{"id":125028,"date":"2024-07-31T16:21:51","date_gmt":"2024-07-31T19:21:51","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=124621"},"modified":"2024-07-31T16:21:51","modified_gmt":"2024-07-31T19:21:51","slug":"ministerio-da-saude-tem-congelados-r-44-bilhoes-do-orcamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=125028","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio da Sa\u00fade tem congelados R$ 4,4 bilh\u00f5es do or\u00e7amento"},"content":{"rendered":"\n

O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade foi o mais afetado com o congelamento do Or\u00e7amento de 2024, com R$ 4,4 bilh\u00f5es suspensos da dota\u00e7\u00e3o total de R$ 47 bilh\u00f5es. O governo federal detalhou os limites de gastos para este ano, por \u00f3rg\u00e3os e minist\u00e9rios, j\u00e1 com a suspens\u00e3o total de R$ 15 bi, anunciada na semana passada<\/a>. A medida visa cumprir as regras do arcabou\u00e7o fiscal e preservar a meta de d\u00e9ficit zero das despesas p\u00fablicas prevista para o fim do ano.<\/p>\n\n\n\n

Depois da Sa\u00fade, o Minist\u00e9rio das Cidades teve R$ 2,1 bi congelados, seguido de Transportes (R$ 1,5 bilh\u00e3o); Educa\u00e7\u00e3o (R$ 1,3 bi); e Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (R$ 924,1 milh\u00f5es).<\/p>\n\n\n\n

O \u00f3rg\u00e3o menos atingido com os cortes foi o gabinete da vice-Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, com R$ 100 mil, que tem uma dota\u00e7\u00e3o total pequena (R$ 5 milh\u00f5es). Apenas o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima e a Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico n\u00e3o tiveram congelamentos nesta medida.<\/p>\n\n\n\n

Decreto<\/h2>\n\n\n\n

O decreto do presidente Luiz In\u00e1cio Lula Silva, com o detalhamento, foi publicado em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em><\/a> na noite desta ter\u00e7a-feira (30). Os dados tamb\u00e9m est\u00e3o na p\u00e1gina do Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento (MPO)<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Os minist\u00e9rios e \u00f3rg\u00e3os afetados t\u00eam at\u00e9 o dia 6 de agosto para adotar medidas de ajuste e indicar programas e a\u00e7\u00f5es que ter\u00e3o o or\u00e7amento cortado. As despesas congeladas podem ser substitu\u00eddas pelos \u00f3rg\u00e3os a qualquer tempo, exceto se estiverem sendo utilizadas para fins de abertura de cr\u00e9dito no momento de solicita\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Dos R$ 15 bilh\u00f5es suspensos, R$ 11,2 bilh\u00f5es ser\u00e3o bloqueados e R$ 3,8 bilh\u00f5es contingenciados.<\/p>\n\n\n\n

A divis\u00e3o se deu da seguinte forma: R$ 9,256 bilh\u00f5es de despesas discricion\u00e1rias do Executivo, sendo R$ 2,178 de contingenciamento e R$ 7,077 de bloqueio; R$ 4,5 bilh\u00f5es em recursos do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) (R$ 1,222 de contingenciamento e R$ R$ 3,277 bilh\u00f5es de bloqueio); R$ 1,095 bilh\u00e3o de emendas de comiss\u00e3o (R$ 278,9 milh\u00f5es de contingenciamento e R$ 816,4 milh\u00f5es de bloqueio); R$ 153,6 milh\u00f5es de emendas de bancada, todo valor contingenciado.<\/p>\n\n\n\n

As emendas s\u00e3o os recursos indicados por parlamentares para a\u00e7\u00f5es e programas espec\u00edficos em cada minist\u00e9rio. No caso das emendas de bancada, haver\u00e1 ainda um ajuste para a divis\u00e3o igualit\u00e1ria entre as bancadas. As emendas individuais n\u00e3o foram afetadas pelo contingenciamento.<\/p>\n\n\n\n

Bloqueio e contingenciamento<\/h2>\n\n\n\n

O congelamento foi necess\u00e1rio para cumprir o novo arcabou\u00e7o fiscal. As regras aprovadas no ano passado estabelecem que os gastos do governo podem crescer at\u00e9 70% (em valores acima da infla\u00e7\u00e3o) do crescimento acima da infla\u00e7\u00e3o das receitas no ano anterior. O marco fiscal tamb\u00e9m fixa meta de resultado prim\u00e1rio zero, com margem de toler\u00e2ncia de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no pa\u00eds).<\/p>\n\n\n\n

Tanto o contingenciamento como o bloqueio representam cortes tempor\u00e1rios de gastos. O novo arcabou\u00e7o fiscal, no entanto, estabeleceu motiva\u00e7\u00f5es diferentes.<\/p>\n\n\n\n

O bloqueio ocorre quando os gastos do governo crescem mais que o limite de 70% do crescimento da receita acima da infla\u00e7\u00e3o. O contingenciamento \u00e9 adotado quando h\u00e1 falta de receitas que comprometem o cumprimento da meta de resultado prim\u00e1rio (resultado das contas do governo sem os juros da d\u00edvida p\u00fablica).<\/p>\n\n\n\n

No caso do bloqueio, o arcabou\u00e7o fiscal estabelece limite de gastos de at\u00e9 R$ 2,105 trilh\u00f5es neste ano. As despesas prim\u00e1rias, no entanto, estavam estimadas em R$ 2,116 bilh\u00f5es por causa da alta de gastos com o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), com eleva\u00e7\u00e3o de R$ 6,4 bilh\u00f5es e de R$ 4,9 bilh\u00f5es a mais com a Previd\u00eancia Social, por causa de benef\u00edcios acima do previsto. Para impedir o estouro do teto de gastos, a equipe econ\u00f4mica bloqueou R$ 11,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Por causa da queda de R$ 13,2 bilh\u00f5es na receita l\u00edquida e do aumento de R$ 20,7 bilh\u00f5es na previs\u00e3o total de gastos, o governo contingenciou R$ 3,8 bilh\u00f5es, medida necess\u00e1ria para alcan\u00e7ar o limite inferior da meta fiscal, que prev\u00ea d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 28,8 bilh\u00f5es. Sem a utiliza\u00e7\u00e3o da margem de 0,25% do PIB da banda de toler\u00e2ncia, o governo teria de contingenciar R$ 32,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

As conten\u00e7\u00f5es podem ser revistas ao longo da execu\u00e7\u00e3o. O bloqueio pode ser revisto ou reduzido em caso de revis\u00e3o para baixo da proje\u00e7\u00e3o das despesas obrigat\u00f3rias. O contingenciamento tamb\u00e9m pode ser revisto em caso de melhora da estimativa de resultado prim\u00e1rio para o ano, tanto pelo lado da receita, quanto pela despesa, ou combina\u00e7\u00e3o dos dois.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n

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