O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva apresentou, nesta sexta-feira (26), o resultado do Novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) Sele\u00e7\u00f5es, com destaque para obras de mobilidade e de drenagem urbana, este \u00faltimo visando a preven\u00e7\u00e3o de\u00a0desastres naturais. No an\u00fancio de hoje, foram contemplados programas nos eixos cidades sustent\u00e1veis e resilientes, infraestrutura social e inclusiva e do programa \u00c1gua Para Todos, com R$ 41,7 bilh\u00f5es em investimentos.<\/p>\n\n\n\n
Ao discursar, Lula reafirmou que a prioridade na escolha das obras do PAC Sele\u00e7\u00f5es, voltado para atender projetos apresentados por estados e munic\u00edpios, \u00e9 para localidades cr\u00edticas e com vazios assistenciais, em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o, independente de simpatia e filia\u00e7\u00e3o pol\u00edticas entre os mandat\u00e1rios. \u201cPor que \u00e9 que o povo pode ser v\u00edtima dessa pequen\u00eas pol\u00edtica do comportamento de um governante?\u201d, questionou.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO cidad\u00e3o da cidade do prefeito do PT [partido de Lula], ele \u00e9 igualzinho ao cidad\u00e3o da cidade do cara que n\u00e3o \u00e9 do PT. Ent\u00e3o, n\u00f3s temos que tratar os interesses de cada cidad\u00e3o. Se quando eu deixar a presid\u00eancia da Rep\u00fablica, eu tiver deixado como legado a compreens\u00e3o de que \u00e9 poss\u00edvel, de forma civilizada, de forma democr\u00e1tica, uma conviv\u00eancia adversa, seria maravilhoso para esse pa\u00eds, seria extraordin\u00e1rio que conseguisse fazer com que as coisas fossem compromissadas por todo mundo\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
Lula agradeceu aos governadores que puderam comparecer ao evento e disse que, quando viaja aos estados para anunciar a\u00e7\u00f5es do governo federal, faz quest\u00e3o de convidar os gestores locais. \u201cEu quero que ele v\u00e1, que ele fale o que tiver que dizer para o povo l\u00e1. Alguns n\u00e3o t\u00eam comparecido, possivelmente ainda pela imagem negativista de um presidente da Rep\u00fablica que s\u00f3 viajava para o estado que ele gostava, s\u00f3 viajava para atender amigos e n\u00e3o dava import\u00e2ncia para aqueles que pensassem diferente dele\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 importante a gente trazer o Brasil de volta \u00e0 civilidade. A civilidade significa que o entes federados precisam construir parceria, que eles t\u00eam que trabalhar juntos, significa que um depende do outro, significa que junto a gente pode fazer muito mais do que separado\u201d, completou Lula.<\/p>\n\n\n\n
O presidente ainda pediu aos gestores dos projetos que contratem trabalhadores locais para tocar as obras do Novo PAC. Um dos principais objetivos do programa \u00e9 a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda e o desenvolvimento regional.<\/p>\n\n\n\n
Na modalidade de preven\u00e7\u00e3o a desastres naturais – drenagem urbana sustent\u00e1vel, a sele\u00e7\u00e3o prev\u00ea obras visando a redu\u00e7\u00e3o do risco de alagamentos, enchentes e inunda\u00e7\u00f5es urbanas e ribeirinhas em munic\u00edpios cr\u00edticos. No total, 190 munic\u00edpios em todos os estados e no Distrito Federal receber\u00e3o interven\u00e7\u00f5es de macrodrenagem, com R$ 15,3 bilh\u00f5es em recursos.<\/p>\n\n\n\n
Apenas para o Rio Grande do Sul, estado fortemente atingido por enchentes nos meses de maio e junho, ser\u00e3o destinados R$ 6,5 bilh\u00f5es para essas obras. Todos os projetos dessa modalidade apresentados pelo estado e pelos munic\u00edpios ga\u00fachos foram contemplados.<\/p>\n\n\n\n
A lista de obras contempladas no PAC Sele\u00e7\u00f5es<\/a> em cada estado e munic\u00edpio est\u00e1 dispon\u00edvel na p\u00e1gina da Casa Civil da Presid\u00eancia, respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o do programa.<\/p>\n\n\n\n No eixo cidades sustent\u00e1veis e resilientes, as modalidades mobilidade urbana – grandes e m\u00e9dias cidades; preven\u00e7\u00e3o a desastres naturais – drenagem urbana sustent\u00e1vel; e esgotamento sanit\u00e1rio urbano s\u00e3o executadas pelo Minist\u00e9rio das Cidades. No eixo \u00c1gua para Todos, a modalidade abastecimento de \u00e1gua urbano \u00e9 executada pelo Minist\u00e9rio das Cidades. J\u00e1 no eixo infraestrutura social e inclusiva, a modalidade Centro Comunit\u00e1rio pela Vida (Convive) \u00e9 executada pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n A etapa de sele\u00e7\u00e3o seguiu crit\u00e9rios previamente estabelecidos em editais.