O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, falou nesta ter\u00e7a-feira (30) em evento da Academia Brasileira de Letras (ABL), no Rio de Janeiro, sobre o papel do Poder Judici\u00e1rio no Brasil. O ministro fez uma veemente defesa da atua\u00e7\u00e3o do tribunal nos \u00faltimos anos e apontou decis\u00f5es que promoveram os direitos humanos, protegeram o meio ambiente e preservaram a democracia no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Supremo decide as quest\u00f5es mais divisivas da sociedade brasileira, no plano dos costumes (uni\u00f5es homoafetivas, interrup\u00e7\u00e3o da gesta\u00e7\u00e3o), nos conflitos fundi\u00e1rios (demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas), em mat\u00e9ria ambiental (enfrentamento ao desmatamento), em mat\u00e9ria tribut\u00e1ria (validando ou invalidando a cobran\u00e7a de tributos), em mat\u00e9ria trabalhista (permitindo a terceiriza\u00e7\u00e3o, determinado reajuste no FGTS). N\u00f3s estamos sempre desagradando algu\u00e9m. Portanto, sempre estaremos sujeitos \u00e0s queixas compreens\u00edveis e leg\u00edtimas numa sociedade aberta e democr\u00e1tica. N\u00e3o h\u00e1 como agradar todo mundo\u201d, destacou Barroso durante a palestra \u201cPensar a Justi\u00e7a\u201d \u2013 veja o v\u00eddeo completo aqui<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n O ministro iniciou a exposi\u00e7\u00e3o apresentando quest\u00f5es te\u00f3ricas e filos\u00f3ficas sobre a Justi\u00e7a e destacou que as leis marcaram o in\u00edcio do processo civilizat\u00f3rio no mundo. \u201cO Direito, portanto \u2013 com ju\u00edzes, advogados, promotores \u2013, torna-se, na verdade, a alternativa que a humanidade concebeu contra a for\u00e7a bruta. Em lugar de guerras, tiros ou socos, trocam-se argumentos racionais em busca da solu\u00e7\u00e3o justa.\u201d<\/p>\n\n\n\n Em seguida, Barroso passou a falar de decis\u00f5es emblem\u00e1ticas do STF e que promoveram os direitos humanos, entre elas a equipara\u00e7\u00e3o das uni\u00f5es homoafetivas \u00e0s uni\u00f5es est\u00e1veis convencionais e a proibi\u00e7\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o de parentes em cargos de confian\u00e7a (nepotismo).<\/p>\n\n\n\n O ministro tamb\u00e9m elencou raz\u00f5es pelas quais considera que o Supremo ganhou protagonismo nos \u00faltimos anos, como a Constitui\u00e7\u00e3o abrangente, a pluralidade de a\u00e7\u00f5es diretas, a quantidade de pessoas que podem acionar o STF, a transmiss\u00e3o das sess\u00f5es ao vivo e a ampla cobertura midi\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n Depois, o presidente do STF lembrou que, durante a pandemia, o Supremo passou a ser alvo de ataques em raz\u00e3o de decis\u00f5es que preservaram vidas. E que, em raz\u00e3o de ataques extremistas, o Supremo atuou para prote\u00e7\u00e3o da democracia, o que tamb\u00e9m gera cr\u00edticas ao tribunal. \u201cExiste, tamb\u00e9m, percep\u00e7\u00e3o duramente cr\u00edtica dos que divergem de algumas decis\u00f5es do Supremo. Quero dizer que at\u00e9 eu discordo de algumas decis\u00f5es. Mas isso faz parte da vida. Cr\u00edtica leg\u00edtima n\u00e3o deve ser destrutiva das institui\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n\n\n\n Barroso frisou que o Supremo \u00e9 alvo de informa\u00e7\u00f5es injustas sobre participa\u00e7\u00e3o de ministros em eventos privados, o que mostra um preconceito no Brasil contra a iniciativa privada, uma vez que todas categorias ou \u00e1reas t\u00eam algum tipo de interesse nos julgamentos do STF. Para ele, nos 36 anos de vig\u00eancia da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, o Judici\u00e1rio e o STF contribu\u00edram e cumpriram bem o papel de preserva\u00e7\u00e3o da democracia e da prote\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais.<\/p>\n\n\n\n \u201cIsso, naturalmente, n\u00e3o significa que [o STF] esteja imune a cr\u00edticas ou \u00e0 necessidade de aperfei\u00e7oamento, como qualquer outra institui\u00e7\u00e3o humana. Mas a import\u00e2ncia de um Tribunal n\u00e3o pode ser aferida em pesquisa de opini\u00e3o p\u00fablica, porque existem na sociedade interesses conflitantes e sempre haver\u00e1 queixas e insatisfa\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n\n\n\n Fonte: Supremo Tribunal Federal <\/em><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, falou nesta ter\u00e7a-feira (30) em evento da Academia Brasileira de Letras (ABL), no Rio de Janeiro, sobre o papel do Poder Judici\u00e1rio no Brasil. 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