\u00e3o, garante a nossa soberania energ\u00e9tica e a nossa seguran\u00e7a alimentar, pois est\u00e1 criando um novo caminho para a produ\u00e7\u00e3o de am\u00f4nia, e consequentemente ureia, nossos fertilizantes t\u00e3o importantes na cadeia da agricultura familiar e do agroneg\u00f3cio nacional\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n

O ministro explicou que a ideia \u00e9 trazer para o Brasil a tecnologia que associa a ind\u00fastria de hidrog\u00eanio verde \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de fertilizantes nitrogenados. Os gases nitrog\u00eanio e hidrog\u00eanio reagem entre si, produzindo am\u00f4nia. \u201cAs plantas de hidrog\u00eanio v\u00e3o fortalecer o setor de fertilizantes e reduzir a nossa depend\u00eancia de importa\u00e7\u00e3o\u201d, avalia. \u201cEsse conjunto de pol\u00edticas vai nos entregar um Brasil mais moderno e consolidar nossa lideran\u00e7a na transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica global\u201d,acrescentou Alexandre Silveira.<\/p>\n\n\n\n

Nitrog\u00eanio, f\u00f3sforo e pot\u00e1ssio s\u00e3o largamente usados pelo setor agr\u00edcola no pa\u00eds, sendo considerados essenciais para o fornecimento de um ou mais nutrientes para as planta\u00e7\u00f5es. O Brasil consome 8% de toda a produ\u00e7\u00e3o mundial de fertilizantes, avaliada em 55 milh\u00f5es de toneladas, mas importa 85% do insumo usado pelo agroneg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n

Nordeste<\/h2>\n\n\n\n

O Cear\u00e1 deve se tornar o principal produtor de hidrog\u00eanio verde no pa\u00eds, tendo como hub uma usina no Porto do Pec\u00e9m. No fim do ano passado, a Fortescue, uma das maiores mineradoras do mundo, com sede na Austr\u00e1lia, anunciou investimentos de US$ 5 bilh\u00f5es em um projeto<\/a> voltado para a produ\u00e7\u00e3o de hidrog\u00eanio verde no Complexo Industrial e Portu\u00e1rio do Pec\u00e9m. O projeto tem potencial para produzir 837 toneladas de hidrog\u00eanio verde por dia, com o uso de 2.100 megawatts de energia renov\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Durante o evento, foram assinados documentos ligados \u00e0 infraestrutura e ao desenvolvimento regional, como a ordem de servi\u00e7o para o in\u00edcio das obras da Ferrovia Transnordestina, no trecho entre Quixeramobim e Quixad\u00e1, no Cear\u00e1. A expectativa da concession\u00e1ria \u00e9 terminar a obra at\u00e9 2026, ligando o interior do Piau\u00ed aos portos do Pec\u00e9m, no Cear\u00e1, e de Suape, em Pernambuco. O interior do Piau\u00ed, junto com as divisas do Maranh\u00e3o, Tocantins e Bahia, regi\u00e3o conhecida como Matopiba, \u00e9 forte na produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e ser\u00e1 beneficiada com o empreendimento.<\/p>\n\n\n\n

O presidente Lula refor\u00e7ou o seu compromisso com o desenvolvimento do Nordeste. \u201cQuero tornar o Brasil igual, o Nordeste, o Norte do pa\u00eds, o Centro-Oeste ficarem com as mesmas possibilidades dos outros estados, que t\u00eam mais tecnologia, que t\u00eam mais infraestrutura, que ao longo da vida receberam mais recursos\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

\u201cMuitas vezes, na hora que o governo tem que decidir fazer uma obra, sempre aparece algu\u00e9m dizendo que custa muito. E por conta desse custa muito, a gente nunca para para pensar o quanto custa n\u00e3o fazer. Quanto que o Nordeste deixou de ganhar de desenvolvimento por conta do atraso de uma ferrovia?\u201d, acrescentou o presidente, lembrando tamb\u00e9m do projeto da transposi\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco iniciado durante seu primeiro mandato, em 2005.  <\/p>\n\n\n\n

Lula tamb\u00e9m assinou uma medida provis\u00f3ria alterando a lei do Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inova\u00e7\u00e3o (Mover)<\/a>, que visa a descarboniza\u00e7\u00e3o da frota automotiva do pa\u00eds. O texto trata da importa\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as, visando incremento da efici\u00eancia energ\u00e9tica, do desenvolvimento estrutural e da disponibilidade de tecnologias assistidas \u00e0 dire\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos comercializados no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

O presidente tamb\u00e9m sancionou a lei que autoriza o governo a criar o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS), por medida institucional, para o Novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC). O objetivo do FIIS \u00e9 assegurar recursos para o financiamento de empreendimentos em segmentos como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, Lula assinou decreto que aprova o regulamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), permitindo a adapta\u00e7\u00e3o do regulamento a diretrizes do Novo PAC.<\/p>\n\n\n\n

Hidrog\u00eanio verde<\/h2>\n\n\n\n

Aprovada em julho no Congresso<\/a>, a nova legisla\u00e7\u00e3o estabelece diretrizes para a produ\u00e7\u00e3o, transporte e uso do hidrog\u00eanio verde e, ainda, institui uma certifica\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria e incentivos federais tribut\u00e1rios para essa ind\u00fastria. Por 5 anos, a partir de 1\u00ba de janeiro de 2025, o governo vai suspender a incid\u00eancia do PIS\/Pasep e da Cofins, inclusive na compra ou importa\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas, instrumentos e materiais de constru\u00e7\u00e3o destinados a projetos de hidrog\u00eanio verde. O benef\u00edcio poder\u00e1 ser usado ainda para os bens alugados.<\/p>\n\n\n\n

O hidrog\u00eanio \u00e9 um g\u00e1s combust\u00edvel inflam\u00e1vel que ganhou maior interesse em raz\u00e3o do risco de seguran\u00e7a energ\u00e9tica pelo qual passou o continente europeu no cen\u00e1rio da guerra da R\u00fassia na Ucr\u00e2nia, uma vez que boa parte dos pa\u00edses da Europa depende do g\u00e1s exportado pela R\u00fassia. A produ\u00e7\u00e3o de hidrog\u00eanio requer o uso de muita energia, em especial para retirar, por hidr\u00f3lise, o hidrog\u00eanio que \u00e9 encontrado na \u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n

Para ter o selo verde, \u00e9 fundamental que o hidrog\u00eanio seja produzido e transportado sem o uso de combust\u00edveis f\u00f3sseis ou de outros processos prejudiciais ao meio ambiente. Por isso, \u00e9 considerado o combust\u00edvel do futuro.<\/p>\n\n\n\n

A denomina\u00e7\u00e3o hidrog\u00eanio verde ocorre quando a eletricidade usada na eletr\u00f3lise da \u00e1gua vem de fontes de energia renov\u00e1veis como e\u00f3lica, fotovoltaica e hidrel\u00e9trica. O hidrog\u00eanio verde pode ser gerado a partir da produ\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edveis, como etanol ou biomassas (res\u00edduos agr\u00edcolas ou florestais); de fontes renov\u00e1veis (e\u00f3lica, solar fotovoltaica e hidr\u00e1ulica); de energia nuclear; do sequestro e uso de carbono, pela retirada de g\u00e1s carb\u00f4nico da atmosfera para ser transformado em oxig\u00eanio; da extra\u00e7\u00e3o do solo; entre outros.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n

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