O governo federal prorrogou at\u00e9 31 de agosto o prazo para os munic\u00edpios do Rio Grande do Sul afetados pelas fortes chuvas de maio cadastrarem novas fam\u00edlias para receberem o Aux\u00edlio Reconstru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional (MIDR), at\u00e9 o momento, 151 munic\u00edpios ainda n\u00e3o cadastraram nenhuma fam\u00edlia ou endere\u00e7os no sistema.<\/p>\n\n\n\n
Ao todo, 444 cidades ga\u00fachas podem solicitar o valor de R$ 5,1 mil para cada fam\u00edlia residente em \u00e1rea efetivamente atingida pelas enchentes. Esses munic\u00edpios tiveram a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou estado de calamidade p\u00fablica reconhecido por meio de portaria.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, 348,5 mil fam\u00edlias j\u00e1 foram aprovadas pelo minist\u00e9rio para receber o benef\u00edcio, em 135 munic\u00edpios. Segundo o governo federal, 328,2 mil pessoas j\u00e1 tiveram o valor total de R$ 1,67 bilh\u00e3o depositado em uma conta da Caixa Econ\u00f4mica Federal. Por\u00e9m, 17,5 mil respons\u00e1veis familiares faltam confirmar os dados seus dados no site<\/em> do Aux\u00edlio Reconstru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n As prefeituras com a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia oficializada devem incluir os dados das fam\u00edlias residentes em \u00e1rea efetivamente atingida pelas enchentes, na chamada mancha de inunda\u00e7\u00e3o, definida por imagens de sat\u00e9lites, na p\u00e1gina online<\/em> do Aux\u00edlio Reconstru\u00e7\u00e3o<\/a>, destinada aos gestores municipais.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s a an\u00e1lise das informa\u00e7\u00f5es pelo sistema federal, a pessoa indicada como respons\u00e1vel familiar deve confirmar as informa\u00e7\u00f5es no mesmo site<\/em>, na parte destinada ao cidad\u00e3o<\/a>. Tamb\u00e9m ser\u00e1 necess\u00e1rio aceitar online<\/em> o termo de que as informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o verdadeiras. A pessoa cadastrada deve ter acesso ao portal de servi\u00e7os digitais do governo federal, o Gov.br.<\/p>\n\n\n\n Na sequ\u00eancia da confirma\u00e7\u00e3o do cadastro, a Caixa Econ\u00f4mica Federal \u00e9 avisada e libera o dep\u00f3sito em conta da pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o, em nome do respons\u00e1vel familiar cadastrado. Por isso, n\u00e3o h\u00e1 necessidade de a pessoa se deslocar at\u00e9 uma ag\u00eancia banc\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n As fam\u00edlias desalojadas ou desabrigadas ter\u00e3o direito ao pagamento dos R$ 5,1 mil, mesmo que o benefici\u00e1rio seja titular de outros benef\u00edcios assistenciais, como o Bolsa Fam\u00edlia, ou previdenci\u00e1rios, seja do governo federal, estadual ou municipal. Isso tamb\u00e9m vale para quem estiver recebendo parcelas do seguro-desemprego.<\/p>\n\n\n\n O Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional aponta que muitos cadastros apresentam inconsist\u00eancias, e os gestores municipais precisam encaminhar corre\u00e7\u00f5es para que as v\u00edtimas recebam o recurso federal.<\/p>\n\n\n\n Ao fazer login no site<\/em> do Aux\u00edlio Reconstru\u00e7\u00e3o, o respons\u00e1vel familiar receber\u00e1 a informa\u00e7\u00e3o de que o primeiro cadastro n\u00e3o foi aprovado com o motivo detalhado.<\/p>\n\n\n\n Os principais motivos de n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias cadastradas pelas prefeituras foram identificados pelo MIDR em um ou mais crit\u00e9rios s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n \u00b7 CPF inv\u00e1lido;<\/p>\n\n\n\n \u00b7 CPF de pessoa menor que 16 anos;<\/p>\n\n\n\n \u00b7 CPF com registro de \u00f3bito nas bases do governo federal;<\/p>\n\n\n\n \u00b7 fam\u00edlia com requerimento em mais de um munic\u00edpio;<\/p>\n\n\n\n \u00b7 respons\u00e1vel familiar n\u00e3o \u00e9 titular do CPF informado;<\/p>\n\n\n\n \u00b7 fam\u00edlia \u00fanica no Cad\u00danico cadastrada como mais de uma fam\u00edlia no Aux\u00edlio Reconstru\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n \u00b7 fam\u00edlia \u00fanica no Cad\u00fanico com membro em outra fam\u00edlia habilitada;<\/p>\n\n\n\n \u00b7 fam\u00edlia com membro(s) comum(ns) no Aux\u00edlio Reconstru\u00e7\u00e3o e<\/p>\n\n\n\n \u00b7 fam\u00edlia cadastrada no mesmo endere\u00e7o de outra fam\u00edlia;<\/p>\n\n\n\n O Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional garante que a situa\u00e7\u00e3o de todas as fam\u00edlias j\u00e1 cadastradas pelas prefeituras que ainda est\u00e3o com os processos sob an\u00e1lise para libera\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio continuar\u00e1 sendo examinada ap\u00f3s 31 de agosto.<\/p>\n\n\n\n O Aux\u00edlio Reconstru\u00e7\u00e3o \u00e9 pago em parcela \u00fanica a cada fam\u00edlia cadastrada. O apoio financeiro do governo federal para ajudar na recupera\u00e7\u00e3o de bens perdidos nas enchentes foi criado pela Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.219 [ https:\/\/www.in.gov.br\/en\/web\/dou\/-\/medida-provisoria-n-1.235-de-19-de-junho-de-2024-566633593<\/a>. A estimativa \u00e9 atender a 375 mil fam\u00edlias ga\u00fachas, representando R$ 1,9 bilh\u00e3o de recursos federais destinados ao benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n O valor do Aux\u00edlio Reconstru\u00e7\u00e3o pode ser usado da maneira que as v\u00edtimas das enchentes beneficiadas acharem melhor.<\/p>\n\n\n\nCadastro<\/h2>\n\n\n\n
Problemas<\/h2>\n\n\n\n
Aux\u00edlio Reconstru\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n