<\/p>\n\n\n\n Em mobilidade urbana est\u00e3o inclu\u00eddos empreendimentos de transporte de m\u00e9dia e alta capacidade (metr\u00f4, trem, VLT e BRT) e projetos voltados ao transporte coletivo, al\u00e9m de infraestruturas para ciclistas e pedestres integrados aos projetos de transporte p\u00fablico. O total de recursos \u00e9 de R$ 9,9 bilh\u00f5es para obras em 58 munic\u00edpios de 24 unidades da federa\u00e7\u00e3o, sendo localidades pertencentes a regi\u00f5es metropolitanas com mais de 3 milh\u00f5es habitantes e munic\u00edpios com mais de 300 mil habitantes.<\/p>\n\n\n\n As sele\u00e7\u00f5es de propostas de esgotamento sanit\u00e1rio urbano priorizaram munic\u00edpios com maior d\u00e9ficit de esgotamento e que podem alcan\u00e7ar a universaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o na localidade. Os investimentos chegam a R$ 10,1 bilh\u00f5es para 287 munic\u00edpios em 25 unidades da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A modalidade do eixo \u00c1gua Para Todos tem como objetivo ampliar o acesso e a melhoria da qualidade dos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua em \u00e1reas urbanas, com R$ 5,9 bilh\u00f5es em recursos para 300 munic\u00edpios em 24 estados. O Marco Legal do Saneamento tem a meta de universaliza\u00e7\u00e3o de acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel de qualidade at\u00e9 2033.<\/p>\n\n\n\n Por fim, o programa prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o de 30 centros comunit\u00e1rios pela Vida em 24 estados, ao custo de R$ 460 milh\u00f5es. Foram selecionadas as propostas de interven\u00e7\u00e3o em munic\u00edpios priorit\u00e1rios do Programa Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica com Cidadania (Pronasci II) que concentram 50% das mortes violentas intencionais, conforme dados do Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Sinesp).<\/p>\n\n\n\n O Convive \u00e9 um equipamento p\u00fablico de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia e redu\u00e7\u00e3o da criminalidade no \u00e2mbito municipal, com a promo\u00e7\u00e3o da cultura de paz e inclus\u00e3o social em territ\u00f3rios vulner\u00e1veis e em outras \u00e1reas de descoes\u00e3o social. Nele s\u00e3o realizadas a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o, cultura, esportes, emprego e renda, assist\u00eancia social, sa\u00fade, promo\u00e7\u00e3o e acesso a direitos.<\/p>\n\n\n\n O Novo PAC Sele\u00e7\u00f5es \u00e9 voltado para atender projetos priorit\u00e1rios apresentados por estados e munic\u00edpios. Neste ano, Lula anunciou R$ 23 bilh\u00f5es<\/a> para sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, esporte e cultura e R$ 18,3 bilh\u00f5es<\/a> para modalidades executadas pelo Minist\u00e9rio das Cidades, como conten\u00e7\u00e3o de encostas, abastecimento de \u00e1gua, regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, urbaniza\u00e7\u00e3o de favelas e renova\u00e7\u00e3o de frota.<\/p>\n\n\n\n O programa foi lan\u00e7ado em setembro de 2023, quando foram anunciados investimentos de R$ 65,2 bilh\u00f5es<\/a> para sele\u00e7\u00f5es de obras e empreendimentos, com participa\u00e7\u00e3o dos estados e munic\u00edpios. O valor total destinado \u00e9 de R$ 136 bilh\u00f5es e a segunda etapa do Sele\u00e7\u00f5es est\u00e1 prevista para 2025, para que os prefeitos que forem eleitos este ano tamb\u00e9m possam apresentar seus projetos priorit\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n O Novo PAC Sele\u00e7\u00f5es compreende cinco eixos e 27 modalidades, executadas pelos Minist\u00e9rios das Cidades, Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Justi\u00e7a e Esporte, sob coordena\u00e7\u00e3o da Casa Civil. O recurso est\u00e1 contemplado no investimento total do Novo PAC que \u00e9 de R$ 1,7 trilh\u00e3o<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva apresentou, nesta sexta-feira (26), o resultado do Novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) Sele\u00e7\u00f5es, com destaque para obras de mobilidade e de drenagem urbana, este \u00faltimo visando a preven\u00e7\u00e3o de\u00a0desastres naturais. 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